{"id":10787,"date":"2025-05-07T20:09:50","date_gmt":"2025-05-07T23:09:50","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/07\/gilmar-mendes-determina-apuracao-sobre-fraude-em-acordo-da-cbf\/"},"modified":"2025-05-07T20:09:50","modified_gmt":"2025-05-07T23:09:50","slug":"gilmar-mendes-determina-apuracao-sobre-fraude-em-acordo-da-cbf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/07\/gilmar-mendes-determina-apuracao-sobre-fraude-em-acordo-da-cbf\/","title":{"rendered":"Gilmar Mendes determina apura\u00e7\u00e3o sobre fraude em acordo da CBF"},"content":{"rendered":"

O ministro Gilmar Mendes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), determinou ao Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ) na noite desta quarta-feira (7\/5), a apura\u00e7\u00e3o imediata das suspeitas de fraude em acordo<\/a> que manteve Ednaldo Rodrigues como presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF<\/a>). A den\u00fancia \u00e9 que um dos signat\u00e1rios n\u00e3o estaria apto a assinar o documento por quest\u00f5es de sa\u00fade mental e falsifica\u00e7\u00e3o de assinatura.<\/p>\n

O acordo questionado foi assinado por cinco dirigentes da entidade e a Federa\u00e7\u00e3o Mineira de Futebol (FMF). O documento reconheceu a legitimidade das assembleias realizadas pela CBF em 2022, nas quais foram votadas as regras que resultaram na elei\u00e7\u00e3o de Ednaldo Rodrigues como presidente da institui\u00e7\u00e3o. O documento foi assinado por Coronel Nunes, Castellar Guimar\u00e3es, Fernando Sarney, Gustavo Feij\u00f3, Rog\u00e9rio Caboclo, al\u00e9m da Federa\u00e7\u00e3o Mineira de Futebol e a CBF.<\/p>\n

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O acordo chegou a ser homologado<\/a> por Gilmar Mendes em fevereiro deste ano. Na ter\u00e7a-feira (6\/5), a deputada Daniela Mot\u00e9 denunciou nos autos que Ant\u00f4nio Carlos Nunes de Lima \u2013 conhecido como Coronel Nunes \u2013 n\u00e3o assinou o documento de forma livre, consciente e sob plenas faculdades mentais e afirmou que a sua assinatura pode ter sido falsificada. A deputada requereu o afastamento de Ednaldo.<\/p>\n

Nesta quarta-feira (7\/5), o vice-presidente da entidade, Fernando Sarney, tamb\u00e9m solicitou que o documento fosse invalidado, mas n\u00e3o requereu o afastamento imediato de Rodrigues. Fernando Sarney foi um dos dirigentes que assinou o acordo questionado.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, Gilmar Mendes afirma que a decis\u00e3o que homologou o acordo no STF limitou-se a aferir requisitos formais e processuais. \u201cN\u00e3o havia, \u00e0 \u00e9poca, quaisquer elementos nos autos que levassem \u00e0 compreens\u00e3o ou sequer suspeitas de ocorr\u00eancia de simula\u00e7\u00e3o, fraude ou incapacidade civil dos envolvidos. Entretanto, os documentos juntados pelos ora peticionantes trazem not\u00edcias e graves suspeitas de v\u00edcios de consentimento capazes de macular o neg\u00f3cio jur\u00eddico entabulado\u201d, escreveu.<\/p>\n

Mendes n\u00e3o aceitou a peti\u00e7\u00e3o da deputada por entender que ela n\u00e3o \u00e9 parte do processo e afirmou que seria incab\u00edvel o pedido de afastamento do presidente da CBF no processo do STF. Contudo, a decis\u00e3o baseia-se na informa\u00e7\u00e3o trazida por Fernando Sarney aos autos e caber\u00e1 ao TJRJ a investiga\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) que originou o acordo.<\/p>\n

Em nota, a CBF informou que n\u00e3o teve acesso formal ao referido laudo pericial que est\u00e1 sendo utilizado de \u201cforma midi\u00e1tica e precipitada\u201d, e \u201cem verdadeira espetaculariza\u00e7\u00e3o que atende a interesses nada republicanos e aparentemente questionados por terceiros absolutamente estranhos ao processo\u201d.<\/p>\n

A CBF afirmou que todos os atos relacionados ao acordo foram conduzidos dentro da legalidade e com a participa\u00e7\u00e3o de representantes\u00a0leg\u00edtimos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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