{"id":10749,"date":"2025-05-05T18:50:43","date_gmt":"2025-05-05T21:50:43","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=10749"},"modified":"2025-05-05T18:50:43","modified_gmt":"2025-05-05T21:50:43","slug":"operador-de-maquina-e-indenizado-por-ter-polegar-decepado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/05\/operador-de-maquina-e-indenizado-por-ter-polegar-decepado\/","title":{"rendered":"Operador de m\u00e1quina \u00e9 indenizado por ter polegar decepado"},"content":{"rendered":"

Operador de m\u00e1quina \u00e9 indenizado por ter polegar decepado<\/span><\/p>\n

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anagatto<\/span><\/span><\/p>\n

Seg, 05\/05\/2025 – 15:50<\/span><\/p>\n

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Operador de m\u00e1quina \u00e9 indenizado por ter polegar decepado<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 5\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o condenou uma empresa a pagar R$ 60 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e est\u00e9ticos a um trabalhador que teve o polegar de sua m\u00e3o esquerda decepado quando operava uma m\u00e1quina. A condena\u00e7\u00e3o incluiu tamb\u00e9m pens\u00e3o vital\u00edcia, no valor de 18% de seu \u00faltimo vencimento (R$ \u00a02.015,00), a ser paga at\u00e9 ele completar 73 anos. A decis\u00e3o un\u00e2nime do colegiado negou a tese de culpa exclusiva da v\u00edtima e refor\u00e7ou a responsabilidade da empresa por omiss\u00e3o acerca da ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a, conforme determina o art. 157 da CLT.<\/p>\n

Admitido em 8\/3\/2021, na fun\u00e7\u00e3o de auxiliar de produ\u00e7\u00e3o, o trabalhador foi dispensado sem justa causa em 31\/8\/2021, mas foi readmitido por uma das companhias do mesmo grupo econ\u00f4mico em 6\/10\/2021 na fun\u00e7\u00e3o de operador de m\u00e1quina, de onde foi novamente transferido para a empresa original no final de janeiro de 2022. No dia do acidente, ele trabalhava no torno mec\u00e2nico quando, ao \u201cdesenfaixar\u201d uma mangueira, o fio de nylon se soltou e enroscou no seu dedo polegar esquerdo, decepando-o. Ele afirma que se esfor\u00e7ou para desligar a m\u00e1quina, conseguindo desativar o torno, mas ficou com o dedo preso e, quando se soltou, o dedo j\u00e1 estava decepado. A v\u00edtima afirmou ainda que n\u00e3o estava com luvas porque era orientado a n\u00e3o us\u00e1-las \u201cuma vez que sujaria a faixa branca que envolve o interior da mangueira\u201d. Ele ficou afastado do trabalho por 14 dias em decorr\u00eancia do infort\u00fanio.<\/p>\n

A empresa n\u00e3o concordou com a senten\u00e7a proferida pelo Ju\u00edzo da Vara do Trabalho de Bragan\u00e7a Paulista que a condenou ao pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o e solicitou a anula\u00e7\u00e3o. Alegou que foi ignorada a conclus\u00e3o pericial de que a m\u00e1quina em quest\u00e3o \u201cpossu\u00eda dispositivo de parada autom\u00e1tica e que o infort\u00fanio ocorreu por erro de opera\u00e7\u00e3o e\/ou falta de procedimento e n\u00e3o em decorr\u00eancia de falha de algum dispositivo do equipamento\u201d. \u00a0<\/p>\n

A empresa tamb\u00e9m ressaltou que a alega\u00e7\u00e3o inicial sobre a orienta\u00e7\u00e3o de n\u00e3o utilizar luvas foi recha\u00e7ada e concluiu ter havido \u201cculpa exclusiva da v\u00edtima no acidente sofrido por ter agido com neglig\u00eancia e imprud\u00eancia na opera\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina em que se acidentou, conforme provas produzidas, j\u00e1 que n\u00e3o estava usando luvas, bem como por tentar fazer a troca da fita com a m\u00e1quina ligada\u201d. Por fim, alegou que o trabalhador n\u00e3o teve \u201cincapacidade laborativa\u201d, continuando \u201capto a desempenhar a fun\u00e7\u00e3o anteriormente exercida\u201d, na qual permaneceu por mais de um ano ap\u00f3s o acidente, at\u00e9 porque \u201c\u00e9 destro\u201d e a les\u00e3o foi no polegar da m\u00e3o esquerda.<\/p>\n

Para a relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargadora Adriene Sidnei de Moura David, que afastou a hip\u00f3tese de culpa exclusiva do empregado, decorrente de alegado ato inseguro, a sua eventual “falha” se deve, antes, \u201c\u00e0 din\u00e2mica de trabalho a qual ele se submetia\u201d. No caso dos autos, como \u201csobejamente demonstrado pelo detalhado laudo pericial, a culpa da reclamada \u00e9 patente, seja porque a m\u00e1quina operada pelo reclamante sequer era certificada pela NR-12, seja porque faltou treinamento formal espec\u00edfico para sua opera\u00e7\u00e3o \u2013 n\u00e3o servindo para tanto meras orienta\u00e7\u00f5es verbais e de outros colegas mais experientes, como informado pela testemunha da recorrente \u2013, seja pela aus\u00eancia de procedimentos operacionais formalizados de seguran\u00e7a na m\u00e1quina operada pela v\u00edtima, seja, ainda, pela falta do fornecimento de luvas adequadas para evitar a ocorr\u00eancia de les\u00e3o nas m\u00e3os dos trabalhadores\u201d, concluiu.<\/p>\n

O colegiado salientou tamb\u00e9m que o d\u00e9ficit funcional, decorrente da amputa\u00e7\u00e3o total do dedo polegar da m\u00e3o esquerda foi estimado em 18%, segundo a tabela SUSEP. E, em rela\u00e7\u00e3o ao dano est\u00e9tico, o perito o fixou em \u201c7 pontos no total de 7 pontos da escala Thierry e Nicourt, correspondente a 100% de uma escala de 100%\u201d. Nesse sentido, \u201ch\u00e1 de se manter a senten\u00e7a que deferiu pens\u00e3o mensal vital\u00edcia em 18% do valor da \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o recebida, desde a data do acidente at\u00e9 que complete 73 anos, em decorr\u00eancia da natureza permanente da les\u00e3o\u201d, afirmou o ac\u00f3rd\u00e3o. Quanto \u00e0s indeniza\u00e7\u00f5es por dano moral e est\u00e9tico, fixadas em R$ 30 mil cada uma, \u201ctamb\u00e9m devem ser mantidas em seus patamares uma vez que a les\u00e3o causou sofrimento e abalo ps\u00edquico ao autor, j\u00e1 que foi atingida a sua integridade e higidez f\u00edsica ainda que de forma parcial\u201d, e o dano est\u00e9tico \u201c\u00e9 evidente diante da amputa\u00e7\u00e3o do dedo polegar esquerdo\u201d, concluiu. (Processo 0011509-63.2023.5.15.0038)<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Seg, 05\/05\/2025 – 15:50<\/div>\n

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