{"id":10829,"date":"2025-05-08T20:18:54","date_gmt":"2025-05-08T23:18:54","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/08\/tecnicos-do-tcu-querem-plano-para-conflito-de-interesses-na-conitec\/"},"modified":"2025-05-08T20:18:54","modified_gmt":"2025-05-08T23:18:54","slug":"tecnicos-do-tcu-querem-plano-para-conflito-de-interesses-na-conitec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/08\/tecnicos-do-tcu-querem-plano-para-conflito-de-interesses-na-conitec\/","title":{"rendered":"T\u00e9cnicos do TCU querem plano para conflito de interesses na Conitec"},"content":{"rendered":"

T\u00e9cnicos do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU<\/a>) defendem que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade apresente, em at\u00e9 90 dias, um plano para controlar eventuais casos de conflito de interesses entre conselheiros e N\u00facleos de Avalia\u00e7\u00e3o de Tecnologias em Sa\u00fade (NATS) vinculados \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (Conitec<\/a>). Em resposta feita \u00e0 \u00e1rea t\u00e9cnica no processo de auditoria, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a> informou que j\u00e1 atua na elabora\u00e7\u00e3o de guia sobre o tema.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica consta em relat\u00f3rio de auditoria a que o JOTA<\/span> teve acesso. O tema dever\u00e1 ser votado por ministros, em sess\u00e3o com data a ser definida.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

Os auditores prop\u00f5em que o minist\u00e9rio implemente instrumentos e controles pr\u00e9vios \u00e0 designa\u00e7\u00e3o dos conselheiros titulares e suplentes da Conitec, e que tenha rotinas peri\u00f3dicas de verifica\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias legais e de casos de conflitos de interesse. No relat\u00f3rio, auditores afirmam ter identificado situa\u00e7\u00f5es de poss\u00edveis conflitos.<\/p>\n

Os t\u00e9cnicos do TCU tamb\u00e9m prop\u00f5em que o minist\u00e9rio crie rotinas de controle amostral para identificar poss\u00edveis casos de conflito de interesse entre colaboradores dos NATS que fazem estudos de ATS utilizados nas avalia\u00e7\u00f5es da Conitec.<\/p>\n

Ao abordar a atua\u00e7\u00e3o dos NATS, os auditores constataram ainda que falta ferramenta de distribui\u00e7\u00e3o aleat\u00f3ria dos estudos de ATS para os NATS, o que \u00e9 exigido pelo art. 18, \u00a71\u00ba do Decreto 7.646\/2011 (que criou a Conitec). T\u00e9cnicos foram informados pelo minist\u00e9rio que est\u00e1 em desenvolvimento pelo Datasus um sistema que permitir\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o aleat\u00f3ria de forma sistematizad. De acordo com o minist\u00e9rio, \u201ccomo medida mitigadora, foi elaborado relat\u00f3rio a ser juntado em todos os processos da Conitec trazendo informa\u00e7\u00f5es sobre a distribui\u00e7\u00e3o aleat\u00f3ria ou, quando for o caso, qual a hip\u00f3tese normativa prevista que excepcionaliza esta previs\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m de sugerir determina\u00e7\u00f5es, os t\u00e9cnicos indicaram aos ministros que sejam feitas recomenda\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Entre as melhorias sugeridas est\u00e3o a inclus\u00e3o de evid\u00eancias de atividades de supervis\u00e3o (atas de discuss\u00f5es, checklists, of\u00edcios solicitando modifica\u00e7\u00f5es nos estudos) nos relat\u00f3rios t\u00e9cnicos de avalia\u00e7\u00e3o de tecnologias incorporadas.<\/p>\n

T\u00e9cnicos sugerem ainda que os relat\u00f3rios finais demonstrem os benef\u00edcios da incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologias quando extrapolado o limiar de custo-efetividade e que as avalia\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas passem a mencionar custos indiretos das tecnologias avaliadas.<\/p>\n

Procurado pelo JOTA<\/span>, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o se manifestou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

T\u00e9cnicos do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) defendem que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade apresente, em at\u00e9 90 dias, um plano para controlar eventuais casos de conflito de interesses entre conselheiros e N\u00facleos de Avalia\u00e7\u00e3o de Tecnologias em Sa\u00fade (NATS) vinculados \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (Conitec). Em […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10829"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10829"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10829\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10829"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10829"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10829"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}