{"id":11021,"date":"2025-05-15T19:30:55","date_gmt":"2025-05-15T22:30:55","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=11021"},"modified":"2025-05-15T19:30:55","modified_gmt":"2025-05-15T22:30:55","slug":"3a-camara-reconhece-direito-a-indenizacao-de-trabalhadora-vitima-de-assedio-moral-e-sexual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/15\/3a-camara-reconhece-direito-a-indenizacao-de-trabalhadora-vitima-de-assedio-moral-e-sexual\/","title":{"rendered":"3\u00aa C\u00e2mara reconhece direito a indeniza\u00e7\u00e3o de trabalhadora v\u00edtima de ass\u00e9dio moral e sexual"},"content":{"rendered":"

3\u00aa C\u00e2mara reconhece direito a indeniza\u00e7\u00e3o de trabalhadora v\u00edtima de ass\u00e9dio moral e sexual<\/span><\/p>\n

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Qui, 15\/05\/2025 – 16:30<\/span><\/p>\n

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3\u00aa C\u00e2mara reconhece direito a indeniza\u00e7\u00e3o de trabalhadora v\u00edtima de ass\u00e9dio moral e sexual<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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Foram anos de ass\u00e9dio moral e sexual praticado pelo gerente contra as empregadas do clube. A empresa, que tinha plena ci\u00eancia da conduta assediadora, moral e sexual do preposto, se manteve inerte, mesmo ap\u00f3s a instaura\u00e7\u00e3o de sindic\u00e2ncia interna, no in\u00edcio de 2021, por press\u00e3o das empregadas. A conclus\u00e3o foi de que n\u00e3o se aplicaria penalidade ao acusado \u201cna medida em que n\u00e3o houve provas robustas de ocorr\u00eancia de irregularidade na conduta do sindicado\u201d. Somente no final de 2021, devido \u00e0 repercuss\u00e3o do caso, com o ajuizamento de processos pelas trabalhadoras assediadas, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de den\u00fancias junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, \u00e9 que o gerente foi demitido, sem justa causa.<\/p>\n

Na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a do Trabalho, uma dessas trabalhadoras teve reconhecido seu direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por ass\u00e9dio moral, arbitrado no valor de R$ 10 mil. Por\u00e9m, foram rejeitados dois outros pedidos de repara\u00e7\u00e3o por danos morais, envolvendo ass\u00e9dio sexual e doen\u00e7a do trabalho. Ela recorreu, solicitando o aumento do valor e insistindo nos demais pedidos. A empresa tamb\u00e9m recorreu, contestando a indeniza\u00e7\u00e3o por ass\u00e9dio moral e negando o ass\u00e9dio sexual.<\/p>\n

Na 3\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, a relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, reconheceu que a trabalhadora, que havia come\u00e7ado na empresa como estagi\u00e1ria, sofria h\u00e1 anos o ass\u00e9dio de seu superior, e que foi respons\u00e1vel tamb\u00e9m pelo agravamento de sua sa\u00fade. Afinal, foram muitas e detalhadas den\u00fancias apuradas na sindic\u00e2ncia interna e em depoimentos sobre fatos semelhantes de outras tr\u00eas trabalhadoras que tamb\u00e9m moveram a\u00e7\u00e3o contra a empregadora e que foram utilizados no processo como prova emprestada.\u00a0<\/p>\n

Segundo afirmou a relatora, \u201cn\u00e3o se tratava de um fato isolado, mas de conduta sistem\u00e1tica contra as empregadas mulheres, dentre elas, a reclamante\u201d. Sobre o resultado da sindic\u00e2ncia interna, que n\u00e3o encontrou \u201cprovas robustas\u201d para punir o gerente, ela ressaltou que \u201c\u00e9 como se os relatos das diversas v\u00edtimas acerca dos ass\u00e9dios n\u00e3o tivessem nenhum valor e n\u00e3o fossem o suficiente para comprovar o ass\u00e9dio\u201d. Nesse sentido, o colegiado decidiu por condenar a empresa, majorando a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais por ass\u00e9dio moral e sexual para R$ 50 mil, al\u00e9m de deferir indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais decorrentes de doen\u00e7a do trabalho no valor de R$ 10 mil.<\/p>\n

Processo em Segredo de Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qui, 15\/05\/2025 – 16:30<\/div>\n

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