{"id":10824,"date":"2025-05-08T20:18:53","date_gmt":"2025-05-08T23:18:53","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/08\/o-cuidado-no-sistema-prisional-aproximacoes-possiveis-e-necessarias\/"},"modified":"2025-05-08T20:18:53","modified_gmt":"2025-05-08T23:18:53","slug":"o-cuidado-no-sistema-prisional-aproximacoes-possiveis-e-necessarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/08\/o-cuidado-no-sistema-prisional-aproximacoes-possiveis-e-necessarias\/","title":{"rendered":"O cuidado no sistema prisional: aproxima\u00e7\u00f5es poss\u00edveis e necess\u00e1rias"},"content":{"rendered":"

Desde 2018, no centro de Belo Horizonte, funciona um estabelecimento voltado para um nicho de mercado pouco explorado: a Loja do Preso. Fundada por P\u00e9ricles Ribeiro, ap\u00f3s viver 83 dias de deten\u00e7\u00e3o, a loja vende produtos adequados \u00e0s normas do sistema prisional de Minas Gerais: itens de higiene pessoal, alimentos, chinelos e, at\u00e9 mesmo, roupas apropriadas para as visitas. <\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de comercializar produtos, a loja tamb\u00e9m orienta os seus clientes quanto \u00e0s regras de cada unidade. Desta forma, o estabelecimento atende \u00e0s <\/span>necessidades tanto dos detentos quanto de suas fam\u00edlias. Com um fluxo de mais de 500 fregueses por m\u00eas, a Loja do Preso possui <\/span>46,6 mil seguidores no <\/span>Instagram <\/span>e mais de 3.000 curtidas em alguns de seus v\u00eddeos.<\/span><\/p>\n

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Todo o universo que envolve a experi\u00eancia carcer\u00e1ria tem ganhado cada vez mais repercuss\u00e3o nas redes sociais, especialmente no TikTok, e elas n\u00e3o se resumem \u00e0 loja. Conte\u00fados produzidos por mulheres que visitam seus companheiros tamb\u00e9m t\u00eam recebido bastante aten\u00e7\u00e3o. Em suas postagens, elas abordam suas experi\u00eancias cotidianas: os desafios que enfrentam, a saudade constante, os sofrimentos diversos, as regras a que est\u00e3o tamb\u00e9m submetidas e os estigmas que as atravessam. <\/span><\/p>\n

O compartilhamento de tais experi\u00eancias, somado ao v\u00ednculo fraterno que une os companheiros dessas mulheres atr\u00e1s das grades, faz com que se refiram umas \u00e0s outras como \u201ccunhadas\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Neste ponto, voc\u00ea pode estar se perguntando: mas o que \u00e9 que a Loja do Preso e as \u201ccunhadas\u201d t\u00eam em comum, al\u00e9m do crescente engajamento nas redes sociais?<\/span><\/p>\n

N\u00f3s propomos discutir ambas como solu\u00e7\u00f5es para a vida atr\u00e1s das grades. Isto \u00e9, maneiras, estrat\u00e9gias, constru\u00eddas a fim de atender as necessidades daqueles que se encontram encarcerados, oferecendo dignidade e bem-estar. Atividades que, como essas, s\u00e3o voltadas \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da vida, comp\u00f5em aquilo que nomeamos cuidado. Esses dois movimentos s\u00e3o identificados como pr\u00e1ticas de cuidado que, em alguma medida, possibilitam suprir demandas dos grupos sociais que permeiam os espa\u00e7os carcer\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Cuidado e ambiente prisional podem parecer, em um primeiro olhar, temas distantes, duas realidades que n\u00e3o se encontram, que dificilmente se esbarram. Isso ocorre, entre outros motivos, porque o cuidado costuma nos remeter ao ambiente dom\u00e9stico; ele \u00e9 ilustrativo, na maioria das vezes, da vida privada. <\/span><\/p>\n

Tal vincula\u00e7\u00e3o \u00e9 mais do que uma simples coincid\u00eancia, j\u00e1 que, no Brasil, o cuidado \u00e9 considerado uma obriga\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, as quais devem se organizar, como podem, para prov\u00ea-lo a seus membros, em especial, crian\u00e7as, adultos dependentes e idosos. A partir desta organiza\u00e7\u00e3o, s\u00e3o as mulheres que se tornam suas principais provedoras, constituindo a divis\u00e3o <\/span>sexual <\/span>do trabalho.\u00a0<\/span><\/p>\n

Essa responsabiliza\u00e7\u00e3o decorre da cren\u00e7a de que mulheres s\u00e3o <\/span>naturalmente propensas e aptas<\/span> ao cuidado, principalmente porque h\u00e1 uma vincula\u00e7\u00e3o destas atividades aos sentimentos de amor e carinho, associados ao <\/span>universo feminino. <\/span>Para al\u00e9m da evidente desigualdade de g\u00eanero na distribui\u00e7\u00e3o destas tarefas, esses sentimentos encobrem as no\u00e7\u00f5es de dever e obriga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em um movimento s\u00edncrono, em uma equa\u00e7\u00e3o perfeita e alinhada, mesmo as poucas fam\u00edlias brasileiras cujas condi\u00e7\u00f5es financeiras permitem a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os substitutos entregam o cuidado nas m\u00e3os de mulheres. Nesses casos, \u00e0 desigualdade de g\u00eanero, s\u00e3o ainda articuladas as desigualdades de ra\u00e7a e classe.\u00a0<\/span><\/p>\n

O problema se torna ainda mais complexo quando toda essa realidade \u00e9 transposta para o ambiente carcer\u00e1rio, onde o cuidado \u00e9 responsabilidade do Estado. Em seu bra\u00e7o penal, o Estado se torna aquele que retira o direito de ir e vir, enquanto deve assegurar os demais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ocorre que, diante da neglig\u00eancia dessa atribui\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um compartilhamento, <\/span>de facto<\/span>, do cuidado do preso com a fam\u00edlia e o mercado. Como poucos outros contextos, o sistema prisional propicia o encontro destes tr\u00eas grupos de atores e, assim, constitui uma configura\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dos cuidados, carregada de disputas e tens\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Acreditamos que, para compreender como se d\u00e1 o cuidado na pris\u00e3o, devemos superar duas supostas dicotomias.<\/span><\/p>\n

A primeira delas \u00e9 a constitu\u00edda pelo abandono e pela assist\u00eancia. <\/span>A pris\u00e3o \u00e9 frequentemente representada como o lugar da <\/span>puni\u00e7\u00e3o, onde a viol\u00eancia, o abandono institucional e a viola\u00e7\u00e3o de direitos se sobrep\u00f5em ao cuidado. Ao nosso ver, este imagin\u00e1rio borra as com<\/span>plexidades das din\u00e2micas prisionais e da exist\u00eancia \u2013 mesmo que limitada e prec\u00e1ria \u2013 de pr\u00e1ticas de cuidado em seu cotidiano. \u00c9 necess\u00e1rio reconhecer que, ao mesmo tempo que o sistema prisional imp\u00f5e condi\u00e7\u00f5es degradantes, ele tamb\u00e9m depende do cuidado para o seu funcionamento.<\/span><\/p>\n

A segunda dicotomi<\/span>a \u00e9 formada pelo cuidado e pela viol\u00eancia. Apesar de os benef\u00edcios do cuidado estarem impl\u00edcitos em sua defini\u00e7\u00e3o, devemos reconhecer que sua provis\u00e3o tamb\u00e9m pode implicar n\u00e3o apenas desigualdades, mas tamb\u00e9m viol\u00eancia e controle. No c\u00e1rcere, a no\u00e7\u00e3o de controle \u00e9 central, atravessando o abrir e o fechar de seus port\u00f5es e, sobretudo, as decis\u00f5es sobre quem entra e quem sai e o que podem, ou n\u00e3o, carregar consigo. Assim, o Estado administra a escassez material imposta \u00e0s pris\u00f5es e, consequentemente, aos funcion\u00e1rios, aos internos e \u00e0s suas fam\u00edlias.\u00a0<\/span><\/p>\n

Movidas por afetos, responsabilidade moral e compromisso com os la\u00e7os familiares, mulheres e m\u00e3es de presos organizam as suas rotinas para preencher as lacunas deixadas pelo Estado. Elas montam \u201cjumbos\u201d com alimentos e itens de higiene \u2013 como aqueles vendidos pela\u00a0 Loja do Preso -, escrevem cartas e fazem transfer\u00eancias financeiras. Percorrem grandes dist\u00e2ncias, se hospedam em cidades pr\u00f3ximas \u00e0s unidades prisionais e mobilizam redes de apoio formais e informais para acelerar processos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tais pr\u00e1ticas impactam diretamente no or\u00e7amento familiar, nas rela\u00e7\u00f5es sociais e exp\u00f5em estas mulheres, suas crian\u00e7as e comunidades a estigmas. Todas elas s\u00e3o registradas e compartilhadas pelas \u201ccunhadas\u201d nas redes sociais.<\/span><\/p>\n

Essas estrat\u00e9gias cotidianas demonstram que o cuidado prisional se d\u00e1 por redes que atravessam pol\u00edticas institucionais. Diante da neglig\u00eancia do bem-estar dos presos e da transfer\u00eancia da responsabilidade por eles, tais redes geram solu\u00e7\u00f5es criativas e pr\u00e1ticas para enfrentar os desafios do encarceramento.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, emergem iniciativas como a Loja do Preso e os conte\u00fados das \u201ccunhadas\u201d nas redes sociais \u2013 experi\u00eancias que, embora distintas, se estruturam como respostas coletivas ao abandono estatal e possibilitam ampliar nossos entendimentos sobre a rela\u00e7\u00e3o entre o cuidado e o c\u00e1rcere.\u00a0<\/span><\/p>\n

No caso da Loja do Preso, o cuidado \u00e9 compreendido como provis\u00e3o material, isto \u00e9, fornecimento de itens essenciais \u00e0 sobreviv\u00eancia e \u00e0 dignidade dos presos. Para as \u201ccunhadas\u201d, mais do que uma pr\u00e1tica cotidiana, o cuidado emerge como um sentido produzido.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao se tornarem criadoras de conte\u00fado, essas mulheres convertem o forte estigma que enfrentam por seus v\u00ednculos com homens encarcerados em visibilidade, acolhimento e pertencimento. <\/span><\/p>\n

A comunidade digital formada em torno da hashtag <\/span>#mulherdepreso <\/span>revela como o c\u00e1rcere organiza os la\u00e7os de solidariedade para al\u00e9m dos muros e, assim, d\u00e1 origem a novas formas de fam\u00edlia, linguagem e identidade. A hashtag funciona, ainda que n\u00e3o explicitamente, como um s\u00edmbolo pol\u00edtico, que transforma a dor em la\u00e7o e a rotina em manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Ao reconhecermos estas formas de cuidado, sejam elas individuais ou comunit\u00e1rias, tamb\u00e9m ampliamos o olhar sobre o sistema prisional, para al\u00e9m das din\u00e2micas intramuros. Essas pr\u00e1ticas revelam a pot\u00eancia das redes afetivas e sociais na sustenta\u00e7\u00e3o da vida dentro e fora das grades, mesmo em meio \u00e0 precariedade e \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de direitos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Essas pr\u00e1ticas tamb\u00e9m nos convidam a repensar a responsabilidade estatal diante das altas taxas de encarceramento e os papeis historicamente atribu\u00eddos \u00e0s mulheres nesse processo. Falar sobre cuidado no c\u00e1rcere \u00e9, assim, falar tanto sobre a reprodu\u00e7\u00e3o das desigualdades de g\u00eanero, ra\u00e7a e classe quanto sobre resist\u00eancia e cuidado como pr\u00e1tica pol\u00edtica.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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