{"id":10945,"date":"2025-05-13T15:24:26","date_gmt":"2025-05-13T18:24:26","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=10945"},"modified":"2025-05-13T15:24:26","modified_gmt":"2025-05-13T18:24:26","slug":"projeto-do-trt-15-e-selecionado-em-programa-nacional-de-enfrentamento-ao-trabalho-escravo-da-jt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/13\/projeto-do-trt-15-e-selecionado-em-programa-nacional-de-enfrentamento-ao-trabalho-escravo-da-jt\/","title":{"rendered":"Projeto do TRT-15 \u00e9 selecionado em programa nacional de enfrentamento ao trabalho escravo da JT"},"content":{"rendered":"

Projeto do TRT-15 \u00e9 selecionado em programa nacional de enfrentamento ao trabalho escravo da JT<\/span><\/p>\n

<\/a>\n<\/div>\n

anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Ter, 13\/05\/2025 – 12:24<\/span><\/p>\n

\n
Projeto do TRT-15 \u00e9 selecionado em programa nacional de enfrentamento ao trabalho escravo da JT<\/div>\n<\/div>\n
\n
Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
\n

O Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o teve um de seus projetos selecionados no edital nacional promovido pelo Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tr\u00e1fico de Pessoas e de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalho do Migrante da Justi\u00e7a do Trabalho. A proposta, intitulada \u201cCurso de Portugu\u00eas ao Migrante e Refugiado, com Letramento em Direitos Humanos e Sociais\u201d, foi idealizada pelo Comit\u00ea Regional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e do Tr\u00e1fico de Pessoas do TRT-15 e ser\u00e1 executada em 2025, com recursos subsidiados pelo programa.<\/p>\n

A homologa\u00e7\u00e3o do resultado final dos projetos selecionados ocorreu agora em maio. Ao todo, 21 iniciativas foram contempladas. O objetivo do programa nacional \u00e9 apoiar projetos concretos voltados \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo e do tr\u00e1fico de pessoas, bem como \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do trabalho dos migrantes. Ao anunciar os projetos selecionados, o coordenador nacional do programa, ministro Augusto C\u00e9sar Leite de Carvalho, ressaltou que a proposta \u00e9 “mostrar em que medida essas pessoas podem contar com o Poder Judici\u00e1rio para reverter, de forma concreta, essa realidade”. Segundo ele, o programa tamb\u00e9m contempla a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o para magistrados e servidores, pois \u201co processo judicial precisa tamb\u00e9m promover a reestrutura\u00e7\u00e3o da sociedade\u201d.<\/p>\n

A iniciativa da Justi\u00e7a do Trabalho ganha ainda mais relev\u00e2ncia ao se considerar o contexto hist\u00f3rico do dia 13 de maio, data que marca a aboli\u00e7\u00e3o formal da escravid\u00e3o no Brasil, em 1888. Mais de um s\u00e9culo depois, ainda \u00e9 necess\u00e1rio enfrentar formas contempor\u00e2neas de escravid\u00e3o e vulnerabilidades sociais que atingem especialmente migrantes e trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria.<\/p>\n

O projeto do TRT-15<\/strong><\/p>\n

A proposta contempla o ensino da l\u00edngua portuguesa e o letramento em direitos fundamentais para migrantes e refugiados de diversas nacionalidades residentes em Campinas. Em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), prev\u00ea a forma\u00e7\u00e3o de turmas com at\u00e9 20 alunos, aulas semanais e encontros voltados \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o de magistrados e participantes, fortalecendo a compreens\u00e3o das vulnerabilidades enfrentadas por essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a desembargadora Adriene Sidnei de Moura David, coordenadora do Comit\u00ea e gestora regional do projeto, “a a\u00e7\u00e3o se ancora na ideia de que o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao Judici\u00e1rio \u00e9 caminho essencial para a supera\u00e7\u00e3o de contextos de explora\u00e7\u00e3o”. A atua\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Regional refor\u00e7a esse compromisso, ao promover a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o al\u00e9m do julgamento judicial, buscando a transforma\u00e7\u00e3o social e a preven\u00e7\u00e3o de novas viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Criado em 2014, o Comit\u00ea de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e do Tr\u00e1fico de Pessoas do TRT-15 atua em 599 munic\u00edpios da jurisdi\u00e7\u00e3o do Tribunal, realizando plant\u00f5es itinerantes, dilig\u00eancias em parceria com a COETRAE-SP e o MPT-15, e promovendo a\u00e7\u00f5es educativas e preventivas. A composi\u00e7\u00e3o do colegiado inclui magistrados de primeiro e segundo grau comprometidos com o enfrentamento \u00e0s formas degradantes de trabalho e com a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente laboral digno e inclusivo.<\/p>\n<\/div><\/div>\n

\n
Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Ter, 13\/05\/2025 – 12:24<\/div>\n

<\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Projeto do TRT-15 \u00e9 selecionado em programa nacional de enfrentamento ao trabalho escravo da JT anasiqueira Ter, 13\/05\/2025 – 12:24 Projeto do TRT-15 \u00e9 selecionado em programa nacional de enfrentamento ao trabalho escravo da JT Conte\u00fado da Not\u00edcia O Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o teve um de seus projetos selecionados no edital nacional […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":10946,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10945"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10945"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10945\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10946"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10945"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10945"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10945"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}