{"id":10856,"date":"2025-05-09T05:37:45","date_gmt":"2025-05-09T08:37:45","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/09\/por-uma-analise-latino-americana-da-realidade-constitucional\/"},"modified":"2025-05-09T05:37:45","modified_gmt":"2025-05-09T08:37:45","slug":"por-uma-analise-latino-americana-da-realidade-constitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/09\/por-uma-analise-latino-americana-da-realidade-constitucional\/","title":{"rendered":"Por uma an\u00e1lise latino-americana da realidade constitucional"},"content":{"rendered":"

Tem sido constante e ampla a sensa\u00e7\u00e3o de que a qualidade das democracias constitucionais vem se deteriorando ao longo dos \u00faltimos anos[1]<\/a>. Informes internacionais de institui\u00e7\u00f5es como Corporaci\u00f3n Latinobarometro, Varieties of Democracy (V-DEM), Freedom\u2019s House, entre outros, quantificam e analisam dados nesse sentido.<\/p>\n

Para que se tenha um exemplo, o mais recente V-DEM, de 2025, aponta um decl\u00ednio democr\u00e1tico global. Temos mais autocracias (91) que democracias (88) no mundo. Aproximadamente 3 em cada 4 pessoas vivem em autocracias, voltando a n\u00fameros de 1985, sendo que este decl\u00ednio se acentua na Europa Ocidental, no sul e sudeste asi\u00e1tico e na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

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Em nossa regi\u00e3o, processos de autocratiza\u00e7\u00e3o podem ser vislumbrados em El Salvador, Guatemala, Guiana, Haiti, M\u00e9xico, Nicar\u00e1gua e Peru. O relat\u00f3rio observa que os grandes pa\u00edses s\u00e3o mais democr\u00e1ticos que os pequenos, e que t\u00eam sido mais democr\u00e1ticos no quesito temporal.[2]<\/a><\/p>\n

O Brasil se encontra no epicentro deste movimento regional de eros\u00e3o democr\u00e1tica, com recente tentativa de revers\u00e3o democr\u00e1tica que culminou na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, com cujos efeitos as institui\u00e7\u00f5es ainda convivem.<\/p>\n

O tema da eros\u00e3o democr\u00e1tica regional, como ocorre em outros lugares, vem impactando, de modos diversos e difusos, o dia a dia das pessoas, fazendo com que se crie uma sensa\u00e7\u00e3o diferenciada entre os impactados, dificultando seu enfrentamento. Diferem, assim, dos colapsos constitucionais, que alteram a ordem constitucional de um dia para o outro, gerando impactos r\u00e1pidos e claramente sens\u00edveis para todos que o cercam[3]<\/a>.<\/p>\n

Na Am\u00e9rica Latina, vive-se um paradoxo. Desde o final dos anos 1970 e come\u00e7o dos anos 1980, estende-se um amplo per\u00edodo de manuten\u00e7\u00e3o de democracias nunca visto. Por outro lado, vivemos nesse mesmo per\u00edodo a queda da qualidade das democracias constitucionais, o que deteriora o Estado de Direito, os direitos fundamentais e a separa\u00e7\u00e3o de Poderes, diretamente[4]<\/a>.<\/p>\n

A presente coluna est\u00e1 localizada em um projeto de pesquisa que, desde o Sul Global, e mais especificamente a regi\u00e3o latino-americana, ao verificar a deteriora\u00e7\u00e3o das democracias constitucionais, exige pensar raz\u00f5es e os modos para enfrentar tais processos.<\/p>\n

Pretende-se usar a perspectiva regional como espa\u00e7o do pensar, atendo-nos, quando poss\u00edvel, a tradi\u00e7\u00f5es suprimidas ou marginalizadas pela tradi\u00e7\u00e3o ocidental[5]<\/a>, a partir de um constitucionalismo latino-americano que leve em conta a identidade de uma regi\u00e3o assolada com problemas semelhantes: reiteradas crises institucionais, baixa concretiza\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais, sistemas de governo presidencialistas fortes e inst\u00e1veis, fragiliza\u00e7\u00e3o da separa\u00e7\u00e3o de Poderes, aumento da sensa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o dos agentes estatais, desigualdades sociais e econ\u00f4micas marcantes, altos n\u00edveis de viol\u00eancia, entre outros temas.<\/p>\n

A proposta da coluna mensal est\u00e1 inserida no projeto \u201cA Democracia Constitucional Incompleta na Am\u00e9rica Latina: eros\u00e3o democr\u00e1tica entre o dom\u00e9stico e o internacional\u201d, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), em raz\u00e3o da Chamada P\u00fablica MCTI\/CNPQ 16\/2024 (Faixa 1: projeto em coopera\u00e7\u00e3o), e tem o n\u00famero de processo 404105\/2024-6.<\/p>\n

Est\u00e1 estruturado em dois eixos principais: (i) Institui\u00e7\u00f5es e Direitos Fundamentais no Contexto Latino-Americano, que analisa a expans\u00e3o dos direitos fundamentais na regi\u00e3o, considerando Constitui\u00e7\u00f5es nacionais, tratados internacionais e a atua\u00e7\u00e3o de organismos como a Corte Interamericana de Direitos Humanos; e (ii) Concretiza\u00e7\u00e3o e Eros\u00e3o da Democracia Constitucional Latino-Americana, que investiga os desafios e retrocessos democr\u00e1ticos na regi\u00e3o, mapeando o papel das institui\u00e7\u00f5es internacionais e as din\u00e2micas de governan\u00e7a que afetam a estabilidade democr\u00e1tica.<\/p>\n

A sede nacional do projeto \u00e9 a Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP) e este conta com pesquisadores brasileiros de diversas universidades, sendo eles os professores doutores Luiz Guilherme Arcaro Conci (coordenador, PUC-SP\/FDSBC), Lucas de Laurentiis (pesquisador principal, PUC-Campinas), Thais Novais Cavalcanti(pesquisadora s\u00eanior, UCSAL\/FDSBC) e Breno Ba\u00eda Magalh\u00e3es (pesquisador s\u00eanior, UFPA). Conta, tamb\u00e9m, com tr\u00eas alunos de mestrado\/doutorado: Bruno Catolino (PUC-SP), Livia Tonet (UFMS) e Enrico Lentini (PUC-Campinas).<\/p>\n

A sede de execu\u00e7\u00e3o internacional do projeto \u00e9 a PUC-Chile, mais especificamente sua Faculdade de Direito, em Santiago, onde o referente \u00e9 o Prof. Dr. Sebasti\u00e1n Soto Velasco. Ainda, como pesquisadores internacionais, conta com Anna Mastromarino (Universidade de Turim, It\u00e1lia) e David Mendietta (Universidade de Medell\u00edn, Col\u00f4mbia).<\/p>\n

Os temas que se unem ao eixo central (Democracia Inacabada na Am\u00e9rica Latina) giram em torno de a) lideran\u00e7as populistas e independ\u00eancia judicial; b) autoritarismo e terrorismo na Am\u00e9rica Latina; c) participa\u00e7\u00e3o popular e processos constituintes; d) grupos religiosos conservadores na interpreta\u00e7\u00e3o constitucional e restri\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais; e) Corte Interamericana de Direitos Humanos e expans\u00e3o dos direitos sociais; f) Corte Interamericana de Direitos Humanos na prote\u00e7\u00e3o da democracia; g) desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel e democracia constitucional; h) crises democr\u00e1ticas e o deslocamento for\u00e7ado de refugiados e; i) pr\u00e1ticas informais no sistema pol\u00edtico que influenciam a governabilidade e a democracia e foca nas rela\u00e7\u00f5es entre Executivo e Legislativo.<\/p>\n

Este espa\u00e7o ir\u00e1 buscar aprofundar uma an\u00e1lise latino-americana da realidade constitucional e incutir no leitor uma percep\u00e7\u00e3o mais agu\u00e7ada a respeito da realidade regional, do todo na parte e da parte no todo, onde o Brasil e o restante dos pa\u00edses latino-americanos compartilham realidade, problemas e solu\u00e7\u00f5es que podem se alimentar mutuamente.<\/p>\n

[1]<\/a> CONCI, Luiz Guilherme Arcaro. Democracia constitucional e populismos na Am\u00e9rica Latina <\/em>\u2013 entre fragilidades institucionais e prote\u00e7\u00e3o deficit\u00e1ria dos direitos fundamentais, S\u00e3o Paulo: Contracorrente, 2023.<\/p>\n

[2]<\/a> NORD, et al. 2025. Democracy Report 2025: 25 Years of Autocratization \u2013 Democracy Trumped? Universidade de Gothenburg: V-Dem Institute. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.v-dem.net\/documents\/60\/V-dem-dr__2025_lowres.pdf<\/a>. Acessado em: 24.03.2025.<\/p>\n

[3]<\/a> GINSBURG, Tom; HUQ, Aziz Z.\u00a0How to save a constitutional democracy<\/em>. University of Chicago Press, 2020.<\/p>\n

[4]<\/a> CONCI, Luiz Guilherme Arcaro. Democracia constitucional e populismos na Am\u00e9rica Latina <\/em>\u2013 entre fragilidades institucionais e prote\u00e7\u00e3o deficit\u00e1ria dos direitos fundamentais, S\u00e3o Paulo: Contracorrente, 2023.<\/p>\n

[5]<\/a> MENESES, Maria Paula (Coord.).; SANTOS, Boaventura de Sousa et al<\/em>.\u00a0<\/strong>Construyendo las epistemolog\u00edas del sur<\/em>: para un pensamiento alternativo de alternativas. Buenos Aires: Clacso\/Coimbra: Centro de Estudos Sociais, vol. 1, 2018, p. 304..<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tem sido constante e ampla a sensa\u00e7\u00e3o de que a qualidade das democracias constitucionais vem se deteriorando ao longo dos \u00faltimos anos[1]. Informes internacionais de institui\u00e7\u00f5es como Corporaci\u00f3n Latinobarometro, Varieties of Democracy (V-DEM), Freedom\u2019s House, entre outros, quantificam e analisam dados nesse sentido. Para que se tenha um exemplo, o mais recente V-DEM, de 2025, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10856"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10856"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10856\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10856"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10856"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10856"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}