{"id":10962,"date":"2025-05-13T23:05:10","date_gmt":"2025-05-14T02:05:10","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/13\/insejur-e-destaque-em-eventos-no-brasil-e-nos-estados-unidos\/"},"modified":"2025-05-13T23:05:10","modified_gmt":"2025-05-14T02:05:10","slug":"insejur-e-destaque-em-eventos-no-brasil-e-nos-estados-unidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/13\/insejur-e-destaque-em-eventos-no-brasil-e-nos-estados-unidos\/","title":{"rendered":"INSEJUR \u00e9 destaque em eventos no Brasil e nos Estados Unidos"},"content":{"rendered":"

Lan\u00e7ado h\u00e1 pouco mais de um m\u00eas pelo JOTA<\/span>, o \u00cdndice de Seguran\u00e7a Jur\u00eddica e Regulat\u00f3ria (INSEJUR) foi destaque em dois importantes eventos no m\u00eas de abril, no Brasil e nos Estados Unidos.<\/span><\/p>\n

O CEO do JOTA<\/span>, <\/span>Felipe Seligman<\/span>, esteve em Nova Iorque, onde participou do 2025 Brazil Summit, apresentando o INSEJUR. Organizado h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas, o Brazil Summit \u00e9 um dos eventos mais importantes do calend\u00e1rio anual da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Brasil-EUA e contou com participa\u00e7\u00f5es de personalidades como o Ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) Bruno Dantas. Seligman participou do painel Rule of Law and Legal Certainty in Investments in Brazil.<\/span><\/p>\n

\u201cO INSEJUR chamou bastante aten\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios presentes no encontro, que viram uma nova forma de medir o tema da inseguran\u00e7a jur\u00eddica no Brasil e tentar capturar poss\u00edveis melhorias no tema\u201d, diz Seligman. \u201cO INSEJUR faz parte de uma coaliz\u00e3o sobre o tema da seguran\u00e7a jur\u00eddica e investidores comentaram sobre a import\u00e2ncia do assunto para aumentar o investimento no pa\u00eds.\u201d<\/span><\/p>\n

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O JOTA<\/span> tamb\u00e9m esteve presente no IV Congresso Internacional de Direito Tribut\u00e1rio, promovido pelo Instituto de Aplica\u00e7\u00e3o do Tributo (IAT), em Trancoso. O evento, que teve em sua mesa de abertura o presidente do Supremo Tribunal Federal, Lu\u00eds Roberto Barroso, contou com a presen\u00e7a de magistrados, advogados, acad\u00eamicos e integrantes da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).<\/span><\/p>\n

A editora de tributos <\/span>B\u00e1rbara Mengardo<\/span> mediou um painel sobre efeitos setoriais da reforma tribut\u00e1ria e, na oportunidade, apresentou o INSEJUR aos presentes.\u00a0 \u201cFoi uma oportunidade de pessoas do mundo tribut\u00e1rio terem contato com essa medi\u00e7\u00e3o, que captura a vis\u00e3o das principais empresas do Brasil. O tema tribut\u00e1rio \u00e9 central para a pauta da seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, diz Mengardo.\u00a0<\/span><\/p>\n

INSEJUR<\/h3>\n

O INSEJUR foi criado pelo JOTA<\/span> em parceria com professores do Insper e avalia a percep\u00e7\u00e3o do setor privado sobre a seguran\u00e7a jur\u00eddica e regulat\u00f3ria no Brasil. O \u00edndice utiliza diferentes perguntas para mensurar diferentes dimens\u00f5es, como a previsibilidade e consist\u00eancia jur\u00eddica, a efici\u00eancia do sistema jur\u00eddico, a estabilidade legislativa e regulat\u00f3ria e o impacto econ\u00f4mico e empresarial.<\/span>
\n<\/span>
\n<\/span>A primeira rodada do \u00cdndice de Seguran\u00e7a Jur\u00eddica e Regulat\u00f3ria (INSEJUR) aponta que a seguran\u00e7a jur\u00eddica no pa\u00eds est\u00e1 em 35 em uma escala de zero<\/span><\/a> (total inseguran\u00e7a jur\u00eddica) a 100 (total seguran\u00e7a jur\u00eddica). Isso significa que \u00e9 um \u00edndice entre moderado e baixo.<\/span><\/p>\n

A pesquisa foi conduzida por meio de um question\u00e1rio distribu\u00eddo pelo <\/span>JOTA<\/span> e parceiros, alcan\u00e7ando representantes das mil maiores empresas do pa\u00eds e obtendo 350 respostas, o que demonstra uma alta taxa de resposta em compara\u00e7\u00e3o com padr\u00f5es internacionais.<\/span><\/p>\n

As perguntas foram criadas para capturar diferentes dimens\u00f5es do conceito da seguran\u00e7a jur\u00eddica. Na pesquisa, os participantes indicaram seu grau de concord\u00e2ncia em uma escala de cinco valores: concordo totalmente, concordo parcialmente, nem concordo nem discordo, discordo parcialmente e discordo totalmente.<\/span><\/p>\n

Em compara\u00e7\u00e3o com outros indicadores, o INSEJUR se destaca por ser in\u00e9dito e empregar uma metodologia pr\u00f3pria, focada exclusivamente na percep\u00e7\u00e3o do setor privado.<\/span><\/p>\n

Por sua vez, o \u00cdndice de Qualidade Regulat\u00f3ria (QR) do Banco Mundial atribui ao Brasil uma pontua\u00e7\u00e3o de 40\/100 na \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o de 2023. O \u00edndice do Banco Mundial avalia a qualidade da regula\u00e7\u00e3o e seu impacto no desenvolvimento econ\u00f4mico e social, sendo um dos seis indicadores mundiais de governan\u00e7a.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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