{"id":10838,"date":"2025-05-08T20:18:54","date_gmt":"2025-05-08T23:18:54","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/08\/cop30-publica-segunda-carta-que-mostra-como-apresentar-contribuicoes-autodeterminadas\/"},"modified":"2025-05-08T20:18:54","modified_gmt":"2025-05-08T23:18:54","slug":"cop30-publica-segunda-carta-que-mostra-como-apresentar-contribuicoes-autodeterminadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/08\/cop30-publica-segunda-carta-que-mostra-como-apresentar-contribuicoes-autodeterminadas\/","title":{"rendered":"COP30 publica segunda carta que mostra como apresentar contribui\u00e7\u00f5es autodeterminadas"},"content":{"rendered":"

O presidente da COP30<\/a>, embaixador Andr\u00e9 Corr\u00eaa do Lago, publicou uma segunda carta, desta vez, com a vis\u00e3o de como passar \u00e0 a\u00e7\u00e3o. O novo comunicado indica os quatro pilares de trabalho da Confer\u00eancia: Mobiliza\u00e7\u00e3o, Agenda de A\u00e7\u00e3o, as negocia\u00e7\u00f5es formais da UNFCCC \u2013 desde a 62\u00aa sess\u00e3o dos \u00d3rg\u00e3os Subsidi\u00e1rios de Assessoramento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (SBSTA) e de Implementa\u00e7\u00e3o (SBI), em junho, at\u00e9 a COP30, em novembro; e a C\u00fapula de L\u00edderes.<\/p>\n

A carta convida governos subnacionais, setor privado, setor financeiro, sociedade civil, movimentos sociais, indiv\u00edduos, entre outros, para a constru\u00e7\u00e3o conjunta deste processo. Leia a \u00edntegra<\/a>.<\/p>\n

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Ainda, a presid\u00eancia da COP30 lan\u00e7a experimento pioneiro em busca de in\u00e9dita mobiliza\u00e7\u00e3o global contra a mudan\u00e7a do clima, com base na prolifera\u00e7\u00e3o de iniciativas aut\u00f4nomas mundo afora, que est\u00e1 sendo chamada de \u201cMutir\u00e3o Global\u201d. Para isso, convida as partes interessadas a que se juntem \u00e0 cria\u00e7\u00e3o coletiva de moldura global na qual todos poder\u00e3o atuar para o fortalecimento do mutir\u00e3o como um movimento mundial. Essa miss\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o coletiva ter\u00e1 in\u00edcio na primeira Semana do Clima da UNFCCC em 2025, que ocorrer\u00e1 na Cidade do Panam\u00e1, de 19 a 23 de maio.<\/p>\n

A moldura do Mutir\u00e3o Global acolher\u00e1 indiv\u00edduos e organiza\u00e7\u00f5es para que apresentem \u201ccontribui\u00e7\u00f5es autodeterminadas\u201d. De forma an\u00e1loga \u00e0s \u201ccontribui\u00e7\u00f5es nacionalmente determinadas\u201d (NDCs) do Acordo de Paris, as \u201ccontribui\u00e7\u00f5es autodeterminadas\u201d funcionar\u00e3o como a\u00e7\u00f5es de baixo para cima. Em vez de envolver promessas a serem cumpridas no futuro, as contribui\u00e7\u00f5es para o mutir\u00e3o devem traduzir-se em iniciativas efetivamente realizadas, ou que estejam em andamento, ou em vias de acontecer.<\/p>\n

E lan\u00e7a quatro C\u00edrculos de amplifica\u00e7\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o: O \u201cC\u00edrculo dos Presidentes das COP\u201d ser\u00e1 Presidido por Laurent Fabius, presidente da COP21, que levou \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do hist\u00f3rico Acordo de Paris em 2015, e reunir\u00e1 a lideran\u00e7a da presid\u00eancia de cada COP desde ent\u00e3o. Essa assembleia vai valer-se de sua experi\u00eancia e de suas ideias para, coletivamente, aconselhar a Presid\u00eancia da COP30 quanto \u00e0s formas de a comunidade internacional fortalecer a governan\u00e7a clim\u00e1tica global e acelerar a implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris, preservando sua integridade e o legado desses \u00faltimos anos.<\/p>\n

O \u201cC\u00edrculo dos Povos\u201d, liderado pela Ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, amplificar\u00e1 a voz dos povos ind\u00edgenas, comunidades tradicionais e grupos afrodescendentes. Complementando as plataformas participativas existentes no \u00e2mbito da UNFCCC, esse c\u00edrculo tem o objetivo de aconselhar a Presid\u00eancia da COP30 quanto \u00e0s formas de aprofundar o reconhecimento global e a integra\u00e7\u00e3o do conhecimento, pr\u00e1ticas e solu\u00e7\u00f5es tradicionais no discurso geral da pol\u00edtica clim\u00e1tica, garantindo que essas perspectivas cr\u00edticas informem e aprimorem as solu\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas internacionais, com respeito a seus direitos e combate ao racismo e \u00e0s desigualdades ambientais.<\/p>\n

O \u201cC\u00edrculo de Ministros da Fazenda\u201d, presidido pelo Ministro Fernando Haddad, vai oferecer aconselhamento \u00e0 Presid\u00eancia da COP30 a partir de uma perspectiva de implementa\u00e7\u00e3o e formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sobre quest\u00f5es de financiamento clim\u00e1tico. Reunindo regularmente ministros das finan\u00e7as, especialistas financeiros, representantes do setor privado e l\u00edderes da sociedade civil, esse c\u00edrculo contribuir\u00e1 com vis\u00e3o estrat\u00e9gica e recomenda\u00e7\u00f5es implement\u00e1veis.<\/p>\n

Sob a orienta\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e do Secret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Ant\u00f3nio Guterres, o \u201cC\u00edrculo do Balan\u00e7o \u00c9tico Global\u201d ser\u00e1 liderado pela Ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva. Sua miss\u00e3o ser\u00e1 elevar a consci\u00eancia global por meio de di\u00e1logos inclusivos em diversas regi\u00f5es, reunindo l\u00edderes pol\u00edticos, intelectuais, acad\u00eamicos, culturais e religiosos, al\u00e9m de vozes de todos os setores da sociedade.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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