{"id":10708,"date":"2025-05-02T11:10:51","date_gmt":"2025-05-02T14:10:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/02\/decisao-da-anvisa-em-reter-receitas-para-ozempic-foi-acertada-apontam-especialistas\/"},"modified":"2025-05-02T11:10:51","modified_gmt":"2025-05-02T14:10:51","slug":"decisao-da-anvisa-em-reter-receitas-para-ozempic-foi-acertada-apontam-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/02\/decisao-da-anvisa-em-reter-receitas-para-ozempic-foi-acertada-apontam-especialistas\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o da Anvisa em reter receitas para Ozempic foi acertada, apontam especialistas"},"content":{"rendered":"

A decis\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa<\/a>) em exigir a reten\u00e7\u00e3o de receita para venda de medicamentos an\u00e1logos ao GLP-1<\/a>, como semaglutida (presente em Ozempic e Wegovy), liraglutida (Saxenda e Victoza), tirzepatida (Mounjaro), e dulaglutida (Trulicity), tem sido observada como \u201cacertada\u201d e \u201cfundamental\u201d por especialistas da \u00e1rea da sa\u00fade. Ao JOTA<\/span><\/strong>, representantes das entidades de endocrinologia e metabologia apontam que a medida poder\u00e1 reduzir o uso indiscriminado dos medicamentos por pessoas que n\u00e3o convivem com diabetes e nem obesidade e que vinham, em sua grande maioria, utilizando as formula\u00e7\u00f5es por conta pr\u00f3pria, ou por influ\u00eancia de \u201cterceiros\u201d.<\/p>\n

Neuton Dornelas, m\u00e9dico endocrinologista e presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), destaca que o maior impacto da determina\u00e7\u00e3o da Anvisa ser\u00e1 o de minimizar o volume de venda para quem n\u00e3o possui indica\u00e7\u00e3o de usar os medicamentos. Por meio da medida, segundo ele, haver\u00e1 a necessidade obrigat\u00f3ria de um prescritor, que passar\u00e1 a ser identificado, assim como a identifica\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio e do estabelecimento que far\u00e1 a dispensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A decis\u00e3o de 16 de abril da ag\u00eancia reguladora foi un\u00e2nime em aprovar um controle mais rigoroso na prescri\u00e7\u00e3o e na dispensa\u00e7\u00e3o desses medicamentos, tamb\u00e9m conhecidos como \u201ccanetas emagrecedoras\u201d. No Brasil, eles foram inicialmente aprovados para o tratamento da diabetes tipo 2 e, mais recentemente, para a perda de peso em pacientes obesos ou com sobrepeso. Segundo a ag\u00eancia, a medida visa justamente \u201cproteger a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, visto que foi observado um n\u00famero elevado de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indica\u00e7\u00f5es aprovadas por ela.<\/p>\n

At\u00e9 setembro de 2024, a Anvisa afirma que recebeu 1.165 notifica\u00e7\u00f5es de uso fora da indica\u00e7\u00e3o aprovada de agonistas do GLP-1, sendo 98% correspondentes \u00e0 liraglutida e semaglutida. Conforme informa\u00e7\u00f5es apresentadas no debate, 78% das notifica\u00e7\u00f5es de suspeitas de eventos adversos relacionados \u00e0 semaglutida foram recebidas nos \u00faltimos dois anos e eram de uso em indica\u00e7\u00e3o n\u00e3o aprovada ou uso off-label.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

Dornelas tamb\u00e9m destaca que o tempo de validade da receita \u2013 de at\u00e9 90 dias a partir da data de emiss\u00e3o \u2013 n\u00e3o prejudicar\u00e1 os pacientes e nem os colocar\u00e1 em risco de interrup\u00e7\u00e3o de tratamento \u2014 que, quando indicado, dever\u00e1 ser duradouro por se tratar de doen\u00e7as cr\u00f4nicas. Embora apoie a decis\u00e3o, avaliou que agora ser\u00e1 necess\u00e1rio o aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o \u201cmercado paralelo\u201d, bem como sobre as manipula\u00e7\u00f5es por farm\u00e1cias magistrais.<\/p>\n

Tanto a SBEM quanto outras sociedades cient\u00edficas j\u00e1 olhavam com preocupa\u00e7\u00e3o o uso indiscriminado dos medicamentos, diante do aumento expressivo de seu consumo, feito em muitas ocasi\u00f5es sem prescri\u00e7\u00e3o ou orienta\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas. \u201cHavia a preocupa\u00e7\u00e3o com o uso indiscriminado, inclusive por pessoas que n\u00e3o convivem nem com diabetes e nem com obesidade, por potenciais malef\u00edcios a elas, mas tamb\u00e9m por eventual dificuldade de acesso aos referidos medicamentos por quem deles realmente necessitam\u201d, afirmou, Dornelas.<\/p>\n

Apesar de tamb\u00e9m considerar correta a determina\u00e7\u00e3o da Anvisa em reter as receitas das medica\u00e7\u00f5es da classe dos an\u00e1logos de GLP-1, Ricardo Barroso, endocrinologista e diretor da regional de S\u00e3o Paulo da SBEM, classificou a decis\u00e3o como \u201ctalvez um pouco atrasada\u201d, por j\u00e1 haverem discuss\u00f5es antigas sobre o abuso do uso indiscriminado, assim como do desacompanhamento m\u00e9dico na utiliza\u00e7\u00e3o desses medicamentos.<\/p>\n

\u201cMas foi na hora que deveria ser, digamos assim, antes tarde do que nunca, j\u00e1 que houve essa percep\u00e7\u00e3o tanto no meio m\u00e9dico quanto no mercado farmac\u00eautico que estava havendo esse abuso, com algumas consequ\u00eancias importantes \u00e0 sa\u00fade daquelas pessoas que estavam usando sem esse acompanhamento\u201d, assinalou o especialista.<\/span><\/p>\n

Contudo, pontuou que no meio endocrinol\u00f3gico a determina\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia reguladora foi vista com muita \u201cresponsabilidade\u201d. Em seu ponto de vista, a medida ir\u00e1 ajudar com que a popula\u00e7\u00e3o tenha um controle mais adequado do uso da medica\u00e7\u00e3o e mais respaldo para o manejo das complica\u00e7\u00f5es advindas do uso das formula\u00e7\u00f5es dos medicamentos an\u00e1logos ao GLP-1.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Medicina (APM), a decis\u00e3o da Anvisa \u00e9 fundamental para que haja um controle maior sobre a venda das canetas emagrecedoras. Por\u00e9m, o especialista ressaltou que, a partir de agora, as autoridades e a Receita Federal devem refor\u00e7ar a vigil\u00e2ncia, visto que tem se observado o aumento do contrabando das referidas \u201ccanetas emagrecedoras\u201d nos aeroportos do Brasil.<\/p>\n

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O especialista tamb\u00e9m destacou que a medida enfatiza a import\u00e2ncia da avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e o controle da venda das formula\u00e7\u00f5es de ozempic e similares, a fim de se coibir o seu uso indiscriminado. \u201cA obesidade \u00e9 uma doen\u00e7a que se espalha pelo mundo e tem graves consequ\u00eancias. Em alguns casos, esses medicamentos podem causar efeitos colaterais graves\u201d, disse. \u201c\u00c9 bom lembrar que as canetas s\u00e3o usadas para tratar diabetes tipo 2 em adultos, especialmente quando o a\u00e7\u00facar no sangue n\u00e3o est\u00e1 bem controlado com dieta e exerc\u00edcios\u201d, concluiu Gon\u00e7alves.<\/p>\n

A medida da diretoria colegiada da Anvisa foi caracterizada como \u201cacertada\u201d por Henderson F\u00fcrst, advogado de Direito M\u00e9dico e da Sa\u00fade e professor de Bio\u00e9tica do Hospital Israelita Albert Einstein. \u201cUma das fun\u00e7\u00f5es da atividade regulat\u00f3ria \u00e9 justamente estimular ou desestimular o comportamento das partes impactadas pela regula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para ele, com a alta populariza\u00e7\u00e3o dos medicamentos emagrecedores sem o devido acompanhamento de profissionais m\u00e9dicos, a ponto de sequer ter disponibilidade do medicamento para pacientes diab\u00e9ticos, surgiu um risco relevante \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica brasileira e seus cidad\u00e3os pelo uso indiscriminado e n\u00e3o monitorado. Assim, em sua avalia\u00e7\u00e3o, condicionar a venda \u00e0 receita m\u00e9dica indica que ocorrer\u00e1 uma adequada supervis\u00e3o m\u00e9dica e acompanhamento do uso das formula\u00e7\u00f5es dos medicamentos \u2013 para que seja feito de forma adequada e compat\u00edvel ao quadro de sa\u00fade do paciente.<\/p>\n

Uso irracional dos medicamentos pode causar \u2018efeitos diversos\u2019 na sa\u00fade<\/h3>\n

Caio Victor Coutinho, nutricionista e conselheiro do Conselho Federal de Nutri\u00e7\u00e3o (CFN), alerta para os efeitos adversos que o uso dos medicamentos an\u00e1logos ao GLP-1 ou outras estrat\u00e9gias que n\u00e3o tenham acompanhamento profissional podem trazer para a sa\u00fade das pessoas. Segundo ele, as dietas restritivas e os processos dr\u00e1sticos de comportamento em busca do emagrecimento \u2013 a exemplo do uso das \u201ccanetas emagrecedoras\u201d \u2013 afetam diretamente a qualidade de vida dos pacientes.<\/p>\n

De acordo com Coutinho, \u00e9 comum que o uso dessa medica\u00e7\u00e3o sem orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica provoque sintomas como mal-estar, c\u00e2imbras, diarreia, dores de cabe\u00e7a e enxaqueca frequentes, cansa\u00e7o excessivo e estresse, podendo at\u00e9 mesmo causar burnout em alguns casos mais extremos.<\/p>\n

\u201cQuando se come\u00e7a a utilizar esses medicamentos que promovem esse efeito de redu\u00e7\u00e3o de apetite, essa redu\u00e7\u00e3o muito dr\u00e1stica de calorias tamb\u00e9m est\u00e1 muito associada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de consumo de nutrientes e de polifen\u00f3is, que s\u00e3o promotores de sa\u00fade\u201d, explicou o especialista. Por isso, ilustrou ainda que o uso irracional dos medicamentos como semaglutida pode tamb\u00e9m acarretar em altera\u00e7\u00f5es frequentes de humor e aumento da infertilidade, tanto em mulheres quanto em homens.<\/p>\n

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Assim como no caso dos suplementos alimentares, Coutinho ressaltou as falhas na qualidade das informa\u00e7\u00f5es encontradas nas redes sociais sobre as formula\u00e7\u00f5es. Segundo ele, tais informa\u00e7\u00f5es dispostas s\u00e3o muitas vezes \u201csuperficiais, generalistas e sem uma contextualiza\u00e7\u00e3o\u201d adequada do uso do medicamento. \u201c\u00c9 como se o paciente se abdicasse da responsabilidade de promover h\u00e1bitos saud\u00e1veis. Ele quer ser emagrecido, mas n\u00e3o quer emagrecer\u201d, destacou.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s da nutri\u00e7\u00e3o n\u00e3o somos prescritores de medicamento. N\u00f3s buscamos mudar comportamentos. Ent\u00e3o, se a Anvisa viu essa medida de reter as receitas como uma maneira de coibir as prescri\u00e7\u00f5es inadequadas e o uso irracional dos medicamentos, a nossa ag\u00eancia sanit\u00e1ria est\u00e1 correta nesse sentido\u201d, concluiu o conselheiro.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00e3o das farmac\u00eauticas<\/h3>\n

A farmac\u00eautica dinamarquesa Novo Nordisk<\/a>, fabricante do Ozempic e Wegovy,<\/span> afirmou ao JOTA<\/span><\/strong> por meio de nota que recebeu com \u201cnaturalidade\u201d a decis\u00e3o da Anvisa sobre a reten\u00e7\u00e3o de receita de medicamentos an\u00e1logos de GLP-1, e que a determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a e efic\u00e1cia dos medicamentos registrados no Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo a Novo Nordisk, as pesquisas\u00a0<\/span>cl\u00ednicas relacionadas \u00e0 liraglutida e semaglutida s\u00e3o robustas e comprovam o perfil de <\/span>seguran\u00e7a das mol\u00e9culas.\u00a0 <\/span>Al\u00e9m disso, a farmac\u00eautica disse que \u201ccompartilha das mesmas preocupa\u00e7\u00f5es da Anvisa quanto ao uso irregular de medicamentos e fora de indica\u00e7\u00e3o em bula, e refor\u00e7a que a seguran\u00e7a do paciente e seu principal compromisso\u201d.<\/p>\n

\u201cA Novo Nordisk se mant\u00e9m aberta ao di\u00e1logo e \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o com as autoridades de sa\u00fade, combatendo sempre, por meio de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o, a automedica\u00e7\u00e3o e o uso off-label, bem como denunciando casos de falsifica\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e consumo de medicamentos an\u00e1logos de GLP-1 irregulares\u201d, concluiu a empresa em nota.<\/p>\n

Tamb\u00e9m procurada para comentar os impactos da decis\u00e3o da ag\u00eancia reguladora nos investimentos do setor, a empresa farmac\u00eautica su\u00ed\u00e7a Novartis, que nos \u00faltimos anos tem investido na pesquisa cl\u00ednica no Brasil, preferiu n\u00e3o se manifestar acerca da discuss\u00e3o.<\/p>\n

Conforme o JOTA<\/span><\/strong> tamb\u00e9m j\u00e1 destacou<\/a>, para a Interfarma, associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane farmac\u00eauticas de pesquisa, a decis\u00e3o da Anvisa de estabelecer a obrigatoriedade de reten\u00e7\u00e3o de receita n\u00e3o enfrenta a principal causa do problema. \u201cH\u00e1 um mercado crescente de manipula\u00e7\u00e3o do produto, sem que controle de seguran\u00e7a ou medidas para atestar a qualidade sejam realizados\u201d, afirmou o presidente da entidade, Renato Porto.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A decis\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) em exigir a reten\u00e7\u00e3o de receita para venda de medicamentos an\u00e1logos ao GLP-1, como semaglutida (presente em Ozempic e Wegovy), liraglutida (Saxenda e Victoza), tirzepatida (Mounjaro), e dulaglutida (Trulicity), tem sido observada como \u201cacertada\u201d e \u201cfundamental\u201d por especialistas da \u00e1rea da sa\u00fade. Ao JOTA, representantes das […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10708"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10708"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10708\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10708"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10708"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10708"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}