{"id":10759,"date":"2025-05-06T22:23:50","date_gmt":"2025-05-07T01:23:50","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/06\/stf-torna-reus-mais-sete-indiciados-por-golpe-para-manter-bolsonaro-no-poder\/"},"modified":"2025-05-06T22:23:50","modified_gmt":"2025-05-07T01:23:50","slug":"stf-torna-reus-mais-sete-indiciados-por-golpe-para-manter-bolsonaro-no-poder","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/06\/stf-torna-reus-mais-sete-indiciados-por-golpe-para-manter-bolsonaro-no-poder\/","title":{"rendered":"STF torna r\u00e9us mais sete indiciados por golpe para manter Bolsonaro no poder"},"content":{"rendered":"

Os ministros da 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) tornaram r\u00e9us nesta ter\u00e7a-feira (6\/5) sete acusados por tentativa de golpe<\/a> de estado no Brasil em 2022. O grupo \u00e9 apontado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>) como o respons\u00e1vel por disseminar desinforma\u00e7\u00e3o \u2013 como acusa\u00e7\u00f5es falsas de fraudes da urna eletr\u00f4nica \u2013 e difamar pessoas contr\u00e1rias \u00e0 tentativa de golpe \u2013 como o comandante do Ex\u00e9rcito, general Freire Gomes, que se posicionou contr\u00e1rio \u00e0 trama golpista.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, o STF j\u00e1 tornou r\u00e9us 21 dos 34 denunciados pela PGR, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e os generais Braga Netto e Augusto Heleno. Neste ter\u00e7a-feira, viraram r\u00e9us Ailton Gon\u00e7alves Moraes Barros e \u00c2ngelo Martins Denicoli, majores da reserva do Ex\u00e9rcito; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Ex\u00e9rcito; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Ex\u00e9rcito; Marcelo Ara\u00fajo Bormevet, agente da Pol\u00edcia Federal; e Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n

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A den\u00fancia foi aceita por unanimidade de votos na 1\u00aa Turma, que \u00e9 composta pelos ministros Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia, Luiz Fux , Alexandre de Moraes e Fl\u00e1vio Dino. Para os ministros, h\u00e1 elementos probat\u00f3rios suficientes para o grupo virar r\u00e9u. Contudo, os ministros destacaram que n\u00e3o haver\u00e1 uma \u201csolu\u00e7\u00e3o \u00fanica\u201d para todos quando houver o julgamento do m\u00e9rito.<\/p>\n

O grupo vai responder pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n

O julgamento come\u00e7ou pela manh\u00e3 com as sustenta\u00e7\u00f5es orais da vice-procuradora da Rep\u00fablica (PGR) Cl\u00e1udia Sampaio e dos advogados de defesa. Sampaio defendeu que os sete denunciados concorreram para que houvesse um golpe de estado de modo a manter Jair Bolsonaro no poder. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como dizer que h\u00e1 excesso condenat\u00f3rio\u201d, afirmou. \u201c\u00c9 indiscut\u00edvel a participa\u00e7\u00e3o golpe de estado\u201d, complementou.<\/p>\n

Os advogados tentaram minimizar a participa\u00e7\u00e3o dos denunciados no plano golpista. Defenderam que seus clientes n\u00e3o foram capazes de influenciar a massa bolsonarista quando mandavam fake news em grupos ou faziam posts em redes sociais. \u201cUm homem e um celular capaz teria a capacidade de influenciar uma massa na magnitude do 8 de janeiro?\u201d, afirmou Leonardo Coelho Avelar, advogado do tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, acusado de propagar fake news em listas de transmiss\u00e3o de aplicativos de mensagens.<\/p>\n

Os advogados tamb\u00e9m defenderam na tribuna que as pesquisas sobre opositores foram feitas em ambientes abertos e n\u00e3o em sistemas secretos da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin). Tamb\u00e9m argumentaram que seus clientes n\u00e3o poderiam ser responsabilizados por atitudes de terceiros \u2013 planejar um golpe de estado.<\/p>\n

\u201cDo jeito que est\u00e1, h\u00e1 uma tentativa penal objetiva feita por terceiros, o que \u00e9 vedado pelos tratados, C\u00f3digo Penal\u201d, afirmou Zoser Plata, advogado do militar \u00c2ngelo Denicoli. Em sua vis\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 conex\u00e3o entre a desinforma\u00e7\u00e3o e o plano de manuten\u00e7\u00e3o de poder de Bolsonaro. Denicoli \u00e9 acusado pela PGR de difus\u00e3o de fake news contra as urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

\u00c0 tarde, em resposta aos advogados, durante a leitura de seu voto, o relator, Alexandre de Moraes, argumentou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel retirar a conduta de produ\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o e tirar do contexto geral da trama golpista.<\/p>\n

Para Moraes, as trocas de mensagens n\u00e3o s\u00e3o simples \u201cdesabafos\u201d entre amigos, mas sim ataques \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas e pessoas contr\u00e1rias ao golpe, como os comandantes do Ex\u00e9rcito, general Freire Gomes, e da Aeron\u00e1utica, o tenente-brigadeiro, Baptista Junior.<\/p>\n

Segundo Moraes, o inqu\u00e9rito das fake news e de mil\u00edcias digitais j\u00e1 demonstrou que houve a montagem do gabinete do \u00f3dio com n\u00facleo de produ\u00e7\u00e3o, financiamento, pol\u00edtico e difus\u00e3o de not\u00edcias fraudulentas. E, na sua vis\u00e3o, no caso da tentativa de golpe de estado de 2022 usou-se a mesma forma de opera\u00e7\u00e3o das mil\u00edcias digitais, inclusive, com o uso da estrutura do estado, como a Abin Paralela, que investigava opositores de Bolsonaro para produzir dossi\u00eas.<\/p>\n

De acordo com Moraes, o grupo criminoso fazia \u201clavagem de not\u00edcias fraudulentas\u201d sobre as urnas eletr\u00f4nicas, reverberando em redes sociais at\u00e9 repercutir na imprensa. O ministro lembrou que, durante as elei\u00e7\u00f5es de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chegou a multar o PL em R$ 22,9 milh\u00f5es por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 ao requerer verifica\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria em urnas eletr\u00f4nicas utilizadas no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es 2022.<\/p>\n

Durante os debates, o ministro Fl\u00e1vio Dino lembrou que uma das principais discuss\u00f5es desse processo \u00e9 a natureza das fake news como caminho de execu\u00e7\u00e3o de um crime. Para ele, as fake news podem ser t\u00e3o cru\u00e9is quanto explosivos e veneno, mesmo n\u00e3o tendo a mesma materialidade. \u201cFake news n\u00e3o \u00e9 um desabafo entre amigos e pode conduzir a desastres de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, sobre not\u00edcias falsas, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia complementou \u201cpara mim, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um meio, mas um instrumento de que se vale para chegar ao fim. A mentira, \u00e9, muitas vezes, como um instrumento espec\u00edfico para uma finalidade\u201d. E continuou: \u201cNa verdade, \u00e9 a mentira como commodity e n\u00e3o bem. Por isso, h\u00e1 quem ganhe, h\u00e1 quem fa\u00e7a. A mentira commodity para comprar a antidemocracia\u201d.<\/p>\n

Os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux tamb\u00e9m entenderam que os denunciados usaram a desinforma\u00e7\u00e3o para influenciar o comportamento de pessoas visando um golpe de estado.<\/p>\n

O pr\u00f3ximo julgamento dos denunciados ser\u00e1 no dia 20 de maio, em que ser\u00e1 analisado o n\u00facleo militar da trama golpista.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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