O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) marcou para a pr\u00f3xima quarta-feira (14\/5), \u00e0 tarde, a primeira reuni\u00e3o oficial com o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sindifisco) desde o in\u00edcio da greve dos auditores fiscais da Receita Federal, em novembro do ano passado. At\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o havia qualquer sinaliza\u00e7\u00e3o de abertura de di\u00e1logo por parte do governo.<\/p>\n
O sindicato espera que o encontro traga uma proposta concreta sobre recomposi\u00e7\u00e3o salarial e regulamenta\u00e7\u00e3o do B\u00f4nus de Produtividade. Caso isso ocorra, a proposta ainda precisar\u00e1 ser aprovada pela categoria.<\/p>\n
A convoca\u00e7\u00e3o ocorreu no mesmo dia em que os auditores aprovaram uma mo\u00e7\u00e3o de desconfian\u00e7a contra a administra\u00e7\u00e3o da Receita Federal e do MGI. O documento, obtido pelo JOTA<\/span>, critica a condu\u00e7\u00e3o diante da paralisa\u00e7\u00e3o e alega o descumprimento do acordo firmado com a categoria. Al\u00e9m disso, sinaliza a intensifica\u00e7\u00e3o do movimento grevista.<\/p>\n Um dos principais pontos de insatisfa\u00e7\u00e3o \u00e9 a edi\u00e7\u00e3o, sem consulta ao sindicato, das Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 7 e n\u00ba 8 pelo Comit\u00ea Gestor do Programa de Produtividade \u2014 respons\u00e1vel por definir os crit\u00e9rios de pagamento do b\u00f4nus. A exclus\u00e3o da categoria das propostas de reajuste salarial para 2025-2026 tamb\u00e9m gerou rea\u00e7\u00e3o, especialmente diante dos aumentos concedidos a outras carreiras.<\/p>\n A greve tem impactado diretamente as transa\u00e7\u00f5es da Receita Federal e o planejamento da arrecada\u00e7\u00e3o, especialmente com o encerramento do primeiro trimestre, per\u00edodo considerado estrat\u00e9gico para a organiza\u00e7\u00e3o da atividade do \u00f3rg\u00e3o ao longo do ano, segundo o sindicato. A paralisa\u00e7\u00e3o prolongada j\u00e1 compromete etapas essenciais do planejamento anual, principalmente relacionado ao cumprimento das metas de arrecada\u00e7\u00e3o, conforme o Sindifisco.<\/p>\n No Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por exemplo, a paralisa\u00e7\u00e3o afasta o cumprimento da meta prevista na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), que estima arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 28,6 bilh\u00f5es por meio dos benef\u00edcios atrelados ao voto de qualidade (utilizado em caso de empate no colegiado, no qual o voto do presidente da turma, sempre representante da Fazenda Nacional, passa a ter peso dois). No Carf, a greve tamb\u00e9m afeta a meta do presidente Carlos Higino Ribeiro de Alencar de julgar R$ 500 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios neste ano, uma vez que os conselheiros da Fazenda indicaram que n\u00e3o far\u00e3o sess\u00f5es extras para repor os julgamentos suspensos durante esse per\u00edodo.<\/p>\n Questionado, o MGI e a Receita Federal n\u00e3o responderam aos questionamentos da reportagem. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) marcou para a pr\u00f3xima quarta-feira (14\/5), \u00e0 tarde, a primeira reuni\u00e3o oficial com o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sindifisco) desde o in\u00edcio da greve dos auditores fiscais da Receita Federal, em novembro do ano passado. At\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o havia qualquer sinaliza\u00e7\u00e3o de abertura de […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10862"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10862"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10862\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10862"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10862"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10862"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}