Relator do projeto do Imposto de Renda, o deputado Arthur Lira (PP-AL) abriu os trabalhos da comiss\u00e3o especial, instalada nesta ter\u00e7a-feira (6\/5), com a apresenta\u00e7\u00e3o do plano de trabalho. O cronograma prev\u00ea que o texto seja aprovado na C\u00e2mara ainda neste primeiro semestre. Para Lira, entre os pontos de aten\u00e7\u00e3o est\u00e3o a necessidade de progressividade da tabela, de alinhamento entre as al\u00edquotas, a etapa de regulamenta\u00e7\u00e3o da lei e a compensa\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cNingu\u00e9m neste plen\u00e1rio e neste pa\u00eds ser\u00e1 contra a isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, intercalada com progressividade para quem ganha at\u00e9 R$ 7 mil, com justi\u00e7a social e tribut\u00e1ria. O que precisamos \u00e9 conduzir essa discuss\u00e3o de qual ser\u00e1 a melhor forma e a mais adequada para compensa\u00e7\u00e3o para o governo federal, os estados, os munic\u00edpios e quem paga os impostos para manter essa m\u00e1quina\u201d, disse o relator.<\/p>\n
As reuni\u00f5es do colegiado devem ocorrer \u00e0s ter\u00e7as-feiras, \u00e0s 9h. A comiss\u00e3o ter\u00e1 coordenadores de bancadas e, segundo o plano de trabalho, ser\u00e3o realizadas audi\u00eancias at\u00e9 o dia 20 de junho. A apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio est\u00e1 prevista para o dia 27 de junho e a expectativa \u00e9 que o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), leve o texto \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da Casa ainda neste primeiro semestre.<\/p>\n
A instala\u00e7\u00e3o do colegiado d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 discuss\u00e3o do projeto mais importante do ano para o governo. Os debates devem se concentrar em torno da forma de compensa\u00e7\u00e3o da ren\u00fancia e da amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o. Em sua fala, o relator afirmou que ter\u00e1 \u201cobstina\u00e7\u00e3o na busca pelo di\u00e1logo\u201d e que deve tentar conciliar justi\u00e7a social e responsabilidade fiscal. Ele afirmou j\u00e1 ter feito uma s\u00e9rie de questionamentos \u00e0 equipe da Fazenda e defendeu que o secret\u00e1rio especial de Reformas Econ\u00f4micas, Marcos Pinto, seja o primeiro convidado para falar \u00e0 comiss\u00e3o.<\/p>\n
O presidente do colegiado, deputado Rubens Pereira Jr., disse que o foco de sua presid\u00eancia ser\u00e1 democratizar o debate e buscar dados t\u00e9cnicos oficiais para embasar a discuss\u00e3o. Ele afirmou que a escolha de Lira como relator ir\u00e1 pavimentar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
O relator disse ainda que a proposta apresentada pelo presidente do seu partido, Ciro Nogueira, que oferece formas de compensa\u00e7\u00e3o distintas do governo, \u00e9 \u201crespeitada\u201d, e que todas as avalia\u00e7\u00f5es ainda ser\u00e3o feitas. Ele tamb\u00e9m mencionou a necessidade de noventena para casos em que se mexa na CSLL \u2013 a proposta do PP prop\u00f5e elevar em 5% a taxa sobre os bancos. Lira defendeu que o projeto do IR contemple a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei e que isso n\u00e3o fique a cargo de \u00f3rg\u00e3os fiscais depois.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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