{"id":10644,"date":"2025-04-29T20:20:22","date_gmt":"2025-04-29T23:20:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/29\/brasil-precisa-de-arcabouco-juridico-sem-elementos-surpresas-defendem-gestores\/"},"modified":"2025-04-29T20:20:22","modified_gmt":"2025-04-29T23:20:22","slug":"brasil-precisa-de-arcabouco-juridico-sem-elementos-surpresas-defendem-gestores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/29\/brasil-precisa-de-arcabouco-juridico-sem-elementos-surpresas-defendem-gestores\/","title":{"rendered":"Brasil precisa de arcabou\u00e7o jur\u00eddico sem \u2018elementos surpresas\u2019, defendem gestores"},"content":{"rendered":"

Ainda que correr riscos fa\u00e7a parte da vida empresarial, \u00e9 preciso que o pa\u00eds ofere\u00e7a um \u201carcabou\u00e7o\u201d jur\u00eddico coeso, no qual cada a\u00e7\u00e3o traga uma rea\u00e7\u00e3o esperada, e n\u00e3o \u201celementos surpresas\u201d. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o de alguns dos participantes da coaliza\u00e7\u00e3o do projeto Jurisprudente, uma iniciativa lan\u00e7ada pelo JOTA<\/span><\/strong> no in\u00edcio de abril para promover o debate e a melhoria da seguran\u00e7a jur\u00eddica e regulat\u00f3ria no Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n

O elemento-chave do projeto \u00e9 o \u00cdndice de Seguran\u00e7a Jur\u00eddica e Regulat\u00f3ria (INSEJUR), criado pelo JOTA<\/span><\/strong> com o apoio dos professores Paulo Furquim e Luciana Yeung, do Insper. O \u00edndice foi desenvolvido a partir de uma pesquisa com gestores das maiores empresas atuantes no Brasil, com o objetivo de metrificar a percep\u00e7\u00e3o do setor privado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

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Na vis\u00e3o do diretor jur\u00eddico da Febraban (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos), Vicente de Chiara, a seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 fundamental para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA atividade empresarial, como qualquer atividade, como a vida humana, sempre est\u00e1 em risco, mas o que a gente n\u00e3o pode \u00e9 ter um elemento surpresa\u201d, afirmou Chiara. \u201cA gente ter um arcabou\u00e7o que ele \u00e9 est\u00e1vel e que a gente saiba que qualquer a\u00e7\u00e3o que seja tomada pelo empres\u00e1rio, ou pelo concorrente dele, tem uma consequ\u00eancia que \u00e9 esperada, isso vai ser o pilar para o empres\u00e1rio tomar uma decis\u00e3o em uma ou outra dire\u00e7\u00e3o\u201d, comentou.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A primeira pesquisa do INSEJUR, realizada em mar\u00e7o de 2025, foi conduzida por meio de um question\u00e1rio distribu\u00eddo pelo JOTA<\/span><\/strong> e parceiros, alcan\u00e7ando representantes das mil maiores empresas do pa\u00eds e obtendo 350 respostas, o que demonstra uma alta taxa de resposta em compara\u00e7\u00e3o com padr\u00f5es internacionais.<\/span><\/p>\n

Entre os representantes dessas grandes empresas que responderam \u00e0 pesquisa, 87% discordam totalmente ou parcialmente da afirma\u00e7\u00e3o de que as empresas no Brasil conseguem se <\/span>planejar a longo prazo<\/span><\/a> devido \u00e0 estabilidade jur\u00eddica.\u00a0<\/span><\/p>\n

+ Leia tamb\u00e9m:\u00a0Seguran\u00e7a Jur\u00eddica no Brasil est\u00e1 entre n\u00edvel moderado e baixo, aponta INSEJUR<\/a><\/p>\n

Head de Litigation do Google, Tais Tesser avalia que o desafio da seguran\u00e7a jur\u00eddica precisa ser pensado de modo multidisciplinar. Portanto, a colabora\u00e7\u00e3o entre iniciativa privada, sociedade civil e os poderes p\u00fablicos \u00e9 essencial para criar solu\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA seguran\u00e7a jur\u00eddica n\u00e3o \u00e9 absoluta, mas a gente precisa pensar em maneiras e formas de se proteger \u00e0s situa\u00e7\u00f5es passadas, \u00e0s rela\u00e7\u00f5es estabelecidas, aos contratos vigentes quando qualquer mudan\u00e7a \u00e9 colocada no cen\u00e1rio. E acho que ouvir todos os atores nesses momentos \u00e9 muito importante. Essa iniciativa tem esse poder, de trazer todos para a mesa\u201d, enfatizou Tesser.\u00a0<\/span><\/p>\n

Outro <\/span>insight<\/span> da primeira rodada do INSEJUR mostra que 79% dos respondentes acreditam que <\/span>seguran\u00e7a jur\u00eddica atrai investimentos<\/span><\/a>. O dado est\u00e1 em linha com o racioc\u00ednio de Fernando Neustein, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Mattos Filho e representante da Philip Morris no lan\u00e7amento.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO Brasil hoje tem um desafio que \u00e9: nem sempre a gente consegue antecipar o que vai vir. Quando voc\u00ea tem uma a\u00e7\u00e3o, voc\u00ea consegue planejar uma rea\u00e7\u00e3o. No Brasil \u00e9 muito dif\u00edcil isso. Ent\u00e3o eu acho que mesmo para o empres\u00e1rio que quer tomar risco, e isso \u00e9 natural da atividade empresarial, ele precisa conseguir antever um horizonte dos desdobramentos da sua a\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o grande desafio que a gente vive hoje\u201d, afirmou.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ainda que correr riscos fa\u00e7a parte da vida empresarial, \u00e9 preciso que o pa\u00eds ofere\u00e7a um \u201carcabou\u00e7o\u201d jur\u00eddico coeso, no qual cada a\u00e7\u00e3o traga uma rea\u00e7\u00e3o esperada, e n\u00e3o \u201celementos surpresas\u201d. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o de alguns dos participantes da coaliza\u00e7\u00e3o do projeto Jurisprudente, uma iniciativa lan\u00e7ada pelo JOTA no in\u00edcio de abril para promover […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10644"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10644"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10644\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10644"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10644"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10644"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}