{"id":10779,"date":"2025-05-06T22:23:51","date_gmt":"2025-05-07T01:23:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/06\/indo-alem-dos-bilhoes-de-dolares-para-a-transicao-ecologica\/"},"modified":"2025-05-06T22:23:51","modified_gmt":"2025-05-07T01:23:51","slug":"indo-alem-dos-bilhoes-de-dolares-para-a-transicao-ecologica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/06\/indo-alem-dos-bilhoes-de-dolares-para-a-transicao-ecologica\/","title":{"rendered":"Indo al\u00e9m dos bilh\u00f5es de d\u00f3lares para a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica"},"content":{"rendered":"<p>\u00c0 medida que a crise clim\u00e1tica global se agrava, seus efeitos afetam de forma desproporcional mulheres e meninas, especialmente nas regi\u00f5es mais vulner\u00e1veis do mundo \u2013 inclusive, no Brasil.<\/p>\n<p>A crise tende a afetar desproporcionalmente essa camada da popula\u00e7\u00e3o devido a suas responsabilidades sociais pelos cuidados (como a busca de \u00e1gua e prepara\u00e7\u00e3o de alimentos, e suporte \u00e0 sa\u00fade de crian\u00e7as e idosos), e o acesso limitado a recursos, o que as torna mais vulner\u00e1veis a escassez e desastres clim\u00e1ticos. Al\u00e9m disso, elas tendem a enfrentar maiores riscos econ\u00f4micos, de sa\u00fade e viol\u00eancia em tempos de crise, agravando as desigualdades de g\u00eanero j\u00e1 existentes na sociedade.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n<p>A crise clim\u00e1tica, portanto, n\u00e3o \u00e9 neutra em termos de g\u00eanero. \u00c9 no contexto da desigualdade de seus efeitos que projetos de financiamento podem desempenhar um papel fundamental, notadamente aqueles promovidos por Bancos P\u00fablicos de Desenvolvimento (BPDs), como o <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/coberturas-especiais\/direito-e-desenvolvimento\/governanca-climatica-o-valor-do-bndes-para-politicas-publicas-mais-efetivas\">BNDES<\/a>. Em um momento de redefini\u00e7\u00e3o de metas globais para o financiamento clim\u00e1tico, \u00e9 hora de transformar n\u00e3o s\u00f3 o <em>quanto<\/em> se financia, mas tamb\u00e9m o <em>como <\/em>e<em> para quem<\/em>.<\/p>\n<p>Na \u00faltima Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Mudan\u00e7a do Clima, a <a href=\"https:\/\/unfccc.int\/news\/cop29-un-climate-conference-agrees-to-triple-finance-to-developing-countries-protecting-lives-and\">COP 29<\/a>, um an\u00fancio emblem\u00e1tico redefiniu os horizontes das finan\u00e7as clim\u00e1ticas globais: os pa\u00edses signat\u00e1rios reconheceram que os US$ 100 bilh\u00f5es prometidos anualmente at\u00e9 2020 j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o mais suficientes.<\/p>\n<p>A nova meta \u2014 US$ 300 bilh\u00f5es por ano at\u00e9 2030 \u2014 dimensiona o salto necess\u00e1rio diante da gravidade da crise clim\u00e1tica. Outro marco internacional sinalizou uma mudan\u00e7a de paradigma: a escolha do g\u00eanero como foco da <a href=\"https:\/\/unfccc.int\/2024-SCF-Forum\">reuni\u00e3o anual do Comit\u00ea Permanente de Finan\u00e7as (<\/a><a href=\"https:\/\/unfccc.int\/2024-SCF-Forum\"><em>Standing Committee on Finance<\/em><\/a><a href=\"https:\/\/unfccc.int\/2024-SCF-Forum\"> \u2013 SCF) da Conven\u00e7\u00e3o do Clima<\/a>. Esses dois acontecimentos apontam para a mesma constata\u00e7\u00e3o: n\u00e3o basta escalar o financiamento clim\u00e1tico, \u00e9 preciso transform\u00e1-lo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 equidade.<\/p>\n<p>No que se refere ao SCF, o f\u00f3rum de 2024 \u2013 \u201cAcelerando a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e a resili\u00eancia por meio de financiamento sens\u00edvel ao g\u00eanero\u201d \u2013 produziu diversos consensos relevantes, como a necessidade de diretrizes operacionais claras para projetos clim\u00e1ticos com enfoque de g\u00eanero, a import\u00e2ncia de dados desagregados para o monitoramento de impacto, e o papel dos bancos e fundos multilaterais na cria\u00e7\u00e3o de ambientes financeiros mais inclusivos. As conclus\u00f5es refor\u00e7aram que a igualdade de g\u00eanero n\u00e3o \u00e9 apenas um princ\u00edpio \u00e9tico, mas uma condi\u00e7\u00e3o para a efic\u00e1cia e a justi\u00e7a da transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica.<\/p>\n<p>Ao direcionar recursos financeiros para iniciativas que integrem a perspectiva de g\u00eanero, \u00e9 poss\u00edvel garantir que pol\u00edticas financeiras atendam \u00e0s necessidades espec\u00edficas de mulheres e meninas, impulsionando o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a inclus\u00e3o social \u2013 para benef\u00edcio de todos, inclusive de homens e meninos. Al\u00e9m de sofrerem impactos negativos da mudan\u00e7a do clima, como <a href=\"https:\/\/www.weforum.org\/stories\/2023\/10\/climate-crisis-impacting-jobs-workforce\/\">a perda de empregos<\/a> e <a href=\"https:\/\/www.sciencedirect.com\/science\/article\/pii\/S240558082400253X\">problemas de sa\u00fade f\u00edsica e mental<\/a>, eles dependem de uma rede de apoio social e comunit\u00e1ria, que ainda \u00e9 preponderantemente feminina.<\/p>\n<p>No entanto, apesar da ret\u00f3rica inclusiva cada vez mais presente em f\u00f3runs multilaterais, a pr\u00e1tica da integra\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero avan\u00e7a de forma lenta e desigual. BPDs, atores financeiros estrat\u00e9gicos na mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos, continuam a reproduzir modelos de financiamento que <a href=\"https:\/\/www.t20brasil.org\/media\/documentos\/arquivos\/TF06_ST_04__Enhancing_Global_C66fbfbba5c534.pdf\">negligenciam as desigualdades de g\u00eanero<\/a>.<\/p>\n<p>Mesmo quando adotam compromissos internacionais relacionados \u00e0 <a href=\"https:\/\/brasil.un.org\/pt-br\/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustent%C3%A1vel?afd_azwaf_tok=eyJhbGciOiJSUzI1NiJ9.eyJhdWQiOiJicmFzaWwudW4ub3JnIiwiZXhwIjoxNzQ0Mjc1MDIyLCJpYXQiOjE3NDQyNzUwMTIsImlzcyI6InRpZXIxLTg0ZDliNGI4ZGItYmZqejUiLCJzdWIiOiIxMmE6MTRjYjo0NzBmOjg2OjFiMTE6ZDFmMDplNjU1OjUwNzIiLCJkYXRhIjp7InR5cGUiOiJpc3N1ZWQiLCJyZWYiOiIyMDI1MDQxMFQwODUwMTJaLTE4NGQ5YjRiOGRiYmZqejVoQzFNQURnbjg4MDAwMDAwMDRzMDAwMDAwMDAwOXV5NCIsImIiOiJXVGZvUlhQZVZZREJsUTFieGEtTHNLa19DTEtwN0phOHBFVGk1RFZ4Ung0IiwiaCI6IkZnc0kyMS0tYk5hdVhkTjRXdlktN011Q01kN1JFaEY3NG1uT0tEY2FoQTAifX0.abpdDUI_pRr5BoLh-cNdzp8w5Zfa12XCcpknHLoPSJA4PO4ztoNZodLXFbjF-qff7Dx5tJk5VZ4--M6_Mun-_KQsb_TYyNZciiRZKMhsCYxy3Mu6MvHLrjgAECOVQ3kspCf8eqNgcarS7u4Qsxl5dy-U37Jh19Ppr6O4djO0gpzqduNp3XgHgSFfFHyOq_bbA0JiLMEpngyRe6B0yjvYgVXHrGD1p37oDQu4W51l7tnNsYlNS8U-PIsCy6fZg9noJiU9OHOY4MBjsKJgq_nAAk3JQmbSzQWO8McgcQnrBghgHhqsCFpZGv0wTJemeuVmsnl2swp2GjP4KRcP04kErA.WF3obl2IDtqgvMFRqVdYkD5s\">Agenda 2030<\/a> de sustentabilidade da ONU ou o <a href=\"https:\/\/unfccc.int\/es\/acerca-de-las-ndc\/el-acuerdo-de-paris\">Acordo de Paris<\/a>, suas pol\u00edticas clim\u00e1ticas tendem a priorizar solu\u00e7\u00f5es tecnocr\u00e1ticas e um foco excessivo em retornos econ\u00f4micos e investimentos em infraestrutura verde. H\u00e1 pouca aten\u00e7\u00e3o dedicada a impactos sociais e de g\u00eanero de projetos financiados \u2014 seja no que se refere a crit\u00e9rios de elegibilidade para o financiamento, como em rela\u00e7\u00e3o a mecanismos de monitoramento ou processos de avalia\u00e7\u00e3o de resultados.<\/p>\n<p>Em <a href=\"https:\/\/www.t20brasil.org\/media\/documentos\/arquivos\/TF06_ST_04__Enhancing_Global_C66fbfbba5c534.pdf\"><em>policy brief<\/em><\/a> que produzimos para o <a href=\"https:\/\/www.t20brasil.org\/\">Think 20<\/a> no Brasil, procuramos demonstrar que, mais do que um \u201crecorte\u201d, a perspectiva de igualdade de g\u00eanero deve ser reconhecida como dimens\u00e3o estruturante da justi\u00e7a clim\u00e1tica e de suas finan\u00e7as. Ignorar esse fato significa perpetuar modelos de desenvolvimento que concentram benef\u00edcios em setores j\u00e1 privilegiados, refor\u00e7am a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho feminino e excluem mulheres e comunidades vulnerabilizadas de processos decis\u00f3rios e, especialmente, dos fluxos de financiamento.<\/p>\n<p>As grandes coaliz\u00f5es globais entre BPDs, como o <em>Finance in Common<\/em> (FiCS) e o Clube Internacional de Financiamento ao Desenvolvimento (<em>International Development Finance Club<\/em> \u2013 IDFC), t\u00eam assumido um papel crescente na governan\u00e7a clim\u00e1tica e financeira internacional.<\/p>\n<p>Essas redes transnacionais, formadas por bancos nacionais, regionais e multilaterais, n\u00e3o apenas implementam projetos, mas tamb\u00e9m estabelecem normas e padr\u00f5es operacionais para financiamentos, compartilham pr\u00e1ticas banc\u00e1rias e influenciam o desenho de pol\u00edticas p\u00fablicas em \u00e2mbitos nacional e transnacional. Abordagens mais transformadoras de g\u00eanero em seus compromissos clim\u00e1ticos podem, assim, criar pontes mais efetivas entre discurso oficial e pr\u00e1tica.<\/p>\n<p>Nesse contexto, a arquitetura de governan\u00e7a financeira internacional \u2014 incluindo n\u00e3o apenas organismos como o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), o Banco Mundial e o Conselho de Estabilidade Financeira (Financial Stability Board \u2013 FSB), mas tamb\u00e9m os pr\u00f3prios BPDs e suas coaliz\u00f5es \u2014 desempenha papel central na defini\u00e7\u00e3o das regras do jogo das finan\u00e7as clim\u00e1ticas globais. \u00c9 fundamental reconhecer que a ideia de neutralidade t\u00e9cnica das finan\u00e7as \u00e9 um mito: os instrumentos adotados para mobilizar capital e medir impacto podem refor\u00e7ar ou, ao contr\u00e1rio, combater desigualdades, a depender de seu desenho e de sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ainda que crit\u00e9rios <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/ESG\">ESG<\/a> (<em>Environment, Social, and Governance \u2013 <\/em>Meio Ambiente, Sociedade, Governan\u00e7a) tenham ganhado espa\u00e7o no debate regulat\u00f3rio, a aus\u00eancia de marcos vinculantes que integrem g\u00eanero e clima de forma sist\u00eamica continua sendo um gargalo central \u2014 tanto na governan\u00e7a global quanto na opera\u00e7\u00e3o concreta de projetos de BPDs.<\/p>\n<p>A urg\u00eancia em incorporar essa perspectiva j\u00e1 foi reconhecida em espa\u00e7os centrais da governan\u00e7a financeira global. Em 2024, a presid\u00eancia do G20 e seus copresidentes no grupo de trabalho sobre Finan\u00e7as Sustent\u00e1veis (SFWG) destacaram a necessidade de refletir sobre o que define uma \u201ctransi\u00e7\u00e3o justa\u201d e <a href=\"https:\/\/g20sfwg.org\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/2024-G20-Sustainable-Finance-Report.pdf\">oferecer orienta\u00e7\u00f5es<\/a> para que institui\u00e7\u00f5es financeiras e empresas aprofundem esse componente em seus planos de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A proposta inclui desenvolver princ\u00edpios de alto n\u00edvel, criar casos exemplares de transi\u00e7\u00e3o justa e promover colabora\u00e7\u00e3o entre governos, setor privado, trabalhadores, academia e sociedade civil para mitigar impactos sociais e econ\u00f4micos negativos da transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. Essas recomenda\u00e7\u00f5es, ancoradas no Pilar 5 do G20 (Transition Finance Framework), oferecem um ponto de partida importante para que BPDs e suas coaliz\u00f5es avancem de forma concreta rumo a uma transi\u00e7\u00e3o verdadeiramente equitativa e transformadora.<\/p>\n<p>Se queremos que os bilh\u00f5es \u2014 e futuramente trilh\u00f5es \u2014 investidos em clima promovam uma verdadeira transi\u00e7\u00e3o justa, \u00e9 urgente que BPDs, inclusive os bancos brasileiros, como o BNDES, e suas redes internacionais de coopera\u00e7\u00e3o incorporem uma abordagem feminista nas pol\u00edticas clim\u00e1ticas.<\/p>\n<p>Isso implica repensar os pr\u00f3prios indicadores de sucesso de projetos financiados, abrir espa\u00e7o para outras vozes e territ\u00f3rios, e alinhar suas pr\u00e1ticas com marcos de direitos humanos, justi\u00e7a interseccional e equidade de g\u00eanero. A transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica ser\u00e1 feminista, ou continuar\u00e1 reproduzindo as desigualdades do passado com impactos negativos para todos \u2013 inclusive, para homens e meninos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c0 medida que a crise clim\u00e1tica global se agrava, seus efeitos afetam de forma desproporcional mulheres e meninas, especialmente nas regi\u00f5es mais vulner\u00e1veis do mundo \u2013 inclusive, no Brasil. 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