{"id":10748,"date":"2025-05-05T17:05:20","date_gmt":"2025-05-05T20:05:20","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/05\/restricao-a-aluguel-por-temporada-no-rio-afetaria-turismo-e-megaeventos\/"},"modified":"2025-05-05T17:05:20","modified_gmt":"2025-05-05T20:05:20","slug":"restricao-a-aluguel-por-temporada-no-rio-afetaria-turismo-e-megaeventos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/05\/restricao-a-aluguel-por-temporada-no-rio-afetaria-turismo-e-megaeventos\/","title":{"rendered":"Restri\u00e7\u00e3o a aluguel por temporada no Rio afetaria turismo e megaeventos"},"content":{"rendered":"

O Rio de Janeiro \u00e9 a capital brasileira dos grandes eventos \u2013 o que movimenta a economia, mas pressiona a capacidade da cidade em acolher tantos visitantes e requer novas alternativas de acomoda\u00e7\u00e3o. Para se ter ideia, no R\u00e9veillon 2025, mais de cinco milh\u00f5es, entre cariocas e turistas, celebraram nos 13 palcos espalhados pela cidade, segundo a prefeitura. Somente em Copacabana, o p\u00fablico<\/span> superou 2,6 milh\u00f5es de pessoas<\/span><\/a>. J\u00e1 a ocupa\u00e7\u00e3o dos hot\u00e9is chegou a 98,3% entre os dias 31 de dezembro e 1\u00ba de janeiro \u2013 sendo que, tradicionalmente, na Zona Sul as vagas esgotam rapidamente. S\u00f3 essa ocasi\u00e3o movimentou <\/span>R$ 3,2 bilh\u00f5es na cidade<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

No Carnaval deste ano, a m\u00e9dia de ocupa\u00e7\u00e3o hoteleira foi ainda maior: <\/span>98,62%<\/span><\/a>, a melhor da d\u00e9cada, e o<\/span> impacto na economia carioca foi de R$ 6,5 bilh\u00f5es<\/span><\/a>, segundo estimativas da prefeitura.<\/span> Agora, a cidade ainda tem atra\u00eddo multid\u00f5es por outros motivos: a apresenta\u00e7\u00e3o de Lady Gaga, no s\u00e1bado (3\/5), como parte da iniciativa \u201cTodo Mundo no Rio\u201d, atraiu <\/span>p\u00fablico de 2,1 milh\u00f5es de pessoas, sendo cerca de 500 mil turistas<\/span><\/a>. Antes dela, Madonna havia levado <\/span>1,6 milh\u00e3o <\/span><\/a>em 2024; com a estrela, a chegada de turistas estrangeiros cresceu cerca de 30% no aeroporto do Gale\u00e3o e a <\/span>ocupa\u00e7\u00e3o da rede hoteleira no bairro foi de 96%<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Com tantos eventos, tem sido frequente a lota\u00e7\u00e3o dos quartos de hot\u00e9is na cidade. Com isso, cada vez mais os turistas brasileiros e estrangeiros recorrem a <\/span>alugu\u00e9is por curta temporada por meio de plataformas, que complementam a infraestrutura carioca para atender o turismo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Acomoda\u00e7\u00f5es para atender o turismo<\/h3>\n

Uma pesquisa do Airbnb feita no ano passado identificou que 52% dos donos de im\u00f3veis recebem h\u00f3spedes em grandes eventos<\/span>.1<\/a> No Carnaval, as buscas por acomoda\u00e7\u00f5es na plataforma aumentaram 1 mil%<\/span>.2<\/a> Entre os foli\u00f5es vindos do exterior, o crescimento nas buscas foi de 205%<\/span>.3<\/a> Em fevereiro deste ano, as buscas por acomoda\u00e7\u00f5es no Airbnb aumentaram mais de 150 vezes<\/span> depois do an\u00fancio do show gratuito da Lady Gaga.<\/span>4<\/a><\/p>\n

\u201cQuando a cidade est\u00e1 lotada, os hot\u00e9is n\u00e3o d\u00e3o conta da demanda de visitantes. Quem n\u00e3o consegue ficar na Zona Sul, nas \u00e1reas tur\u00edsticas, tem ido para o Centro e outras \u00e1reas da cidade em acomoda\u00e7\u00f5es por temporada. Os turistas movimentam o com\u00e9rcio de toda a cidade\u201d, comenta a advogada Marcia Beserra, que lidera o Clube de Anfitri\u00f5es do Rio de Janeiro, entidade que re\u00fane seis mil anfitri\u00f5es de plataformas de aluguel por curta temporada.<\/span><\/p>\n

No final de semana, milhares de anfitri\u00f5es no Airbnb receberam cerca de 60 mil visitantes, vindos de 1,7 mil cidades e 66 pa\u00edses \u2013 Argentina, Chile e Estados Unidos foram as principais origens dos visitantes. Para um quinto dos viajantes, essa foi a primeira vez que se acomodavam nas casas de residentes locais usando a plataforma. E a maioria passou a estadia em grupos de pelo menos quatro pessoas.5<\/a> <\/span> O c\u00e1lculo \u00e9 que isso tenha ajudado a movimentar mais de R$648 milh\u00f5es na economia carioca.\u00a0<\/span><\/p>\n

Diante de grandes eventos anuais, o Airbnb, a mais popular plataforma de aluguel por temporada no mundo, calcula ter gerado um impacto econ\u00f4mico de R$ 6 bilh\u00f5es no PIB carioca, apoiando 104 mil empregos direta e indiretamente, em 2023<\/span>. Al\u00e9m de movimentar o setor de turismo, todo esse dinheiro fortalece neg\u00f3cios locais, desde restaurantes e bares, at\u00e9 servi\u00e7os de transporte e com\u00e9rcio.<\/span>6<\/a><\/p>\n

Esse tipo de acomoda\u00e7\u00e3o \u00e9 amea\u00e7ado por um projeto de lei em discuss\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores do Rio. O tema come\u00e7ou com o <\/span>PL 107\/2025<\/span><\/a>, criado para regulamentar a modalidade de aluguel por curta temporada na cidade do Rio e que inicialmente previa a proibi\u00e7\u00e3o do formato na orla da Zona Sul, isto \u00e9, praias de Copacabana, Ipanema, Leblon, Flamengo, Botafogo e S\u00e3o Conrado. Ap\u00f3s algumas idas e vindas, o texto foi arquivado; em seu lugar, foi protocolado o <\/span>PL 372\/2025<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Entre as propostas que mais geraram debate estava <\/span>instituir a cobran\u00e7a de ISS para os anfitri\u00f5es, que deveriam <\/span>se cadastrar e obter alvar\u00e1 junto \u00e0 prefeitura para poder realizar a atividade. Caberia \u00e0s plataformas cobrar e repassar os valores do ISS ao munic\u00edpio. Os donos do im\u00f3vel tamb\u00e9m dependeriam de licen\u00e7a sanit\u00e1ria e Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos da Fazenda Municipal e da Procuradoria Geral da D\u00edvida Ativa do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro.<\/span><\/p>\n

\u201cUma loca\u00e7\u00e3o residencial seria tratada como um hotel, para cobrar ISS e exigir autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento, o que n\u00e3o faz sentido. Quem tem que ditar regras sobre aluguel \u00e9 o condom\u00ednio, evidentemente respeitando as regras estipuladas pelo C\u00f3digo Civil. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria uma nova norma sobre esse tema\u201d, ressalta a advogada Kelly Durazzo, especialista em Direito Imobili\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Para Durazzo, alguns pontos do projeto de lei eram, inclusive, inconstitucionais. \u201cAs exig\u00eancias para que um propriet\u00e1rio possa alugar o pr\u00f3prio im\u00f3vel violam o direito de propriedade previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. E a cobran\u00e7a de ISS dos anfitri\u00f5es fere a legisla\u00e7\u00e3o federal sobre o tema\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s reuni\u00f5es de uma comiss\u00e3o especial criada para tratar do assunto, esses pontos ficaram de fora do novo texto. No lugar, foi definido que plataformas digitais e outros intermediadores do aluguel por temporada devem estar estabelecidos no Rio de Janeiro para o recolhimento de tributos municipais na cidade, tal como o ISS. Ainda de acordo com o texto, os propriet\u00e1rios n\u00e3o teriam que recolher o imposto.\u00a0<\/span><\/p>\n

O texto tamb\u00e9m visa criar o Cadastro Municipal Simplificado de Agentes de Hospedagem, Ocupa\u00e7\u00e3o ou Loca\u00e7\u00e3o de Curta Temporada. Como medida de seguran\u00e7a, o PL exige que os donos dos im\u00f3veis mantenham, por 90 dias, dados pessoais dos h\u00f3spedes \u2013 como documento de identifica\u00e7\u00e3o, foto ou biometria, n\u00famero de telefone, e-mail e endere\u00e7o residencial \u2013 e que essas informa\u00e7\u00f5es sejam compartilhadas com as plataformas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Hoje, o aluguel por temporada no Brasil j\u00e1 \u00e9 regulado pela Lei do Inquilinato (Lei n\u00ba 8.245\/1991) e n\u00e3o configura atividade comercial hoteleira, que \u00e9 regulamentada pela Lei Geral do Turismo (artigo 23) e envolve essencialmente a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de hospedagem. Pela Lei do Inquilinato, os alugu\u00e9is por temporada t\u00eam prazo m\u00e1ximo de 90 dias, mantendo o car\u00e1ter residencial do im\u00f3vel. <\/span>Neste tipo de loca\u00e7\u00e3o, os h\u00f3spedes n\u00e3o disp\u00f5em de servi\u00e7os oferecidos em hot\u00e9is, como servi\u00e7os de copa, lavanderia e recep\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/span><\/p>\n

Efeitos pr\u00e1ticos<\/h3>\n

Na justificativa do texto na C\u00e2mara Municipal do Rio, o autor do projeto, vereador Salvino Oliveira (PSD), destacou que \u201c<\/span>a proposta legislativa visa garantir que essa atividade ocorra de maneira ordenada, estabelecendo crit\u00e9rios para o uso dos im\u00f3veis, prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos vizinhos e fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada. Al\u00e9m disso, a regulamenta\u00e7\u00e3o permite a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, contribuindo para os cofres p\u00fablicos e evitando evas\u00e3o fiscal\u201d.<\/span><\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o com restri\u00e7\u00f5es como aquelas aventadas anteriormente \u00e9 que os mais afetados sejam cidad\u00e3os comuns que dependem de plataformas como o Airbnb para complementar a sua renda, disponibilizando os seus espa\u00e7os.<\/span><\/p>\n

\u201cA loca\u00e7\u00e3o por curta temporada viabiliza a sobreviv\u00eancia de muitas fam\u00edlias. Conhe\u00e7o v\u00e1rias idosas, que moram sozinhas em apartamentos de dois, tr\u00eas quartos. Nessa altura da vida, muitas t\u00eam patrim\u00f4nio, mas n\u00e3o t\u00eam liquidez porque a aposentadoria n\u00e3o \u00e9 suficiente. Ent\u00e3o elas alugam os quartos vazios, e usam essa renda extra para fechar as contas\u201d, afirma a anfitri\u00e3 M\u00e1rcia Beserra.\u00a0<\/span><\/p>\n

A renda obtida no Airbnb ajudou 57% dos anfitri\u00f5es a continuarem morando em suas casas; e 44% deles empregaram o dinheiro extra para pagar contas, segundo pesquisa de 2024 da plataforma. Al\u00e9m disso, entre os anfitri\u00f5es, 55% s\u00e3o mulheres e 29% s\u00e3o aposentados. Para 72% o aluguel por temporada \u00e9 um complemento de renda e n\u00e3o sua ocupa\u00e7\u00e3o principal. Isso acaba reverberando na economia: o dinheiro com as di\u00e1rias no Airbnb ajudou 78% dos anfitri\u00f5es a contratarem profissionais de limpeza para ajudar com suas acomoda\u00e7\u00f5es.7<\/a> <\/span><\/p>\n

A maioria das acomoda\u00e7\u00f5es no Rio de Janeiro \u00e9 de residentes locais, e n\u00e3o grandes investidores. 90% dos anfitri\u00f5es t\u00eam apenas um ou dois an\u00fancios na plataforma, e 21% anunciam quartos privados (inclusive, no im\u00f3vel onde moram). 8<\/a> <\/span><\/p>\n

De outro lado, um argumento dos apoiadores de mais limita\u00e7\u00f5es \u00e9 que a loca\u00e7\u00e3o por temporada gera inseguran\u00e7a e inc\u00f4modo aos vizinhos. Mas isso n\u00e3o \u00e9 consenso, j\u00e1 que 90% dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis entrevistados n\u00e3o receberam queixas de vizinhos por alugarem seus im\u00f3veis por temporada.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o somos os respons\u00e1veis pelos problemas de inseguran\u00e7a na cidade. Quando o anfitri\u00e3o recebe um pedido de reserva pela plataforma, ele v\u00ea a classifica\u00e7\u00e3o daquela pessoa atribu\u00edda por outros anfitri\u00f5es, e tem o direito de negar o aluguel caso n\u00e3o se sinta seguro ou confort\u00e1vel\u201d, diz Beserra, do Clube de Anfitri\u00f5es. Esse cuidado \u00e9 importante para propriet\u00e1rios e a comunidade como um todo.\u00a0<\/span><\/p>\n

1\u00a0 Com base nas respostas de anfitri\u00f5es no Airbnb na cidade do Rio de Janeiro entrevistados entre 3 de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2024.<\/p>\n

2\u00a0 Dados internos de buscas dom\u00e9sticas para estadias no Rio de Janeiro, comparando buscas feitas para o per\u00edodo de 1\u00ba a 6 de mar\u00e7o de 2024 e 28 de fevereiro a 5 de mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n

3\u00a0 Dados internos de buscas internacionais para estadias no Rio de Janeiro, comparando buscas feitas para o per\u00edodo de 1\u00ba a 6 de mar\u00e7o de 2024 e 28 de fevereiro a 5 de mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n

4\u00a0 Dados internos de buscas para estadias no Rio de Janeiro com check in entre 30 de abril e 3 de maio e check out entre 3 e 6 de maio, em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2024.<\/p>\n

5\u00a0 Dados do Airbnb com base em reservas com check-in entre 30 de abril e 3 de maio de 2025.<\/p>\n

6\u00a0 Os dados do Airbnb sobre as despesas dos h\u00f3spedes s\u00e3o de uma pesquisa interna feita com 9.430 entrevistados entre os h\u00f3spedes que ficaram em acomoda\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no Airbnb no Brasil em 2023.<\/p>\n

7\u00a0 Os n\u00fameros nesse trecho tomam por base as respostas de anfitri\u00f5es no Airbnb na cidade do Rio de Janeiro entrevistados entre 4 de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2024.<\/p>\n

8\u00a0 De acordo com dados internos do Airbnb de mar\u00e7o de 2025.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Rio de Janeiro \u00e9 a capital brasileira dos grandes eventos \u2013 o que movimenta a economia, mas pressiona a capacidade da cidade em acolher tantos visitantes e requer novas alternativas de acomoda\u00e7\u00e3o. Para se ter ideia, no R\u00e9veillon 2025, mais de cinco milh\u00f5es, entre cariocas e turistas, celebraram nos 13 palcos espalhados pela cidade, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10748"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10748"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10748\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10748"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10748"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10748"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}