Diante de sinais de resist\u00eancia vindos da C\u00e2mara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF) tenta deixar claro que continua no comando das iniciativas para punir os respons\u00e1veis por amea\u00e7ar a ordem constitucional entre 2022 e 2023. E garantir a continuidade da a\u00e7\u00e3o penal em que o ex-presidente Jair Bolsonaro \u00e9 r\u00e9u por tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n
Embora o voto de 315 deputados esta semana para suspender o processo contra Alexandre Ramagem tenha trazido um sinal alarmante de embate com a Corte, os ministros agiram de forma r\u00e1pida para conter a tentativa parlamentar de frear o andamento da a\u00e7\u00e3o. Nos bastidores do tribunal, o interesse \u00e9 de que a condena\u00e7\u00e3o do n\u00facleo dos l\u00edderes, como Bolsonaro, se encerre ainda este ano, antes da entrada do ano eleitoral.<\/p>\n
Um dia depois da vota\u00e7\u00e3o, em um jogo r\u00e1pido, o presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, j\u00e1 enviou o of\u00edcio da C\u00e2mara para o presidente da 1\u00aa Turma, Cristiano Zanin, marcar um julgamento extraordin\u00e1rio. Pouco depois, Zanin marcou o julgamento para o dia seguinte e em menos de seis horas de plen\u00e1rio virtual j\u00e1 havia uma maioria formada a favor de limitar a interpreta\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara sobre o artigo constitucional que traz benef\u00edcio ao parlamentar.<\/p>\n
Os ministros trouxeram mensagens em seus votos sobre a atua\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara para postergar a a\u00e7\u00e3o penal e beneficiar, sobretudo, Bolsonaro. Em caixa alta, Moraes explicou que a Constitui\u00e7\u00e3o foi clara quanto ao car\u00e1ter personal\u00edssimo da imunidade e o tempo a ser aplicado.<\/p>\n
\u201cOs requisitos do car\u00e1ter personal\u00edssimo (IMUNIDADE APLIC\u00c1VEL SOMENTE AO PARLAMENTAR) e temporal (CRIMES PRATICADOS AP\u00d3S A DIPLOMA\u00c7\u00c3O), previstos no texto constitucional, s\u00e3o claros e expressos, no sentido da IMPOSSIBILIDADE DE APLICA\u00c7\u00c3O DESSA IMUNIDADE A CORR\u00c9US N\u00c3O PARLAMENTARES E A INFRA\u00c7\u00d5ES PENAIS PRATICADAS ANTES DA DIPLOMA\u00c7\u00c3O\u201d, escreveu Moraes.<\/p>\n
Dino disse que a C\u00e2mara exerce fun\u00e7\u00f5es de julgamento em alguns casos, \u201cadstrito contudo \u00e0 responsabilidade pol\u00edtico-administrativa\u201d e afirmou que \u201cIncurs\u00f5es na seara da aplica\u00e7\u00e3o do Direito Penal e Processual Penal n\u00e3o constituem fun\u00e7\u00e3o t\u00edpica do Poder Legislativo em nenhum pa\u00eds do mundo\u201d. Por fim, alfinetou a ampla vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara a favor da paralisa\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal para beneficiar Bolsonaro. \u201cMaiorias ocasionais podem muito em um sistema democr\u00e1tico, mas certamente n\u00e3o podem dilacerar o cora\u00e7\u00e3o do regime constitucional\u201d.<\/p>\n
O embate entre STF e Congresso deve continuar, mas o Judici\u00e1rio vem mostrando que ainda continua guiando o processo, mesmo com as investidas do Legislativo que n\u00e3o tem dado sinais de desistir de anistiar os acusados por tentativa de golpe.
\nExecutivo aposta em Alcolumbre<\/p>\n
O Planalto tem buscado n\u00e3o se envolver diretamente nas conversas sobre a anistia. Ao menos publicamente, a postura \u00e9 demonstrar que esse \u00e9 um tema a ser discutido entre Supremo e Congresso.<\/p>\n
Com Hugo Motta mais suscet\u00edvel \u00e0s press\u00f5es do centr\u00e3o e da direita, o governo conta com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, como aliado para encontrar uma sa\u00edda que reduza as penas para os respons\u00e1veis pela depreda\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios dos Tr\u00eas Poderes, mas sem beneficiar Bolsonaro e toda a c\u00fapula que segundo a PGR tramou um golpe de Estado.<\/p>\n
Alcolumbre e Motta acompanharam Lula em visita ao Jap\u00e3o, no fim de mar\u00e7o, quando se come\u00e7ava a falar em uma solu\u00e7\u00e3o alternativa para abrandar as penas do 8 de janeiro. Agora, apenas o presidente do Senado integra a comitiva do petista em visita a Moscou para a celebra\u00e7\u00e3o dos 80 anos do Dia da Vit\u00f3ria na Segunda Guerra Mundial.<\/p>\n
Apesar do distanciamento aparente pretendido pelo Planalto, alguns gestos e epis\u00f3dios nesse embate caem na conta do governo como derrotas. Foi assim no caso do PL que determinou a suspens\u00e3o do processo contra Ramagem, em que partidos que t\u00eam minist\u00e9rios como o MDB, o PSD e Uni\u00e3o Brasil votaram em peso para beneficiar o deputado, que foi chefe da Abin na gest\u00e3o bolsonarista. Isso apenas contribuiu para expor a fragilidade da base governista no Congresso.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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