{"id":10961,"date":"2025-05-13T23:05:10","date_gmt":"2025-05-14T02:05:10","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/13\/tcu-cobra-medidas-para-reduzir-perdas-de-vacinas\/"},"modified":"2025-05-13T23:05:10","modified_gmt":"2025-05-14T02:05:10","slug":"tcu-cobra-medidas-para-reduzir-perdas-de-vacinas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/13\/tcu-cobra-medidas-para-reduzir-perdas-de-vacinas\/","title":{"rendered":"TCU cobra medidas para reduzir perdas de vacinas"},"content":{"rendered":"

Auditoria rec\u00e9m-conclu\u00edda pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU<\/a>) apontou falhas graves na gest\u00e3o das vacinas do pa\u00eds pelo Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI) e recomendou ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade medidas urgentes para corrigir perdas com imunizantes, desabastecimento e problemas estruturais em toda a cadeia de vacina\u00e7\u00e3o. A investiga\u00e7\u00e3o, realizada em parceria com outros 20 tribunais de contas, avaliou o funcionamento do PNI entre 2022 e 2023 nos tr\u00eas n\u00edveis de governo.<\/p>\n

Procurado pelo JOTA<\/span>, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que tem colaborado ativamente com o processo da auditoria desde o in\u00edcio, \u201cem busca da melhoria cont\u00ednua da gest\u00e3o do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI)\u201d. Mas diz que os problemas apontados na auditoria s\u00e3o \u201cquest\u00f5es cr\u00f4nicas\u201d que \u201cj\u00e1 estavam no radar\u201d.<\/p>\n

Confira a \u00edntegra <\/a>da nota.<\/p>\n

Esta reportagem foi antecipada na newsletter \u2018Bastidores da Sa\u00fade\u2019. Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor. Conhe\u00e7a!<\/a><\/h3>\n

Ao avaliar os estoques e o desperd\u00edcio de vacinas, os auditores estimaram que houve perda de 30 milh\u00f5es de doses de vacinas infantis somente em 2023, o que representou mais de R$ 413 milh\u00f5es desperdi\u00e7ados, ou 14,1% do or\u00e7amento l\u00edquido federal para compra de vacinas naquele ano.<\/p>\n

Relat\u00f3rio da \u00e1rea t\u00e9cnica tamb\u00e9m apontou que geladeiras dom\u00e9sticas ainda s\u00e3o usadas em diversas localidades para guardar vacina. Auditores tamb\u00e9m identificaram rede de frio sem contratos de manuten\u00e7\u00e3o, elevando o risco de perda de vacinas por varia\u00e7\u00f5es de temperatura.<\/p>\n

Os t\u00e9cnicos constataram que o maior desperd\u00edcio financeiro ocorreu devido \u00e0s perdas das vacinas varicela e meningoc\u00f3cica (C e ACWY). Ao mesmo tempo, at\u00e9 60% das salas de vacina\u00e7\u00e3o auditadas relataram falta desses tr\u00eas imunizantes.<\/p>\n

Em seu voto, o relator, ministro Bruno Dantas, argumentou que o desperd\u00edcio e o desabastecimento demanda a atua\u00e7\u00e3o conjunta do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e dos demais atores envolvidos. \u201cAs causas est\u00e3o associadas, sobretudo, a falhas na aquisi\u00e7\u00e3o, \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de lotes com validade muito pr\u00f3xima ao vencimento, \u00e0 falta de insumos e a atrasos nas entregas e nas an\u00e1lises de qualidade\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ministros do TCU decidiram em mar\u00e7o fazer recomenda\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para ado\u00e7\u00e3o de medidas que melhorem a log\u00edstica e a gest\u00e3o do PNI. O tribunal recomendou, por exemplo, que o minist\u00e9rio condicione a doa\u00e7\u00e3o de equipamentos da Rede de Frio \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de que foi contratado servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e assim diminuam os casos de equipamentos fora de uso.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi recomendada a implementa\u00e7\u00e3o de controle automatizado de perdas t\u00e9cnicas nos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, com avalia\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos n\u00edveis de perda por tipo de vacina. Foi sugerido ainda:<\/p>\n

Melhora da a avalia\u00e7\u00e3o de riscos nas compras de vacinas, com defini\u00e7\u00e3o de respons\u00e1veis por a\u00e7\u00f5es mitigadoras desses riscos;
\nPromo\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos dos estados e munic\u00edpios para calcular a demanda vacinal e melhorar o planejamento de pedidos;
\nDivulga\u00e7\u00e3o das s\u00e9ries hist\u00f3ricas de perdas de vacinas e par\u00e2metros de perdas aceit\u00e1veis para orientar a gest\u00e3o;
\nPublica\u00e7\u00e3o de normas sobre gest\u00e3o de estoques e processos de ressarcimento por perdas.<\/p>\n

O governo diz que j\u00e1 est\u00e1 utilizando dados hist\u00f3ricos \u201cpara definir limites aceit\u00e1veis\u201d de perda para cada imunizante e que reformula sistemas de informa\u00e7\u00e3o sobre estoques. \u201cO objetivo \u00e9 criar uma base s\u00f3lida de informa\u00e7\u00f5es que ajude a identificar problemas e permitir a ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas\u201d, afirmou a pasta.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Auditoria rec\u00e9m-conclu\u00edda pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) apontou falhas graves na gest\u00e3o das vacinas do pa\u00eds pelo Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI) e recomendou ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade medidas urgentes para corrigir perdas com imunizantes, desabastecimento e problemas estruturais em toda a cadeia de vacina\u00e7\u00e3o. A investiga\u00e7\u00e3o, realizada em parceria com outros 20 […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10961"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10961"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10961\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10961"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10961"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10961"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}