Imagine \u00f3rg\u00e3os da advocacia p\u00fablica que se destaquem n\u00e3o apenas pela atua\u00e7\u00e3o judicial, mas tamb\u00e9m pelos planejamentos estrat\u00e9gicos e pela capacidade de inovar. A Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica est\u00e1 sendo impelida a gerir as institui\u00e7\u00f5es com metodologia e ferramentas at\u00e9 ent\u00e3o utilizadas somente pelo setor privado.<\/p>\n
A aplica\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial<\/a> ao Direito encontrou solo f\u00e9rtil no Judici\u00e1rio brasileiro diante do n\u00famero de processos judiciais \u2013 quantidade de dados e do fen\u00f4meno da litig\u00e2ncia de massa, al\u00e9m da quantidade de atos padroniz\u00e1veis \u2013, mas a tecnologia da informa\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico ainda requer maior grau de maturidade e decis\u00f5es em n\u00edvel estrat\u00e9gico.<\/p>\n A necessidade de inova\u00e7\u00e3o deixou de ser apenas tecnol\u00f3gica para alcan\u00e7ar o pr\u00f3prio servidor p\u00fablico. Quando os temas s\u00e3o gest\u00e3o estrat\u00e9gica e inova\u00e7\u00e3o, o atual cen\u00e1rio mostra que ainda estamos distantes do alvo, contudo a jornada j\u00e1 foi iniciada. Para a procuradora e o procurador p\u00fablico atuarem com efici\u00eancia, a institui\u00e7\u00e3o deve ser gerida com estrat\u00e9gia, as pessoas devem estar motivadas e precisam ser ouvidas e a inova\u00e7\u00e3o deve ser cultura.<\/p>\n A defini\u00e7\u00e3o de metas, valores e miss\u00f5es \u00e9 um desafio para o operador do Direito. Os cursos de gradua\u00e7\u00e3o n\u00e3o costumam contar com disciplinas da ci\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos, ferramentas e boas pr\u00e1ticas do setor privado nem sempre \u00e9 poss\u00edvel de ser realizada no setor p\u00fablico sem as devidas adequa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Uma pesquisa realizada em 2022 pela Rede Nacional de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e Inova\u00e7\u00e3o das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Renagei)[1]<\/a>, mostra que 28% das procuradorias p\u00fablicas n\u00e3o t\u00eam miss\u00e3o, vis\u00e3o e valores escritos, 36% n\u00e3o possuem planejamento estrat\u00e9gico, 57% n\u00e3o utilizam cadeia de valor[2]<\/a> na gest\u00e3o e 71% n\u00e3o realizam gest\u00e3o de riscos em atividades e projetos.<\/p>\n Esses dados demonstram a incipi\u00eancia da gest\u00e3o estrat\u00e9gica nas procuradorias p\u00fablicas e apontam para a necessidade de capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de procuradores-gestores.<\/p>\n O avan\u00e7o tecnol\u00f3gico alcan\u00e7ou em cheio o meio jur\u00eddico. O mundo de abotoaduras e men\u00e7\u00f5es em latim n\u00e3o ficou imune \u00e0s velozes tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia de dados e estat\u00edstica. O Direito e a matem\u00e1tica uniram-se para produzir a jurimetria, mecanismo fundamental ao endere\u00e7amento de teses e \u00e0 racionaliza\u00e7\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o. Contudo, as institui\u00e7\u00f5es de advocacia p\u00fablica n\u00e3o parecem estar preparadas para suportar a corrida tecnol\u00f3gica.<\/p>\n O relat\u00f3rio descritivo da pesquisa conduzida pela Renagei[3]<\/a> informa que 57% das procuradorias p\u00fablicas n\u00e3o possuem comit\u00ea gestor de TI, 64% n\u00e3o t\u00eam plano estrat\u00e9gico de TI e 71% n\u00e3o t\u00eam plano diretor de TI. \u00a0Atualmente, n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel consentir que a alta lideran\u00e7a evite ou delegue decis\u00f5es estrat\u00e9gicas em TI, sob o argumento de ser \u00e1rea t\u00e9cnica.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a procuradora e o procurador p\u00fablico do futuro dever\u00e3o possuir conhecimento tecnol\u00f3gico em seu repert\u00f3rio jur\u00eddico. Dessa forma, \u00e9 importante, al\u00e9m da obten\u00e7\u00e3o de conhecimentos t\u00e9cnicos m\u00ednimos, a disposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da alta lideran\u00e7a para decidir estrategicamente sobre temas que n\u00e3o podem mais ser delegados a um setor de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, por mais t\u00e9cnico e eficiente que seja.<\/p>\n A capacidade de inova\u00e7\u00e3o \u00e9 inerente \u00e0 humanidade. A descoberta do fogo, a inven\u00e7\u00e3o da roda, a internet, os smartphones e a intelig\u00eancia artificial s\u00e3o exemplos que mostram que o homem sempre inovou. N\u00e3o apenas hoje, n\u00e3o apenas agora: mas, sempre. Contudo, o grande desafio n\u00e3o \u00e9 inovar, mas sim manter a inova\u00e7\u00e3o constante e prover ambiente prop\u00edcio \u00e0 essa cultura.<\/p>\n Na estrutura hierarquizada da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00e3o s\u00e3o comuns espa\u00e7os de fala nos n\u00edveis t\u00e1tico e operacional, onde as pessoas colocam a m\u00e3o na massa, \u00e0s quais, naturalmente, s\u00e3o as mais habilitadas a inovar no dia a dia de seus trabalhos. Mais uma vez, a pesquisa da Renagei demonstra a aridez nesse campo ao apontar que em apenas 7% das procuradorias p\u00fablicas o conceito de inova\u00e7\u00e3o est\u00e1 definido para toda a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em cerca de 63% dos \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o h\u00e1 ou n\u00e3o est\u00e1 minimamente estruturado um setor dedicado \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e em nenhuma procuradoria p\u00fablica estadual e distrital respondente existe um comit\u00ea ou f\u00f3rum de inova\u00e7\u00e3o institu\u00eddo. Paralelamente, a pesquisa informa que a alta lideran\u00e7a apoia os esfor\u00e7os de inova\u00e7\u00e3o e que os procuradores e servidores t\u00eam liberdade para propor novas ideais.<\/p>\n A inova\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico \u00e9 indispens\u00e1vel. Em termos de gest\u00e3o estrat\u00e9gica e inova\u00e7\u00e3o, as pessoas s\u00e3o elemento primordial para movimentar a advocacia p\u00fablica brasileira. Como motiv\u00e1-las? Em nossa experi\u00eancia, \u00e9 not\u00e1vel reparar que esse territ\u00f3rio n\u00e3o tem mapa. N\u00e3o h\u00e1 uma regra que possa ser seguida. N\u00e3o h\u00e1 uma abordagem comum e geral que possa ser utilizada. \u00c9 nessa enorme riqueza da diversidade humana, respeitando cada um como ser humano, dotado de raz\u00e3o e emo\u00e7\u00e3o, que \u00e9 poss\u00edvel extrair e resgatar nas pessoas a voca\u00e7\u00e3o de servir ao p\u00fablico.<\/p>\n O caminho para a advocacia p\u00fablica tornar-se estrat\u00e9gica e inovadora n\u00e3o \u00e9 totalmente conhecido. De todo modo, sabemos onde estamos e aonde queremos chegar: capacitarmo-nos para temas t\u00e9cnicos n\u00e3o jur\u00eddicos, ampliando o cabedal do conhecimento que nos forma para al\u00e9m dos muros do Direito, gerir estrategicamente nossas institui\u00e7\u00f5es, desenvolver projetos com in\u00edcio, meio e fim, abra\u00e7ar as novas tecnologias, propiciar espa\u00e7o de fala \u00e0s pessoas da organiza\u00e7\u00e3o e cultivar a inova\u00e7\u00e3o sem medo da experimenta\u00e7\u00e3o e dos prov\u00e1veis e necess\u00e1rios erros. Imagine a nova advocacia p\u00fablica brasileira que despontar\u00e1 nesse horizonte!<\/p>\n [1]<\/a> Dispon\u00edvel em https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1365NPFvpiZNMiITDWEvZobBEB2eFELNK\/view<\/a> (28\/05\/2024).<\/p>\n [2]<\/a> Cadeia de valor: instrumento que possibilita o entendimento dos processos de trabalho de uma institui\u00e7\u00e3o com foco em resultados<\/p>\n [3]<\/a> Relat\u00f3rio Descritivo de Governan\u00e7a e Inova\u00e7\u00e3o. Dispon\u00edvel em https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1365NPFvpiZNMiITDWEvZobBEB2eFELNK\/view<\/a> (28\/05\/2024).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Imagine \u00f3rg\u00e3os da advocacia p\u00fablica que se destaquem n\u00e3o apenas pela atua\u00e7\u00e3o judicial, mas tamb\u00e9m pelos planejamentos estrat\u00e9gicos e pela capacidade de inovar. 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