Os desertos m\u00e9dicos est\u00e3o virando um problema global e sendo seriamente discutidos em diversos pa\u00edses do mundo, tais como no Brasil, na Fran\u00e7a e no Canad\u00e1, para ficar apenas em pa\u00edses com sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade robustos e nos quais o debate p\u00fablico est\u00e1 mais acalorado.<\/p>\n
Desertos m\u00e9dicos s\u00e3o entendidos como amplos territ\u00f3rios, urbanos ou rurais, onde n\u00e3o se pode encontrar m\u00e9dicos para um primeiro atendimento (m\u00e9dicos cl\u00ednicos, de prefer\u00eancia) e muito menos m\u00e9dicos especialistas para dar sequ\u00eancia a atendimentos que s\u00e3o bastante corriqueiros e que dependem de continuidade de tratamento com especialistas.<\/p>\n
A aus\u00eancia de m\u00e9dicos nesses territ\u00f3rios tem como causa diversos fatores, dentre os quais os mais comuns s\u00e3o car\u00eancia de m\u00e9dicos, dist\u00e2ncia dos centros urbanos, viol\u00eancia, infraestrutura urbana e hospitalar prec\u00e1rias e retorno econ\u00f4mico n\u00e3o atrativo para estes profissionais. As causas podem ser aplicadas tanto para \u00e1reas rurais quanto para as periferias ou \u00e1reas violentas das grandes cidades.<\/p>\n
Nos desertos m\u00e9dicos faltam, principalmente, cl\u00ednicos nas portas de entrada dos sistemas de sa\u00fade. Mas tamb\u00e9m faltam pediatras, cardiologistas, dermatologistas, oftalmologistas, cirurgi\u00f5es, dentre outras especialidades m\u00e9dicas que s\u00e3o necess\u00e1rias para um cuidado integral do paciente.<\/p>\n
A car\u00eancia de especialistas em alguns territ\u00f3rios se revela mais importante sobretudo quando o paciente possui uma doen\u00e7a espec\u00edfica que deve ser tratada por um especialista, uma vez que nem sempre um m\u00e9dico cl\u00ednico geral consegue resolver alguns tipos de doen\u00e7as ou agravos \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
No Brasil o problema \u00e9 antigo e vem sendo tratado por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas que visam organizar a rede de aten\u00e7\u00e3o e levar m\u00e9dicos para \u00e1reas territoriais onde esses profissionais usualmente n\u00e3o querem ir, tais como o Programa Mais M\u00e9dicos, o Programa Mais Especialistas ou, ainda, atrav\u00e9s do uso da sa\u00fade digital, como o Telessa\u00fade. A ver se tais iniciativas ser\u00e3o suficientes para solucionar os problemas nacionais para a solu\u00e7\u00e3o dos desertos m\u00e9dicos.<\/p>\n
Enquanto acompanhamos as tentativas de solu\u00e7\u00e3o adotadas no Brasil, vale a pena olhar de que forma os outros pa\u00edses est\u00e3o enfrentando o problema. Na \u00faltima quarta-feira (7), a Assembleia Nacional da Fran\u00e7a deu uma contribui\u00e7\u00e3o importante ao debate ao aprovar um projeto de lei bastante controverso para solucionar o problema de instala\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos em \u00e1reas onde eles s\u00e3o necess\u00e1rios, mas n\u00e3o querem ir.<\/p>\n
O projeto de lei aprovado visa combater os desertos m\u00e9dicos por meio de uma iniciativa interpartid\u00e1ria, liderada por Guillaume Garot (Partido Socialista). O texto, que prev\u00ea a regula\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o territorial dos m\u00e9dicos na Fran\u00e7a, segue agora para o Senado. O projeto contou com 99 votos a favor, 9 contra e 10 absten\u00e7\u00f5es. Segundo o autor da proposta, a Fran\u00e7a estaria assim \u201cdevolvendo um pouco da Rep\u00fablica \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o coletiva\u201d.<\/p>\n
O texto aprovado cria a necessidade de uma autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para instala\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos no territ\u00f3rio franc\u00eas, que ser\u00e1 emitida pelas ag\u00eancias regionais de sa\u00fade (ARS) ap\u00f3s parecer do conselho departamental da ordem competente. Esta autoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 emitida automaticamente em \u00e1reas onde a provis\u00e3o m\u00e9dica for insuficiente. Por outro lado, em \u00e1reas com excesso de oferta, esta s\u00f3 ser\u00e1 emitida sob a condi\u00e7\u00e3o de que outro profissional cesse sua atividade, por exemplo, por aposentadoria. Logo ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, Garot assim resumiu seu projeto: \u201cNossa sa\u00fade n\u00e3o pode depender do nosso c\u00f3digo postal\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m da restri\u00e7\u00e3o aos direitos de instala\u00e7\u00e3o m\u00e9dica no territ\u00f3rio franc\u00eas, o texto aprovado prev\u00ea treinamento m\u00e9dico para estudantes de primeiro ano de medicina em cada departamento do pa\u00eds, remove o aumento (atualmente vigente) nas tarifas impostas para pacientes que n\u00e3o conseguiram encontrar um m\u00e9dico de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria em raz\u00e3o da oferta insuficiente de cuidados de sa\u00fade e restabelece a necessidade de atendimento permanente para \u201ctodos os m\u00e9dicos particulares e assalariados\u201d.<\/p>\n
Conforme se v\u00ea pela imprensa francesa, v\u00e1rios parlamentares expressaram sua satisfa\u00e7\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei, de v\u00e1rios matizes ideol\u00f3gicos: \u201cFinalmente contribuiremos para reduzir a inaceit\u00e1vel desigualdade territorial de acesso \u00e0 sa\u00fade em nosso pa\u00eds\u201d, disse Yannick Favennec-B\u00e9cot, membro do grupo dos independentes, o LIOT.<\/p>\n
\u201cAmanh\u00e3, em nossos c\u00edrculos eleitorais, teremos orgulho de dizer que pelo menos tentamos\u201d, afirmou o socialista Jo\u00ebl Aviragnet.<\/p>\n
O ministro franc\u00eas da Sa\u00fade, Yannick Neuder, \u201celogiou o trabalho do Parlamento\u201d, mas ao mesmo tempo reafirmou sua oposi\u00e7\u00e3o ao projeto aprovado. Para ele, o combate ao deserto m\u00e9dico ser\u00e1 eficaz a partir do momento em que \u201cformarmos mais m\u00e9dicos\u201d.<\/p>\n
Nesse caso, o Brasil tem o que ensinar ao ministro franc\u00eas, j\u00e1 que nem sempre formar mais m\u00e9dicos significa que eles necessariamente ir\u00e3o para as \u00e1reas onde os m\u00e9dicos j\u00e1 formados n\u00e3o est\u00e3o querendo se instalar (raz\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o do programa do Mais M\u00e9dicos em nosso pa\u00eds).<\/p>\n
O ministro da Sa\u00fade franc\u00eas saiu em defesa do \u201cpacto para combater os desertos m\u00e9dicos\u201d apresentado recentemente pelo primeiro-ministro, Fran\u00e7ois Bayrou. Neuder reiterou seu desejo de abolir o controle de abertura de n\u00famero de vagas para escolas m\u00e9dicas atualmente previsto na legisla\u00e7\u00e3o francesa (conhecido como \u201cnumerus apertus\u201d, sistema adotado tamb\u00e9m pelo Brasil), e tamb\u00e9m destacou a ideia de \u201crepatriar os estudantes franceses que foram estudar no exterior\u201d.<\/p>\n
O ministro destacou ainda o \u201cprinc\u00edpio da solidariedade territorial\u201d que o governo pretende estabelecer, a partir de setembro pr\u00f3ximo, incentivando os m\u00e9dicos a dedicarem at\u00e9 dois dias por m\u00eas \u00e0s \u00e1reas com maior car\u00eancia de servi\u00e7os m\u00e9dicos.<\/p>\n
Al\u00e9m do governo, alguns parlamentares se manifestaram contr\u00e1rios ao texto. Segundo publicado na m\u00eddia francesa, a deputada St\u00e9phanie Rist (Juntos pela Rep\u00fablica) afirmou que o \u201cprojeto de lei ser\u00e1 ineficaz, regular a escassez n\u00e3o faz sentido\u201d. Cyrille Isaac-Sibille, do partido Os Democratas, alegou que \u201cisso s\u00f3 vai piorar o decl\u00ednio da medicina privada\u201d.<\/p>\n
Apesar da contrariedade do ministro da Sa\u00fade e de alguns deputados minorit\u00e1rios, no final dos debates a maioria dos deputados votou esmagadoramente a favor do texto.<\/p>\n
O projeto deve continuar seu processo legislativo no Senado franc\u00eas agora, e vai disputar a aten\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos e do p\u00fablico em geral com um outro projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o, apoiado pelo senador Philippe Mouiller (Republicanos), que visa \u201cmelhorar o acesso \u00e0 sa\u00fade nas regi\u00f5es\u201d \u00a0e que se beneficiar\u00e1 de um tipo de tramita\u00e7\u00e3o acelerada iniciada pelo governo. O texto de Mouiller est\u00e1 sendo analisado no plen\u00e1rio do Senado e pode ser votado antes daquele j\u00e1 aprovado pela Assembleia Nacional.<\/p>\n
Enquanto o parlamento franc\u00eas discute com vigor solu\u00e7\u00f5es para um problema real de sa\u00fade p\u00fablica, no Brasil vemos um parlamento sequestrado por pautas que nada dizem ao pa\u00eds, tais como anistia a criminosos que atentam contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito, amplia\u00e7\u00e3o do sequestro do or\u00e7amento secreto por emendas parlamentares que bagun\u00e7am a pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade ou, ainda, o aumento do n\u00famero de vagas de deputados para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Independemente se as ideias em curso na Fran\u00e7a nos agradam ou n\u00e3o, o que est\u00e1 evidente \u00e9 que a Rep\u00fablica Francesa ainda demonstra um vigor democr\u00e1tico ao sediar, no seu parlamento, um debate de alto n\u00edvel sobre o problema dos desertos m\u00e9dicos, que tamb\u00e9m nos aflige.<\/p>\n
O Brasil possui enormes desafios para a regula\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho no pa\u00eds, que v\u00e3o dos desertos m\u00e9dicos a uma regula\u00e7\u00e3o disfuncional dos escopos de pr\u00e1ticas das diferentes profiss\u00f5es de sa\u00fade pelos conselhos profissionais, passando pelo abuso de poder regulat\u00f3rio desses \u00f3rg\u00e3os em v\u00e1rias ocasi\u00f5es.<\/p>\n
Alguns desafios regulat\u00f3rios que o Brasil precisa enfrentar para organizar sua for\u00e7a de trabalho em sa\u00fade j\u00e1 foram inclusive tratados nesta coluna, e seria muito bom que nosso atual Congresso Nacional se instru\u00edsse e se dedicasse, um m\u00ednimo que fosse, aos reais problemas nacionais neste campo sens\u00edvel da sa\u00fade p\u00fablica brasileira.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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