{"id":10610,"date":"2025-04-28T20:48:07","date_gmt":"2025-04-28T23:48:07","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/28\/qual-o-impacto-do-parecer-do-mpf-sobre-sandbox\/"},"modified":"2025-04-28T20:48:07","modified_gmt":"2025-04-28T23:48:07","slug":"qual-o-impacto-do-parecer-do-mpf-sobre-sandbox","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/28\/qual-o-impacto-do-parecer-do-mpf-sobre-sandbox\/","title":{"rendered":"Qual o impacto do parecer do MPF sobre sandbox?"},"content":{"rendered":"

O coordenador do grupo de trabalho de Planos de Sa\u00fade da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>), Hilton Melo, deve se reunir nos pr\u00f3ximos dias com diretores da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS<\/a>) para discutir o sandbox regulat\u00f3rio sobre planos de menor cobertura<\/a>.<\/p>\n

A conversa, com data ainda a ser definida, ocorre dias depois de o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF<\/a>) divulgar uma nota em que refor\u00e7a cr\u00edticas feitas \u00e0 proposta da ANS, lan\u00e7ada no in\u00edcio deste ano.<\/p>\n

Com not\u00edcias direto da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para grandes empresas do setor. Conhe\u00e7a!<\/a><\/h3>\n

Na nota t\u00e9cnica publicada na semana passada, representantes do MPF observam que o ambiente regulat\u00f3rio experimental n\u00e3o foi precedido de uma an\u00e1lise t\u00e9cnica, ou de conversas com Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. \u201cO SUS ser\u00e1 diretamente afetado por um plano como este. E, em vez de ser redu\u00e7\u00e3o de demanda, pode ser ainda mais onerado\u201d, afirmou Melo ao JOTA<\/span><\/strong>.<\/p>\n

Pela proposta da ANS, planos de menor cobertura ficam encarregados de oferecer exames e consultas a benefici\u00e1rios. Caso cirurgias, procedimentos como di\u00e1lise ou tratamentos para paciente com c\u00e2ncer, por exemplo, sejam necess\u00e1rios, os pacientes teriam de ser encaminhados para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cUm sistema como esse requer, por exemplo, um prontu\u00e1rio universal, com informa\u00e7\u00f5es tanto de pacientes do sistema p\u00fablico quanto privado\u201d, observou.<\/p>\n

A nota t\u00e9cnica preparada pelo MPF dever\u00e1 ser encaminhada tamb\u00e9m para o Instituto de Defesa do Consumidor, que prop\u00f4s uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a proposta da ANS. \u201cAcreditamos que ela possa ser usada como subs\u00eddio\u201d, disse.<\/p>\n

Antes do documento oficial, Melo j\u00e1 havia se posicionado contrariamente \u00e0 proposta da ANS. Ele avalia que o modelo sugerido pela ag\u00eancia traz inconsist\u00eancias.<\/p>\n

Para ele, n\u00e3o h\u00e1 respostas, por exemplo, sobre o encaminhamento que deveria ser dado para pessoas que necessitam de tratamento, garantias de que este\u00a0 produto n\u00e3o provocar\u00e1 uma canibaliza\u00e7\u00e3o do mercado, com o fim dos planos coletivos que hoje t\u00eam de prestar assist\u00eancia dentro dos par\u00e2metros definidos pelo rol e pela lei de planos.<\/p>\n

Desde que as cr\u00edticas vieram a p\u00fablico, reuni\u00f5es com o relator da proposta da ANS, o diretor Alexandre Fioranelli, foram realizadas. \u201cOs relatos s\u00e3o de que lacunas foram esclarecidas\u201d, disse. \u201cMas \u00e9 preciso saber quais s\u00e3o as solu\u00e7\u00f5es apontadas e se elas, de fato, t\u00eam potencial para reduzir os riscos, que hoje me parecem muito claros\u201d, afirmou o procurador.<\/p>\n

Melo considera essencial, por exemplo, saber qual a posi\u00e7\u00e3o do ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, sobre o tema. \u201cEle mostra ter uma abertura para maior colabora\u00e7\u00e3o entre sistema p\u00fablico e privado\u201d. Como exemplo, ele citou a possibilidade em estudo pelo minist\u00e9rio de trocar d\u00edvidas de operadoras de sa\u00fade por atendimento a pacientes do SUS.<\/p>\n

A possibilidade de planos de menor cobertura e com pre\u00e7os reduzidos \u00e9 considerada bem-vinda no Planalto. A sugest\u00e3o de que planos possam ter valores em torno de R$ 100 (o mesmo valor que havia sido mencionado por Fioranelli para o sandbox) \u00e9 vista como muito atrativa.<\/p>\n

Embora sanitaristas afirmem que o modelo, a m\u00e9dio prazo, possa trazer um preju\u00edzo importante para o SUS (provocado n\u00e3o apenas por um aumento da demanda e custos, mas para imagem da sa\u00fade p\u00fablica, que passar\u00e1 a ser menos resolutiva), o Planalto avalia que, a curto prazo, a medida pode agradar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral. Pesquisas mostram que o sonho de muitos \u00e9 ter acesso a um plano de sa\u00fade.<\/p>\n

Operadoras de planos gostariam de ingressar neste novo mercado, com potencial para atender cerca de 10 milh\u00f5es de pessoas.\u00a0 Mas j\u00e1 avisam que o valor de R$ 100 n\u00e3o seria custo efetivo. Postulam um valor pr\u00f3ximo a R$ 130. H\u00e1, no setor, uma confian\u00e7a de que esta agenda, defendida desde 2016, agora avance.<\/p>\n

A ANS afirmou n\u00e3o ter sido comunicada formalmente sobre a nota t\u00e9cnica do MPF. Observou, ainda, que, encerrada a consulta p\u00fablica, a equipe da ag\u00eancia avalia as contribui\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 prazo para que pr\u00f3ximos passos sejam dados na ag\u00eancia.<\/p>\n

Mesmo sem prazo, a percep\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o tema ser\u00e1 levado adiante na ANS. A depender da rea\u00e7\u00e3o de pacientes e de como o Planalto encampar essa medida, contudo, os planos podem sair do papel. Resta saber como ser\u00e1 a batalha no Judici\u00e1rio.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O coordenador do grupo de trabalho de Planos de Sa\u00fade da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), Hilton Melo, deve se reunir nos pr\u00f3ximos dias com diretores da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) para discutir o sandbox regulat\u00f3rio sobre planos de menor cobertura. A conversa, com data ainda a ser definida, ocorre dias depois de o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10610"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10610"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10610\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}