{"id":10715,"date":"2025-05-03T13:47:13","date_gmt":"2025-05-03T16:47:13","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/03\/ministros-do-stf-nao-devem-se-opor-a-reducao-de-penas-costurada-pelo-senado\/"},"modified":"2025-05-03T13:47:13","modified_gmt":"2025-05-03T16:47:13","slug":"ministros-do-stf-nao-devem-se-opor-a-reducao-de-penas-costurada-pelo-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/03\/ministros-do-stf-nao-devem-se-opor-a-reducao-de-penas-costurada-pelo-senado\/","title":{"rendered":"Ministros do STF n\u00e3o devem se opor \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de penas costurada pelo Senado"},"content":{"rendered":"

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) n\u00e3o devem se opor \u00e0 proposta gestada no Senado Federal que resultaria na redu\u00e7\u00e3o das penas de participantes do 8 de janeiro, com poss\u00edvel aumento, ou n\u00e3o, das puni\u00e7\u00f5es para os atuais acusados de liderar a tentativa de golpe. Um dos ministros chegou a dizer ao JOTA<\/span> que \u201cn\u00e3o se tem muita escolha\u201d diante da tens\u00e3o entre os Poderes, em especial o STF e a C\u00e2mara dos Deputados, de modo que uma solu\u00e7\u00e3o meio-termo poderia amenizar os \u00e2nimos.<\/p>\n

Nos bastidores h\u00e1 relatos de conversas entre ministros do Supremo com Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), presidente do Senado, sobre o assunto, mas eles negam qualquer acordo pr\u00e9-estabelecido \u2013 inclusive alguns ministros ouvidos pelo JOTA<\/span> dizem que n\u00e3o foram sequer procurados para debater o assunto. O ministro Alexandre de Moraes mant\u00e9m di\u00e1logos com Alcolumbre, al\u00e9m da ala mais pol\u00edtica da Corte, como Gilmar Mendes.<\/p>\n

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Fontes pr\u00f3ximas ao presidente do Senado afirmam que ele tem a expectativa de apresentar o texto e vot\u00e1-lo ainda neste semestre para encerrar a discuss\u00e3o.<\/p>\n

Hoje o certo \u00e9 que os ministros do STF n\u00e3o aceitam qualquer tipo de anistia \u00e0 tentativa de golpe de estado de 2022. Contudo, uma ala \u00e9 simpatizante \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de penas para a massa que invadiu os pr\u00e9dios da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro, mas entende que a prerrogativa \u00e9 do Congresso Nacional. Inclusive, ministros lembram que partiu do Legislativo as penas que est\u00e3o sendo aplicadas. Nessa ala est\u00e3o nomes como o presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux.<\/p>\n

Portanto, uma solu\u00e7\u00e3o meio-termo, reduzindo as penas, pode ser uma estrat\u00e9gia para contornar a tens\u00e3o sobre o assunto entre STF e Congresso. Por se tratar de lei penal que beneficia o r\u00e9u, ela poder\u00e1 retroagir \u2013 segundo dados do STF, 497 pessoas j\u00e1 foram condenadas pelo vandalismo do 8 de janeiro e 542 assinaram Acordo de N\u00e3o-Persecu\u00e7\u00e3o Penal com o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

A movimenta\u00e7\u00e3o para andar com a mat\u00e9ria pelo Senado se deu a partir de um pedido do pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), segundo apura\u00e7\u00e3o do JOTA<\/span>. Isso porque o PL da Anistia que tramita na C\u00e2mara e que pode anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro tem afetado o calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00f5es na Casa e motivado a obstru\u00e7\u00e3o pelo Partido Liberal, que demanda a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

Questionado pela imprensa nesta ter\u00e7a-feira (29\/4), Alcolumbre disse estar analisando o projeto de lei apresentado em mar\u00e7o pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o PL 1182\/2025. O texto prev\u00ea o princ\u00edpio da absor\u00e7\u00e3o em caso de crimes de golpe de Estado ou de aboli\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de direito. Assim, busca garantir que as puni\u00e7\u00f5es aplicadas nesses casos sejam proporcionais ao crime cometido ao absorver os demais delitos quando h\u00e1 nexo de depend\u00eancia entre eles. Com isso, organizadores e participantes ativos teriam penaliza\u00e7\u00f5es mais duras do que aqueles que foram \u201cinfluenciados\u201d.<\/p>\n

No entanto, a tend\u00eancia apontada por interlocutores dessa negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 que Alcolumbre apresente um projeto de sua autoria, mas que absorva parte do projeto de Vieira.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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