{"id":10723,"date":"2025-05-04T06:34:45","date_gmt":"2025-05-04T09:34:45","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/04\/evolucao-da-prova-de-humanidade-por-meio-da-biometria-da-iris\/"},"modified":"2025-05-04T06:34:45","modified_gmt":"2025-05-04T09:34:45","slug":"evolucao-da-prova-de-humanidade-por-meio-da-biometria-da-iris","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/04\/evolucao-da-prova-de-humanidade-por-meio-da-biometria-da-iris\/","title":{"rendered":"Evolu\u00e7\u00e3o da prova de humanidade por meio da biometria da \u00edris"},"content":{"rendered":"<p><span>Desde o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es no Brasil da Tools For Humanity (TFH), que est\u00e1 desenvolvendo uma nova forma de provar a humanidade online, muita especula\u00e7\u00e3o surgiu em torno do tema, o que n\u00e3o \u00e9 pouco usual, quando se trata de uma nova tecnologia.<\/span><\/p>\n<p><span>O centro do debate est\u00e1 no fato de a \u00edris dos olhos ser o principal elemento para a cria\u00e7\u00e3o do World ID, uma prova pessoal e intransfer\u00edvel de humanidade, que n\u00e3o revela o detentor, apenas que se trata de um ser humano \u00fanico.<\/span><\/p>\n<p><span>Como a World ID oferece de forma volunt\u00e1ria e opcional criptoativos para cada pessoa que se junta \u00e0 sua rede de humanos verificados, rapidamente se desenvolveu a conclus\u00e3o equivocada de que o que estaria ocorrendo, na pr\u00e1tica, era uma compra dos dados biom\u00e9tricos da \u00edris.\u00a0<\/span><\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n<p><span>Conclus\u00f5es alarmantes permearam as redes sociais e at\u00e9 mesmo algumas das an\u00e1lises especializadas, voltadas ao confrontamento com a <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/LGPD\">Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/a> (Lei 13.709\/2018), que, naturalmente, prev\u00ea que o indiv\u00edduo tem direito ao livre consentimento, que significa a manifesta\u00e7\u00e3o livre, informada e inequ\u00edvoca pela qual concorda com o tratamento de seus dados pessoais.<\/span><\/p>\n<p><span>Ocorre que a vis\u00e3o de que o incentivo em criptoativos, pelo ingresso na rede de humanos verificados, \u00e9 uma forma de macular o livre consentimento, est\u00e1 permeada de equ\u00edvocos t\u00e9cnicos, al\u00e9m dos de ordem sociol\u00f3gica.<\/span><\/p>\n<p><span>Atendo-nos aos aspectos t\u00e9cnicos, sob a perspectiva jur\u00eddica: \u00e9 preciso ponderar que a \u00edris n\u00e3o \u00e9, em qualquer medida, objeto de armazenamento, e sua captura moment\u00e2nea n\u00e3o \u00e9 um fim em si mesma.<\/span><\/p>\n<p><span>Ao contr\u00e1rio, fica claro, em todos os textos publicados pela World ID (world.org\/brasil), que a \u00edris \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o eleita, pela alta confiabilidade, para que a pessoa seja capaz de provar ser um humano \u00fanico, a partir da qual ser\u00e1 gerado um c\u00f3digo totalmente anonimizado, desvinculado por completo de qualquer imagem dos olhos ou do rosto daquele que se verificou. A foto, portanto, n\u00e3o fica com a World ID, e sim no celular da pessoa que se provou humana.<\/span><\/p>\n<p><span>Isso significa dizer, em palavras mais simples, que a \u00edris prova que voc\u00ea \u00e9 humano, em um grau de confiabilidade que nenhum outro dado biom\u00e9trico (al\u00e9m do DNA) \u00e9 capaz, mas n\u00e3o constitui dado cedido para a World ID, ao gerar essa prova.<\/span><\/p>\n<p><span>Portanto, se n\u00e3o h\u00e1 armazenamento da \u00edris ou de imagens biom\u00e9tricas associadas ao indiv\u00edduo pela World ID, como se poderia falar em \u201cvenda de \u00edris\u201d ou venda de dados pessoais? N\u00e3o se pode. \u00c9 um erro t\u00e9cnico, e n\u00e3o \u00e9 sutil. Trata-se de uma imprecis\u00e3o que prejudica toda a capacidade de compreens\u00e3o, em sequ\u00eancia, da proposta em torno da tecnologia.<\/span><\/p>\n<p><span>Milhares de brasileiros s\u00e3o diariamente confrontados com dificuldades em intera\u00e7\u00f5es online, por n\u00e3o terem certeza se est\u00e3o, de fato, interagindo com um humano, ou se \u00e9 um rob\u00f4 se passando por humano. No in\u00edcio, eram muito claras, e um tanto quanto toscas, as montagens feitas por rob\u00f4s imitando seres humanos. Hoje, j\u00e1 est\u00e3o assustadoras as precis\u00f5es e capacidade de convencer de que, realmente, \u00e9 um humano do outro lado \u2013 mesmo n\u00e3o sendo. Essa n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de exclus\u00e3o digital. At\u00e9 os mais fluentes est\u00e3o suscet\u00edveis a golpes sofisticados praticados com o (mau) uso de IA.<\/span><\/p>\n<p><span>\u00c9 natural que a humanidade v\u00e1 evoluir para seguir se valendo, em todos os seus in\u00fameros benef\u00edcios, das intelig\u00eancias artificiais, mas se blindando, de uma forma igualmente evolu\u00edda, contra golpes e engana\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p><span>Neste sentido, \u00e9 absolutamente leg\u00edtimo querer contribuir e fazer parte de uma tecnologia em desenvolvimento (de protocolo aberto) que declara como prop\u00f3sito tornar a internet mais segura para todos os humanos.<\/span><\/p>\n<p><span>Toda e qualquer fiscaliza\u00e7\u00e3o sempre \u00e9 fundamental, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, quando se trata de tratamento de dados pessoais. Mas \u00e9 preciso alocar corretamente os conceitos, especialmente quando n\u00e3o h\u00e1, de fato, qualquer tipo de cess\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span>O conceito de \u201ccust\u00f3dia pessoal\u201d significa, em linhas gerais, que o propriet\u00e1rio do dado \u00e9 tamb\u00e9m o seu detentor e armazenador. No desenvolvimento do World ID, este conceito \u00e9 respeitado de ponta a ponta, de modo que as informa\u00e7\u00f5es geradas a partir da \u00edris ficam justamente com o ser humano verificado \u2013 e n\u00e3o com a World.<\/span><\/p>\n<p><span>N\u00e3o se pode esquecer que a pr\u00f3pria LGPD prev\u00ea que a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais tem como fundamento o desenvolvimento econ\u00f4mico e tecnol\u00f3gico \u2013 e a inova\u00e7\u00e3o (artigo 2\u00ba).<\/span><\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n<p><span>Por estes motivos, \u00e9 importante recobrar a serenidade, a fim de que os cidad\u00e3os brasileiros tenham a oportunidade de, livremente, de acordo com a convic\u00e7\u00e3o de cada indiv\u00edduo, fazer parte da constru\u00e7\u00e3o desta nova tecnologia, que se mostra t\u00e3o necess\u00e1ria quanto inevit\u00e1vel.<\/span><\/p>\n<p><span>Afinal, ningu\u00e9m imagina que, considerando os n\u00edveis de evolu\u00e7\u00e3o das intelig\u00eancias artificiais, os pr\u00f3ximos anos seguir\u00e3o com a prova de humanidade online sendo feita por meio de cliques em fotos de sem\u00e1foros e de \u00f4nibus escolares.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es no Brasil da Tools For Humanity (TFH), que est\u00e1 desenvolvendo uma nova forma de provar a humanidade online, muita especula\u00e7\u00e3o surgiu em torno do tema, o que n\u00e3o \u00e9 pouco usual, quando se trata de uma nova tecnologia. 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