{"id":10828,"date":"2025-05-08T20:18:53","date_gmt":"2025-05-08T23:18:53","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/08\/expectativa-de-alcolumbre-e-votar-pl-dos-cassinos-este-semestre-diz-relator\/"},"modified":"2025-05-08T20:18:53","modified_gmt":"2025-05-08T23:18:53","slug":"expectativa-de-alcolumbre-e-votar-pl-dos-cassinos-este-semestre-diz-relator","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/08\/expectativa-de-alcolumbre-e-votar-pl-dos-cassinos-este-semestre-diz-relator\/","title":{"rendered":"Expectativa de Alcolumbre \u00e9 votar PL dos cassinos este semestre, diz relator"},"content":{"rendered":"<p>O presidente do Senado, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/davi-alcolumbre\">Davi Alcolumbre<\/a> (Uni\u00e3o-AP), tem a expectativa de votar ainda este semestre o PL 2234\/22, que legaliza os<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/jogos-de-azar\"> jogos de aza<\/a>r. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do relator, senador Iraj\u00e1 (PSD-TO), e foi anunciada a jornalistas em encontro nesta quinta-feira (8\/5).<\/p>\n<p>O projeto foi <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/legislativo\/ccj-do-senado-aprova-legalizacao-de-jogos-de-azar-e-pl-vai-ao-plenario\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aprovado<\/a> com placar apertado em junho do ano passado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, quando Alcolumbre ainda ocupava a presid\u00eancia do colegiado. Iraj\u00e1 afirmou que a proposta j\u00e1 possui apoio da maioria, mas as conversas entre o governo e o Congresso continuam. Segundo o senador, tem sido feita a interlocu\u00e7\u00e3o com a Fazenda, Planalto e com os minist\u00e9rios do Turismo e do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC).<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n<p>O projeto autoriza a explora\u00e7\u00e3o de todas as modalidades de jogos de azar no Brasil, como cassinos, jogo do bicho, bingos e apostas em cavalos. Al\u00e9m disso, estabelece a incid\u00eancia da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico para Jogos (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tributos\/cide-entenda-como-funciona-calculado\">CIDE<\/a>-Jogos), com uma al\u00edquota de 17% sobre a receita auferida na explora\u00e7\u00e3o de jogos de azar. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ), incidir\u00e1 uma al\u00edquota de 20% sobre os pr\u00eamios l\u00edquidos obtidos.<\/p>\n<p>Uma pesquisa de abril deste ano, realizada pelo DataSenado com base na opini\u00e3o de 44 milh\u00f5es de brasileiros, mostrou que 60% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos e que 75% consideram a atual proibi\u00e7\u00e3o ineficaz. \u00c9 baseado nestes dados que Iraj\u00e1 pretende buscar consenso dentro do Senado para aprovar a medida.<\/p>\n<p>Alguns senadores da oposi\u00e7\u00e3o se posicionaram contra a medida, como \u00e9 o caso de Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) e Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO). O principal argumento contr\u00e1rio \u00e9 o risco de crescimento dos casos de v\u00edcio em jogos (ludopatia) e lavagem de dinheiro. O projeto j\u00e1 passou por an\u00e1lise da C\u00e2mara e agora depende de decis\u00e3o do presidente do Senado em paut\u00e1-lo em plen\u00e1rio.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), tem a expectativa de votar ainda este semestre o PL 2234\/22, que legaliza os jogos de azar. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do relator, senador Iraj\u00e1 (PSD-TO), e foi anunciada a jornalistas em encontro nesta quinta-feira (8\/5). 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