{"id":10796,"date":"2025-05-07T20:09:51","date_gmt":"2025-05-07T23:09:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/07\/marinho-diz-que-modelo-5x2-e-um-bom-caminho-ao-defender-reducao-de-jornada\/"},"modified":"2025-05-07T20:09:51","modified_gmt":"2025-05-07T23:09:51","slug":"marinho-diz-que-modelo-5x2-e-um-bom-caminho-ao-defender-reducao-de-jornada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/07\/marinho-diz-que-modelo-5x2-e-um-bom-caminho-ao-defender-reducao-de-jornada\/","title":{"rendered":"Marinho diz que modelo 5\u00d72 \u00e9 um \u2018bom caminho\u2019 ao defender redu\u00e7\u00e3o de jornada"},"content":{"rendered":"

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que a escala 5\u00d72 \u00e9 \u201cum bom caminho\u201d e defendeu uma redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada de trabalho<\/a> durante reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o do Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados<\/a> nesta quarta-feira (7\/5). Ele classificou a escala 6\u00d71 como \u201ccruel\u201d e disse que \u201cambientes de trabalho hostis desencadeiam problemas ps\u00edquicos\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u201cA economia est\u00e1 madura para uma redu\u00e7\u00e3o da jornada m\u00e1xima. J\u00e1 pod\u00edamos estar trabalhando no m\u00e1ximo 40 horas por semana. J\u00e1\u00a0 havia sido feito um acordo de uma transi\u00e7\u00e3o com redu\u00e7\u00e3o de 30 minutos por ano\u201d, disse o ministro. Ele citou que a redu\u00e7\u00e3o de 44 para 40 horas m\u00e1ximas semanais \u00e9 o melhor caminho e que \u201cfor\u00e7ar\u201d uma redu\u00e7\u00e3o brusca de 44 para 36 n\u00e3o seria uma boa op\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso buscar uma jornada que respeite o trabalhador, o ambiente de trabalho, e ajude a melhorar a produtividade. Essa \u00e9 a vis\u00e3o do governo, precisamos encontrar um mecanismo\u201d, disse. Ele salientou, por\u00e9m, que \u201cos empres\u00e1rios n\u00e3o precisam ficar preocupados\u201d, porque o governo tem a posi\u00e7\u00e3o de buscar o di\u00e1logo e que \u00e9 preciso olhar para a sustentabilidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u201cMas h\u00e1 de se reconhecer que h\u00e1 uma camada de sal\u00e1rio muito baixa. O sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 muito baixo\u201d. Marinho afirmou que h\u00e1 um quadro de oferta de vagas, especialmente para a juventude, que n\u00e3o s\u00e3o preenchidas por causa dos baixos sal\u00e1rios e altas jornadas de trabalho. \u201cOs mais jovens n\u00e3o est\u00e3o topando essa jornada e ficar sem tempo para cultura, lazer, que \u00e9 pr\u00f3prio da faixa et\u00e1ria, ent\u00e3o h\u00e1 um dilema colocado no Brasil\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho de motoristas de aplicativos<\/h2>\n

Sobre a proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho dos motoristas por aplicativo, Marinho afirmou que o relator do texto na Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), j\u00e1 est\u00e1 com o parecer pronto e em condi\u00e7\u00e3o de votar. \u201cVamos conversar com o presidente da comiss\u00e3o, conversar com o [presidente da C\u00e2mara] Hugo Motta, para ver se \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar com o debate\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho dos motofretistas, segundo o ministro, n\u00e3o houve sequer como come\u00e7ar a conversar com as empresas, que n\u00e3o mostraram disposi\u00e7\u00e3o em discutir o assunto. Ele disse, no entanto, que essas empresas est\u00e3o agora querendo conversar e afirmou que o Minist\u00e9rio est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cAs empresas t\u00eam que se adequar \u00e0 realidade brasileira e n\u00e3o o Brasil tem que se adequar aos caprichos das empresas\u201d, afirmou o ministro. Ele lembrou da realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Internacional do Trabalho da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) que acontece em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, de 3 a 14 de junho de 2025, onde haver\u00e1 uma conven\u00e7\u00e3o para tratar de trabalhadores por aplicativo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo ele, ser\u00e1 poss\u00edvel discutir o modelo europeu, que defende a cria\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo, o modelo canadense-americano, que defende a liberdade dos motoristas e o modelo defendido pelo Brasil, de \u201cautonomia com direitos\u201d.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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