{"id":10990,"date":"2025-05-14T18:15:56","date_gmt":"2025-05-14T21:15:56","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/14\/farmacia-devera-indenizar-ex-gestora-orientada-a-nao-contratar-feios-gays-e-obesos\/"},"modified":"2025-05-14T18:15:56","modified_gmt":"2025-05-14T21:15:56","slug":"farmacia-devera-indenizar-ex-gestora-orientada-a-nao-contratar-feios-gays-e-obesos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/14\/farmacia-devera-indenizar-ex-gestora-orientada-a-nao-contratar-feios-gays-e-obesos\/","title":{"rendered":"Farm\u00e1cia dever\u00e1 indenizar ex-gestora orientada a n\u00e3o contratar \u2018feios\u2019, gays e obesos"},"content":{"rendered":"

Por unanimidade, a 4\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT4<\/a>) condenou a rede de farm\u00e1cias S\u00e3o Jo\u00e3o a indenizar em R$ 10 mil por danos morais uma ex-gestora que foi orientada por coordenadora a contratar apenas pessoas \u201cbonitas\u201d e a rejeitar candidatos homossexuais, acima do peso, tatuados e com piercings.<\/p>\n

A relatora, desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse, entendeu que\u00a0a orienta\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria da empresa, determinando crit\u00e9rios est\u00e9ticos e de identidade pessoal, configurou ato il\u00edcito, com a viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da igualdade e da n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o. Alegou ainda omiss\u00e3o em prevenir e reprimir condutas discriminat\u00f3rias. Leia a \u00edntegra da decis\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

\u201cA reclamante, como gestora, foi destinat\u00e1ria de uma orienta\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria, que a colocou em uma posi\u00e7\u00e3o conflituosa e contr\u00e1ria aos princ\u00edpios basilares do direito do trabalho. Al\u00e9m disso, o conte\u00fado do \u00e1udio ganhou ampla repercuss\u00e3o, tanto no ambiente corporativo quanto fora dele, agravando a exposi\u00e7\u00e3o e o abalo moral da reclamante\u201d, escreveu Kruse na decis\u00e3o.<\/p>\n

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Para desembargadora, a coordenadora extrapolou os limites do seu poder diretivo e que a responsabilidade da empresa n\u00e3o recai apenas sobre o \u201cato individual e isolado\u201d, mas tamb\u00e9m na omiss\u00e3o em prevenir e reprimir condutas discriminat\u00f3rias.<\/p>\n

\u2018\u00c1udios de Whatsapp\u2019<\/h3>\n

O caso veio a p\u00fablico quando os \u00e1udios enviados pela coordenadora, em um grupo de WhatsApp com gestores da rede, repercutiram nas redes sociais e na imprensa em outubro de 2021. Na grava\u00e7\u00e3o, ela orientava os gestores a recrutarem \u201cgente com a apar\u00eancia boa\u201d e a evitarem a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas homossexuais, obesas e com piercings ou tatuagens.<\/p>\n

\u201cVamos cuidar muito nas nossas contrata\u00e7\u00f5es. Pessoas muito tatuadas, voc\u00eas sabem que a empresa n\u00e3o gosta. A quest\u00e3o de piercing na l\u00edngua, no nariz, na testa, n\u00e3o pode, a gente lida com sa\u00fade. Pessoas muito gordas, voc\u00eas sabem que\u2026 Ent\u00e3o, assim, cuidem as apar\u00eancias\u201d, afirmou a ex-coordenadora no \u00e1udio.<\/p>\n

Em outro trecho, a ex-coordenadora sugeriu que os gestores n\u00e3o contratassem homossexuais afeminados. \u201cSe pegar algu\u00e9m, com todo o respeito, \u2018veado\u2019 e tudo mais, tem que ser uma pessoa alinhada, que n\u00e3o vire a m\u00e3o, n\u00e3o desmunheque\u201d, disse a ex-funcion\u00e1ria.<\/p>\n

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A decis\u00e3o confirma a senten\u00e7a da ju\u00edza Marin\u00eas Denkievicz Tedesco Fraga, do Posto da Justi\u00e7a do Trabalho de Tramanda\u00ed (RS). <\/span>A ex-gestora, contudo, recorreu ao TRT4 pedindo a majora\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o para pelo menos R$ 100 mil, alegando que o valor fixado foi insuficiente \u201c<\/span>diante da severidade dos fatos narrados e comprovados nos autos\u201d. O pedido de majora\u00e7\u00e3o foi negado pelo tribunal.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, a rede de farm\u00e1cias S\u00e3o Jo\u00e3o recorreu para afastar a condena\u00e7\u00e3o, alegando que a ex-gestora n\u00e3o comprovou os fatos alegados e que o incidente foi um \u201cepis\u00f3dio isolado, ocorrido em grupo de WhatsApp n\u00e3o oficial, criado sem autoriza\u00e7\u00e3o da empresa e contr\u00e1rio \u00e0s diretrizes institucionais\u201d.<\/span><\/p>\n

Disse ainda que o caso n\u00e3o representa valores da institui\u00e7\u00e3o e que instaurou sindic\u00e2ncia interna para apurar o caso, que resultou na demiss\u00e3o por justa da causa da coordenadora que enviou os \u00e1udios. E informou que Apresentou cartilhas sobre respeito e diversidade, criadas ap\u00f3s o epis\u00f3dio, e uma nota p\u00fablica divulgada \u00e0 \u00e9poca.<\/span><\/p>\n

No caso de condena\u00e7\u00e3o, requereu a altera\u00e7\u00e3o d<\/span>os crit\u00e9rios de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros da indeniza\u00e7\u00e3o, pedido que foi acolhido pelo colegiado.<\/p>\n

O JOTA<\/span><\/strong> tentou contato com a rede de farm\u00e1cias, mas n\u00e3o obteve retorno. O espa\u00e7o segue aberto. O processo tramita com o n\u00famero 0020389-30.2023.5.04.0271 no TRT4.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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