{"id":10919,"date":"2025-05-12T19:25:32","date_gmt":"2025-05-12T22:25:32","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/12\/os-recados-do-ministro-gilmar-mendes-na-reabertura-da-conciliacao-do-marco-temporal\/"},"modified":"2025-05-12T19:25:32","modified_gmt":"2025-05-12T22:25:32","slug":"os-recados-do-ministro-gilmar-mendes-na-reabertura-da-conciliacao-do-marco-temporal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/12\/os-recados-do-ministro-gilmar-mendes-na-reabertura-da-conciliacao-do-marco-temporal\/","title":{"rendered":"Os recados do ministro Gilmar Mendes na reabertura da concilia\u00e7\u00e3o do Marco Temporal"},"content":{"rendered":"

Com cr\u00edticas a \u201cbolhas ideol\u00f3gicas\u201d, a pol\u00edticos e a organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, o ministro Gilmar Mendes<\/a> reabriu os trabalhos da mesa de negocia\u00e7\u00e3o sobre o Marco Temporal das Terras Ind\u00edgenas<\/a>, no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), nesta segunda-feira (12\/5). Entre as mensagens trazidas em seu discurso, Mendes pediu boa-f\u00e9 e interesse na concilia\u00e7\u00e3o e disse que, sem um consenso, a viol\u00eancia por terras continuar\u00e1 no Brasil. Segundo ele, o conflito no campo virou um \u201cneg\u00f3cio lucrativo\u201d para parlamentares e entidades sem fins lucrativos que se fortalecem com as disputas.<\/p>\n

Mendes tem tido dificuldades em chegar a um consenso sobre o assunto \u2014 tanto que j\u00e1 \u00e9 a terceira prorroga\u00e7\u00e3o da mesa de concilia\u00e7\u00e3o e at\u00e9 o momento, 20 audi\u00eancias p\u00fablicas foram feitas. O ministro n\u00e3o conduz diretamente as negocia\u00e7\u00f5es, mas sim dois integrantes de seu gabinete, os ju\u00edzes Diego Veras e Lucas Faber. Dessa forma, o ministro busca participar em momentos que julga mais importantes e para estimular o acordo.<\/p>\n

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Desde o in\u00edcio da concilia\u00e7\u00e3o, Mendes tem encontrado oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 ideia. A primeira grande resist\u00eancia j\u00e1 ocorreu nas primeiras audi\u00eancias com a sa\u00edda das principais entidades representativas ind\u00edgenas brasileiras<\/a>, como a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas (Apib). O grupo entende que os direitos dos ind\u00edgenas \u00e0 terra \u00e9 indispon\u00edvel, portanto, n\u00e3o pode ser negociado, at\u00e9 porque n\u00e3o existiria a paridade de armas entre ind\u00edgenas e representantes da agropecu\u00e1ria.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o do gabinete de Mendes com os ind\u00edgenas se agravou desde a negativa de suspens\u00e3o da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701\/2023) de forma liminar, conforme o pedido pela Apib. Mendes tem deixado claro que n\u00e3o deve afastar a lei do ordenamento nacional, mas que v\u00ea espa\u00e7o para altera\u00e7\u00f5es. Contudo, esse recado afastou os ind\u00edgenas da mesa de negocia\u00e7\u00e3o \u2014 o que levou a uma preocupa\u00e7\u00e3o sobre a legitimidade da concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na esteira das cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de parlamentares e ONGs, Mendes citou o livro \u201cA Peste\u201d, do romance de Albert Camus, para dizer que muitos que passaram pela mesa de negocia\u00e7\u00e3o no STF t\u00eam o mesmo perfil trazido no romance, que \u00e9 um cl\u00e1ssico da literatura. A hist\u00f3ria \u00e9 sobre a chegada de uma epidemia \u00e0 cidade argelina de Or\u00e3 e descreve aproveitadores da situa\u00e7\u00e3o de desespero, como um personagem que lucra com um mercado paralelo de produtos.<\/p>\n

\u201cDurante o decorrer desta Comiss\u00e3o, temos visto parlamentares defendendo eleitoralmente posi\u00e7\u00f5es irrefletidas, de forma demag\u00f3gica, olvidando que est\u00e3o vendendo ilus\u00f5es, ao passo que muitas ONGs acabam incentivando invas\u00f5es e conflitos\u201d, disse.<\/p>\n

E complementou: \u201cAmbos agem irresponsavelmente, porque n\u00e3o podem assegurar a paz no campo, o que acaba sendo um \u2018neg\u00f3cio lucrativo\u2019 para tais intermediadores do conflito. Os parlamentares e algumas ONGs se autoafirmam na sua bolha com base em devaneios e prometem o que n\u00e3o podem cumprir: s\u00e3o mercadores de ilus\u00f5es\u201d.<\/p>\n

O ministro deu sinais de desconforto de interesses estrangeiros na discuss\u00e3o. De improviso, complementando parte do discurso programado, ele disse que recebeu um grupo de ind\u00edgenas em uma audi\u00eancia e com eles estava uma \u201csenhora diferente\u201d dos ind\u00edgenas que falava ingl\u00eas e filmava toda a reuni\u00e3o.<\/p>\n

Um dos pontos trazidos por Mendes foi o atraso econ\u00f4mico e social que as disputas causam ao pa\u00eds e citou o caso da energia el\u00e9trica em Roraima. No ano passado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal recomendou \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) a interdi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas no munic\u00edpio de Silves, no estado do Amazonas, por poss\u00edvel exist\u00eancia de comunidades ind\u00edgenas isoladas. No local, \u00e9 desenvolvida a extra\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural liquefeito para gerar energia el\u00e9trica para abastecer a usina termel\u00e9trica Jaquatirica III, em Roraima.<\/p>\n

\u201cQuem defende que n\u00e3o haja energia el\u00e9trica, em Roraima, integrada ao sistema interligado nacional, aposta no caos e na depend\u00eancia externa da Venezuela, obrigando as pessoas de alguns estados do Norte, a estarem presas no s\u00e9culo XIX quando dependiam de lamparinas para ter energia ou exigem a compra de geradores a base de queima de combust\u00edvel f\u00f3ssil\u201d, disse.<\/p>\n

O ministro voltou a defender que o STF \u00e9 o melhor local para o di\u00e1logo sobre as terras ind\u00edgenas. Argumentou que, se a Corte n\u00e3o fechar uma defini\u00e7\u00e3o, o Congresso o far\u00e1 \u2014 em uma tentativa de defender o anteprojeto proposto por seu gabinete. Mendes lembrou que o Legislativo j\u00e1 tem uma proposta de emenda constitucional para inserir o ano de 1988 como o Marco Temporal para a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas. Portanto, o ministro quis demonstrar que a solu\u00e7\u00e3o consensual no tribunal \u00e9 um caminho em que as comunidades ind\u00edgenas e as outras partes ter\u00e3o mais participa\u00e7\u00e3o no texto.<\/p>\n

Em sua fala, Mendes exaltou as concilia\u00e7\u00f5es que ele julgou bem sucedidas, como \u00d1ande Ru Marangatu \u2014 pelo acordo, a demarca\u00e7\u00e3o das terras feita em 2005 pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ficou mantida e os fazendeiros deixar\u00e3o o local, para isso, receber\u00e3o R$ 146 milh\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o pela terra nua e benfeitorias realizadas. Citou tamb\u00e9m a decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino de conceder royalties aos ind\u00edgenas atingidos pela usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o de Mendes na terceira tentativa de concilia\u00e7\u00e3o demonstra que, mesmo com as cr\u00edticas \u00e0 forma de condu\u00e7\u00e3o da mesa de negocia\u00e7\u00e3o \u2014 sem a efetiva representatividade ind\u00edgenas \u2014 ele vai continuar insistindo em apresentar alguma solu\u00e7\u00e3o para um dos problemas mais sens\u00edveis brasileiros que s\u00e3o os conflitos de terras.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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