{"id":10733,"date":"2025-05-05T07:01:14","date_gmt":"2025-05-05T10:01:14","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/05\/eua-brasil-e-as-respostas-as-tentativas-de-autogolpe\/"},"modified":"2025-05-05T07:01:14","modified_gmt":"2025-05-05T10:01:14","slug":"eua-brasil-e-as-respostas-as-tentativas-de-autogolpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/05\/eua-brasil-e-as-respostas-as-tentativas-de-autogolpe\/","title":{"rendered":"EUA, Brasil e as respostas \u00e0s tentativas de autogolpe"},"content":{"rendered":"

Em 6 de janeiro de 2021, radicais do Partido Republicano, apoiadores de Donald Trump<\/a>, invadiram o Congresso dos Estados Unidos. Dois anos depois, em 8 de janeiro de 2023, uma cena similar ocorreu em Bras\u00edlia: uma multid\u00e3o de bolsonaristas tentou destruir, com certo sucesso, o Congresso Nacional, o Pal\u00e1cio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Trump e Bolsonaro passaram suas campanhas presidenciais em 2020 e 2022 semeando desconfian\u00e7a nas elei\u00e7\u00f5es, alimentando teorias conspirat\u00f3rias e encorajando seus seguidores a rejeitar os resultados das urnas e participar de protestos antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n

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Trump conclamou a multid\u00e3o a \u201cmarchar para o Capit\u00f3lio\u201d no dia da certifica\u00e7\u00e3o da vit\u00f3ria de Joe Biden (Partido Democrata). Bolsonaro, por sua vez, declarou que \u201cou fazemos elei\u00e7\u00f5es limpas no Brasil ou n\u00e3o temos elei\u00e7\u00f5es\u201d e, depois da derrota, evitou reconhec\u00ea-la, incentivando protestos que culminaram no 8 de janeiro.<\/p>\n

Ambos fizeram tentativas de autogolpe, manifesta\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da eros\u00e3o democr\u00e1tica comandada por l\u00edderes de extrema direita. Mas a resposta das institui\u00e7\u00f5es aos ataques em cada pa\u00eds seguiu caminhos diferentes.<\/p>\n

A rea\u00e7\u00e3o norte-americana foi marcada pela impunidade. Houve centenas de pris\u00f5es de participantes diretos \u2013 mais de 1.500 pessoas foram indiciadas por crimes federais. Os tribunais condenaram cerca de 1.270 r\u00e9us, mas as penas foram leves.<\/p>\n

Os pol\u00edticos por tr\u00e1s da tentativa de autogolpe ficaram fora do alcance da lei por bastante tempo. Somente em 2023, mais de dois anos ap\u00f3s o ataque, Trump foi acusado em \u00e2mbito federal, e ainda assim nada impediu sua candidatura (e nova vit\u00f3ria) presidencial. A Suprema Corte bloqueou iniciativas que buscavam exclu\u00ed-lo das c\u00e9dulas com base na 14\u00aa Emenda. A Se\u00e7\u00e3o 3 desta emenda constitucional pro\u00edbe que qualquer pessoa que tenha jurado apoiar a Constitui\u00e7\u00e3o e posteriormente se envolvido em insurrei\u00e7\u00e3o contra o pa\u00eds ocupe cargos p\u00fablicos.<\/p>\n

Esta emenda, ratificada em 1868, foi criada para impedir que antigos l\u00edderes pol\u00edticos e militares dos estados sulistas que haviam lutado pela Confedera\u00e7\u00e3o \u2014 os ex-confederados \u2014 ocupassem cargos federais, mas ganhou nova relev\u00e2ncia nos debates sobre a inelegibilidade de Trump ap\u00f3s os ataques ao Capit\u00f3lio.<\/p>\n

A rea\u00e7\u00e3o brasileira, ao contr\u00e1rio, foi r\u00e1pida e decisiva. Cerca de 1.500 pessoas foram presas nos dias seguintes aos ataques, sendo cerca de 300 detidas durante os atos e outras 1.200 no dia seguinte, durante a desmobiliza\u00e7\u00e3o do acampamento em frente ao Quartel-General do Ex\u00e9rcito. Mais de 2.180 pessoas foram presas por participarem dos ataques, e mais de 1.300 respondem a processos criminais. O STF instaurou inqu\u00e9ritos abrangentes que alcan\u00e7am n\u00e3o apenas manifestantes, mas financiadores, organizadores e pol\u00edticos.<\/p>\n

Em pouco tempo, o Tribunal Superior Eleitoral julgou e condenou Bolsonaro, declarando-o ineleg\u00edvel por oito anos. O ex-presidente corre risco real de pris\u00e3o em ao menos tr\u00eas frentes: a mais grave \u00e9 o inqu\u00e9rito sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro, pelo qual foi indiciado por tentativa de abolir o Estado Democr\u00e1tico de Direito e por organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

O contraste entre as trajet\u00f3rias de Trump e Bolsonaro revela abordagens diferentes para enfrentar amea\u00e7as \u00e0 democracia. A via brasileira priorizou a prote\u00e7\u00e3o do sistema democr\u00e1tico, impedindo que o l\u00edder que insuflou ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es volte ao poder. Nos Estados Unidos prevaleceu o entendimento de que impedir um candidato de concorrer seria antidemocr\u00e1tico, deixando a decis\u00e3o para as urnas e o rito penal comum.<\/p>\n

Se os norte-americanos tentarem solucionar \u201cmales republicanos\u201d com \u201csolu\u00e7\u00f5es republicanas\u201d, como queriam os Federalistas, ter\u00e3o s\u00e9rias dificuldades.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 6 de janeiro de 2021, radicais do Partido Republicano, apoiadores de Donald Trump, invadiram o Congresso dos Estados Unidos. Dois anos depois, em 8 de janeiro de 2023, uma cena similar ocorreu em Bras\u00edlia: uma multid\u00e3o de bolsonaristas tentou destruir, com certo sucesso, o Congresso Nacional, o Pal\u00e1cio do Planalto e o Supremo Tribunal […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10733"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10733"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10733\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10733"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10733"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10733"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}