{"id":10937,"date":"2025-05-13T11:54:30","date_gmt":"2025-05-13T14:54:30","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/13\/precatorios-inscritos-pela-justica-federal-para-2026-crescem-123-e-somam-r-643-bi\/"},"modified":"2025-05-13T11:54:30","modified_gmt":"2025-05-13T14:54:30","slug":"precatorios-inscritos-pela-justica-federal-para-2026-crescem-123-e-somam-r-643-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/13\/precatorios-inscritos-pela-justica-federal-para-2026-crescem-123-e-somam-r-643-bi\/","title":{"rendered":"Precat\u00f3rios inscritos pela Justi\u00e7a Federal para 2026 crescem 12,3% e somam R$ 64,3 bi"},"content":{"rendered":"<p>Os <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/precatorios\">precat\u00f3rios<\/a> emitidos pela Justi\u00e7a Federal para a inclus\u00e3o no or\u00e7amento de 2026 tiveram alta de 12,3% sobre o volume inscrito para 2025, segundo os dados do Conselho de Justi\u00e7a Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/cjf\">CJF<\/a>). No total, considerando as seis regi\u00f5es da Justi\u00e7a Federal, foram emitidos R$ 64,307 bilh\u00f5es em d\u00edvidas judiciais, ante R$ 57,270 bilh\u00f5es para 2025.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n<p>As emiss\u00f5es da Justi\u00e7a Federal s\u00e3o as maiores do conjunto de senten\u00e7as judiciais que o governo paga anualmente. A alta do volume inscrito para o pr\u00f3ximo ano \u00e9 bem superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, em torno de 5,5% em 12 meses at\u00e9 abril, per\u00edodo em que se encerrou o prazo para inscri\u00e7\u00f5es de precat\u00f3rios para o or\u00e7amento de 2026.<\/p>\n<p class=\"jota-article__reference\">Fonte: elabora\u00e7\u00e3o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> com base no CJF<\/p>\n<p>Al\u00e9m do CJF, o governo paga precat\u00f3rios emitidos por outros \u00f3rg\u00e3os, como STF, STJ, Justi\u00e7a do Trabalho e Justi\u00e7a Estadual. Para 2025, o conjunto de inscri\u00e7\u00f5es de todos esses \u00f3rg\u00e3os foi de R$ 70,715 bilh\u00f5es, sem considerar outras senten\u00e7as judiciais e os chamados RPVs (Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor). Por isso, para o ano que vem a LDO tinha uma estimativa de R$ 116 bilh\u00f5es para todo o conjunto de senten\u00e7as a serem pagas, proje\u00e7\u00e3o feita sem os n\u00fameros efetivos dos \u00f3rg\u00e3os. Na semana passada, o secret\u00e1rio do Tesouro, Rog\u00e9rio Ceron, disse em entrevista ao <span class=\"jota\">JOTA<\/span> que n\u00e3o haveria surpresa negativa sobre os precat\u00f3rios em rela\u00e7\u00e3o ao projetado para o ano que vem.<\/p>\n<p>O tema dos precat\u00f3rios tem sido um dos maiores problemas fiscais do governo federal nos \u00faltimos anos e amea\u00e7a provocar um apag\u00e3o no or\u00e7amento a partir de 2027, caso n\u00e3o seja encontrada uma solu\u00e7\u00e3o sobre como lidar com isso quando acabar o chamado \u201cwaiver\u201d do STF, que tem permitido pagar parte dos precat\u00f3rios fora das regras fiscais. Por conta disso, a \u00e1rea jur\u00eddica do governo federal acelerou negocia\u00e7\u00f5es para ampliar as emiss\u00f5es de precat\u00f3rios para o ano que vem, \u00faltimo ano dessa regra.<\/p>\n<p>O segundo maior volume de precat\u00f3rios inscritos anualmente tem sido do STF, que \u00e9 um dos \u00f3rg\u00e3os que ainda n\u00e3o enviou os dados para 2026. No ano passado, segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento (MPO), a corte enviou R$ 8,985 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios. A expectativa do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 que isso ocorra at\u00e9 junho, ainda que s\u00f3 possam ser inclu\u00eddas senten\u00e7as at\u00e9 2 de abril de 2025.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os precat\u00f3rios emitidos pela Justi\u00e7a Federal para a inclus\u00e3o no or\u00e7amento de 2026 tiveram alta de 12,3% sobre o volume inscrito para 2025, segundo os dados do Conselho de Justi\u00e7a Federal (CJF). 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