{"id":10638,"date":"2025-04-29T20:20:21","date_gmt":"2025-04-29T23:20:21","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/29\/es-abre-consulta-para-estruturar-fundo-de-descarbonizacao\/"},"modified":"2025-04-29T20:20:21","modified_gmt":"2025-04-29T23:20:21","slug":"es-abre-consulta-para-estruturar-fundo-de-descarbonizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/29\/es-abre-consulta-para-estruturar-fundo-de-descarbonizacao\/","title":{"rendered":"ES abre consulta para estruturar fundo de descarboniza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Banco de Desenvolvimento do Esp\u00edrito Santo (Bandes) anunciou a abertura de uma chamada p\u00fablica para a sele\u00e7\u00e3o de uma empresa gestora de recursos que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela estrutura\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o do novo Fundo de Descarboniza\u00e7\u00e3o, com recursos do Fundo Soberano do Estado do Esp\u00edrito Santo (Funses). O edital completo est\u00e1 dispon\u00edvel no site<\/a> do banco.<\/p>\n

De acordo com o governo estadual, o fundo deve financiar iniciativas alinhadas ao Plano Estadual de Descarboniza\u00e7\u00e3o, que estabelece como metas a redu\u00e7\u00e3o de 27% das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa at\u00e9 2030 e a neutralidade de carbono at\u00e9 2050. Os investimentos abrangem t\u00edtulos de cr\u00e9dito e direitos credit\u00f3rios emitidos por empresas que desenvolvam solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis, como energias renov\u00e1veis, efici\u00eancia energ\u00e9tica, biocombust\u00edveis, entre outros.<\/p>\n

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A gestora selecionada dever\u00e1 apresentar uma proposta de estrutura\u00e7\u00e3o com investimentos direcionados exclusivamente a empresas e projetos no Esp\u00edrito Santo. O Funses ir\u00e1 subscrever a cota do fundo que vier a ser estruturado pelo gestor selecionado, com um capital comprometido de R$ 500 milh\u00f5es. O prazo m\u00e1ximo para envio de propostas \u00e9 4 de junho.<\/p>\n

\u201dO lan\u00e7amento do edital \u00e9 um passo extremamente importante neste momento. Institui\u00e7\u00f5es de fomento e grandes empresas s\u00f3 investem no projeto ap\u00f3s analisarem com profundidade a gestora que conduzir\u00e1 o Fundo. Por isso, \u00e9 preciso que tudo esteja de acordo para que os projetos de descarboniza\u00e7\u00e3o saiam do papel, com uma oferta relevante de capital a juros acess\u00edveis\u201d, afirmou o governador Renato Casagrande (PSB).<\/p>\n

As candidaturas que se adequem \u00e0 demanda ser\u00e3o convocadas para apresenta\u00e7\u00f5es presenciais em Vit\u00f3ria, no dia 28 de julho, e o resultado final ser\u00e1 divulgado at\u00e9 1\u00ba de agosto. A ideia do governo estadual \u00e9 que o Fundo j\u00e1 esteja em funcionamento em novembro, quando ser\u00e1 realizada a COP 30 no Brasil.<\/p>\n

Comiss\u00f5es aprovam altera\u00e7\u00f5es na CLT<\/h3>\n

A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados<\/a> aprovou o PL 386\/2023<\/a>. O projeto altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) para prorrogar a licen\u00e7a-maternidade em at\u00e9 120 dias ap\u00f3s a alta hospitalar do rec\u00e9m-nascido e de sua m\u00e3e; e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar o prazo de recebimento do sal\u00e1rio-maternidade.<\/p>\n

J\u00e1 a Comiss\u00e3o de Trabalho aprovou substitutivo ao PL 2456\/2019<\/a>, que altera a CLT para estabelecer tratamento favorecido \u00e0 empresa que observar a proporcionalidade de nacionaliza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n

Os dois projetos seguem para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/p>\n

Alerj aprova projetos da \u00e1rea da sa\u00fade<\/h3>\n

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta semana o PL 4710\/2025<\/a>, de autoria do deputado Marcelo Dino (Uni\u00e3o Brasil), que estabelece que unidades de sa\u00fade p\u00fablicas e privadas dever\u00e3o adotar medidas para garantir condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade \u00e0s pessoas com nanismo. A medida ser\u00e1 encaminhada ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL), que tem at\u00e9 15 dias \u00fateis para sancion\u00e1-la ou vet\u00e1-la.<\/p>\n

A Alerj aprovou tamb\u00e9m, em primeira discuss\u00e3o, o PL 4629\/2025<\/a>, da deputada Lilian Behring (PC do B), que institui objetivos e diretrizes para a inser\u00e7\u00e3o de enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem rec\u00e9m-formados no mercado de trabalho. A medida ainda precisa passar por uma segunda vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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