{"id":10699,"date":"2025-05-01T08:14:31","date_gmt":"2025-05-01T11:14:31","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/01\/reducao-de-jornada-tem-chance-baixa-de-avanco-no-congresso-no-curto-prazo\/"},"modified":"2025-05-01T08:14:31","modified_gmt":"2025-05-01T11:14:31","slug":"reducao-de-jornada-tem-chance-baixa-de-avanco-no-congresso-no-curto-prazo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/05\/01\/reducao-de-jornada-tem-chance-baixa-de-avanco-no-congresso-no-curto-prazo\/","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o de jornada tem chance baixa de avan\u00e7o no Congresso no curto prazo"},"content":{"rendered":"

As discuss\u00f5es sobre redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho<\/a>, a despeito de terem ganhado espa\u00e7o nos discursos pol\u00edticos de parlamentares e nas redes nos \u00faltimos meses, t\u00eam pouca chance de avan\u00e7ar no Congresso neste momento. A agenda n\u00e3o est\u00e1 entre as prioridades do Planalto, que deve centralizar esfor\u00e7os na reforma do imposto de renda e outros temas econ\u00f4micos listados pelo time do ministro Fernando Haddad<\/a>.<\/p>\n

O tema entrou na agenda p\u00fablica ap\u00f3s a deputada Erika Hilton (PSol-SP) propor reduzir a jornada 6\u00d71<\/a> para 4\u00d73 no final do ano passado. A iniciativa desencadeou outros projetos legislativos nas Casas e come\u00e7ou mais recentemente a gerar mobiliza\u00e7\u00e3o de parlamentares da direita, como Pauderney Avelino (Uni\u00e3o-AM), que est\u00e1 sugerindo a jornada 5\u00d72, assim como da ministra do Planejamento, Simone Tebet, que tamb\u00e9m defendeu essa flexibiliza\u00e7\u00e3o mais suave, ainda que em car\u00e1ter pessoal.<\/p>\n

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O tema ganhou ader\u00eancia p\u00fablico. A pesquisa \u201cOs brasileiros e a jornada de trabalho\u201d, da Nexus, mostra que a proposta \u00e9 apoiada por 65% da popula\u00e7\u00e3o e tem mais adeptos entre quem tem de 16 a 24 anos (76%) e entre os desempregados (73%). Entretanto, tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o nas empresas e, apesar de ter ganhado tra\u00e7\u00e3o, nenhum dos projetos de lei possui potencial significativo de avan\u00e7o no curto prazo.<\/p>\n

O tom de cautela adotado pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), refor\u00e7a esse cen\u00e1rio. Segundo ele, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer \u201cpopulismo barato\u201d e, por mais que seja justa a premissa da redu\u00e7\u00e3o de jornada, a proposta do 4\u00d73 n\u00e3o \u00e9 algo economicamente vi\u00e1vel. Ele tem dito que qualquer discuss\u00e3o sobre esse tema precisar\u00e1 ser feita com calma e ouvindo tamb\u00e9m o setor produtivo.<\/p>\n

Enquanto o governo n\u00e3o entrar para valer no debate, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que o tema possa avan\u00e7ar no Legislativo.<\/p>\n

Confira os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso:<\/h3>\n

PEC 8\/2025
\n<\/span><\/a>Autoria: Erika Hilton (PSOL-SP), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), T\u00falio Gad\u00ealha (REDE-PE) e outros<\/span><\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o: Aguardando Despacho do Presidente da C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/p>\n

A proposta da escala 4\u00d73 foi protocolada neste ano ap\u00f3s o debate fervoroso sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e o fim da escala 6\u00d71 nas redes sociais. No entanto, a pr\u00f3pria deputada Erika Hilton (PSOL) admite que s\u00e3o baixas a chance de uma jornada inferior a 5\u00d72 prosperar.\u00a0<\/span><\/p>\n

PEC 221\/2019
\n<\/span><\/a>Autoria: Reginaldo Lopes (PT-MG)<\/span><\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o: Aguardando Designa\u00e7\u00e3o de Relator(a) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC).<\/span><\/p>\n

Proposta um pouco mais antiga que tramita na C\u00e2mara, prop\u00f5e a escala 5\u00d72. Foi vista como uma mat\u00e9ria mais \u201cpalat\u00e1vel\u201d e vi\u00e1vel de ser discutida do que a proposta de Erika Hilton, no entanto, ainda n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de que deve avan\u00e7ar.\u00a0<\/span><\/p>\n

PEC 148\/2015
\n<\/span><\/a>Autoria: Paulo Paim (PT-RS)<\/span><\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o: Na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. Segundo o relator do texto, Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), devem ser realizadas ao menos tr\u00eas audi\u00eancias sobre o tema at\u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o de seu relat\u00f3rio. Ele quer que a PEC seja votada na CCJ no in\u00edcio do segundo semestre, mas o tema, por ora, n\u00e3o \u00e9 priorit\u00e1rio para a presid\u00eancia da comiss\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

PLP 194\/2024
\n<\/span><\/a>Autoria: Maur\u00edcio Neves (PP-SP)<\/span><\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o: Aguardando Designa\u00e7\u00e3o de Relator(a) na Comiss\u00e3o de Trabalho (CTRAB)<\/span><\/p>\n

PL 67\/2025
\n<\/span><\/a>Autoria: Daiana Santos (PCdoB-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Orlando Silva (PCdoB-SP) e outros<\/span><\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o: Aguardando Designa\u00e7\u00e3o de Relator(a) na Comiss\u00e3o de Trabalho (CTRAB)<\/span><\/p>\n

PEC 4\/2025
\n<\/span><\/a>Autoria: Cleitinho (Republicanos-MG)<\/span><\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o: Aguardando despacho do presidente do Senado<\/span><\/p>\n

PL 824\/2025
\n<\/span><\/a>Autoria: Pauderney Avelino (Uni\u00e3o-AM)<\/span><\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o: Apensado ao <\/span>PL 67\/2025<\/span><\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As discuss\u00f5es sobre redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho, a despeito de terem ganhado espa\u00e7o nos discursos pol\u00edticos de parlamentares e nas redes nos \u00faltimos meses, t\u00eam pouca chance de avan\u00e7ar no Congresso neste momento. A agenda n\u00e3o est\u00e1 entre as prioridades do Planalto, que deve centralizar esfor\u00e7os na reforma do imposto de renda e outros […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10699"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10699"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10699\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10699"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10699"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10699"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}