Uma quest\u00e3o trazida pelas defesas do n\u00facleo de desinforma\u00e7\u00e3o da trama golpista no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) \u00e9 at\u00e9 que ponto seus clientes foram capazes de influenciar a massa bolsonarista quando mandavam fake news em grupos ou faziam posts em redes sociais. Os advogados tentaram minimizar os impactos das postagens, seja pelos poucos seguidores de seus clientes, seja pela incapacidade de diferenciar uma not\u00edcia falsa de uma verdadeira ou mesmo por apenas compartilhar opini\u00f5es pessoais.<\/p>\n
As defesas tentaram afastar de seus clientes a import\u00e2ncia de seus pap\u00e9is na tentativa de golpe e nos atos de 8 de janeiro. A ideia \u00e9 desgrudar os denunciados da participa\u00e7\u00e3o de um plano maior a favor de um golpe de estado em 2022.<\/p>\n
A advogada do major Ailton Gon\u00e7alves, \u00c9rica de Oliveira Hartmann, chegou a dizer: \u201cA mensagem de Ailton n\u00e3o teve cond\u00e3o de desencadear o 8 de janeiro. O post foi irrelevante\u201d. De acordo com a PGR, entre as fun\u00e7\u00f5es, o militar tinha a tarefa de difamar os comandantes das For\u00e7as contr\u00e1rias ao golpe, como o general Freire Gomes e o tenente-brigadeiro Baptista Junior e suas fam\u00edlias. Os dois comandantes se posicionaram contr\u00e1rios ao golpe.<\/p>\n
O advogado do tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, Leonardo Coelho Avelar, questionou na tribuna \u201cum homem e um celular teriam a capacidade de influenciar uma massa na magnitude do 8 de janeiro?\u201d. Avelar argumentou que o militar n\u00e3o pode ser responsabilizado por danos causados pelo conte\u00fado de terceiros que propagou. Para isso, ele usou o artigo 18 do Marco Civil da Internet, ampliando a interpreta\u00e7\u00e3o de provedor \u00e0 pessoa f\u00edsica.<\/p>\n
A PF encontrou v\u00e1rias listas de transmiss\u00e3o em aplicativos de mensagens em que Guilherme Marques de Almeida disseminava informa\u00e7\u00f5es falsas sobre fatos relacionados \u00e0 tentativa de golpe de Estado. Inclusive, segundo a PGR, ele atuou para burlar a ordem judicial de bloqueio do conte\u00fado falso sobre o sistema eleitoral brasileiro, disponibilizando o material produzido por Fernando Cerimedo em servidores localizados fora do pa\u00eds.<\/p>\n
Olhando pela jurisprud\u00eancia do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o argumento das defesas tem poucas chances de prosperar entre os ministros da 1\u00aa Turma do STF. Basta lembrar que o deputado estadual Fernando Francischini (PSL) foi cassado pela Corte Eleitoral por divulgar not\u00edcias falsas, em rede social, no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es de 2018, e a condena\u00e7\u00e3o se manteve em recurso ajuizado no STF. O ex-deputado Daniel Silveira (PL) est\u00e1 preso por crimes de amea\u00e7a ao Estado Democr\u00e1tico de Direito ao tentar intimidar ministros do STF \u2013 as falas foram disseminadas em ambiente virtual e divulgadas entre os seguidores de Silveira.<\/p>\n
Dessa maneira, mesmo que o argumento dos advogados sobre o impacto das postagens n\u00e3o prospere, a depender do que o STF decidir, ficar\u00e3o mais claros os limites do que ser\u00e1 considerado crime em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 difus\u00e3o de fake news nas redes. Assim como ser\u00e1 poss\u00edvel mensurar melhor quais par\u00e2metros os ministros v\u00e3o utilizar para a criminaliza\u00e7\u00e3o, como por exemplo, o intuito, a convic\u00e7\u00e3o e os resultados gerados pela propaga\u00e7\u00e3o das not\u00edcias\u00a0falsas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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