{"id":10599,"date":"2025-04-28T20:48:06","date_gmt":"2025-04-28T23:48:06","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/28\/eletronuclear-nao-ve-preocupacoes-com-possivel-saida-da-eletrobras-da-empresa\/"},"modified":"2025-04-28T20:48:06","modified_gmt":"2025-04-28T23:48:06","slug":"eletronuclear-nao-ve-preocupacoes-com-possivel-saida-da-eletrobras-da-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/28\/eletronuclear-nao-ve-preocupacoes-com-possivel-saida-da-eletrobras-da-empresa\/","title":{"rendered":"Eletronuclear n\u00e3o v\u00ea preocupa\u00e7\u00f5es com poss\u00edvel sa\u00edda da Eletrobras da empresa"},"content":{"rendered":"

A poss\u00edvel venda da Eletrobras<\/a> de sua participa\u00e7\u00e3o na Eletronuclear<\/a> n\u00e3o traz preocupa\u00e7\u00f5es, sobretudo relacionadas \u00e0 conclus\u00e3o da usina de Angra 3<\/a>, afirma Raul Lycurgo, presidente da empresa, que \u00e9 respons\u00e1vel por operar as usinas nucleares brasileiras de Angra 1 e 2.<\/p>\n

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A avalia\u00e7\u00e3o do executivo \u00e9 de que, possivelmente, qualquer novo acionista que tenha interesse em assumir parte da Eletronuclear ter\u00e1 a mesma envergadura que a empresa. \u201c\u00c9 relevante porque Eletrobras \u00e9 competente, um player relevante, mas vida que segue. Eu tenho que focar no meu business\u201d, disse em entrevista ao JOTA<\/span><\/strong>.<\/p>\n

Lycurgo avalia que \u00e9 \u201ccompreens\u00edvel\u201d que a Eletrobras tenha tornado p\u00fablico seu interesse em se desfazer de sua participa\u00e7\u00e3o na estatal. \u201cO foco da Eletronuclear \u00e9 nuclear. O foco da Eletrobras pode ser outro. Ela j\u00e1 saiu da distribui\u00e7\u00e3o, hoje \u00e9 gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o\u201d, avaliou.<\/p>\n

A Eletronuclear foi subsidi\u00e1ria da Eletrobras at\u00e9 2022, quando a empresa foi privatizada. Atualmente, a Eletrobras tem 68% do total de a\u00e7\u00f5es da empresa, mas vem sinalizando a inten\u00e7\u00e3o de se desfazer da fatia.<\/p>\n

Uma proposta nesse sentido foi levantada durante as negocia\u00e7\u00f5es do acordo com a Uni\u00e3o, no \u00e2mbito do Supremo Tribunal Federal (STF), mas n\u00e3o prosperou.<\/p>\n

Por fim, a Eletrobras se eximiu de fazer novos aportes na estatal e garantiu que a Uni\u00e3o dever\u00e1 ajudar, al\u00e9m de colaborar atrav\u00e9s da ENBPar e a Eletronuclear, com quaisquer processos de venda para aliena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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A conclus\u00e3o de Angra 3 \u00e9 um ponto crucial em toda essa negocia\u00e7\u00e3o. No acordo Uni\u00e3o-Eletrobras, ficou acertado novas rodadas de negocia\u00e7\u00e3o sobre o empreendimento, considerando a viabilidade econ\u00f4mico-financeira e o financiamento em condi\u00e7\u00f5es de mercado.<\/p>\n

H\u00e1 no governo um impasse sobre a continuidade da constru\u00e7\u00e3o da usina. Parte dos integrantes da equipe de Lula ainda tem resist\u00eancias nesse sentido, pelo que ficou demonstrando os desfechos das \u00faltimas reuni\u00f5es do Conselho de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE). No ano passado, o assunto foi previsto na pauta de reuni\u00f5es do colegiado em mais de uma ocasi\u00e3o, mas n\u00e3o houve resultado.<\/p>\n

As diverg\u00eancias se concentram no custo envolvendo as obras. Estudos apontam que seriam necess\u00e1rios cerca de R$ 23 bilh\u00f5es, enquanto afundar a obra teria custo similar, de R$ 21 bilh\u00f5es. \u201cO pior investimento em infraestrutura \u00e9 o investimento paralisado.<\/p>\n

Para fazer uma usina de 1 gigawatt s\u00e3o gastos, em m\u00e9dia, US$ 5 bilh\u00f5es, em resumo. Angra 3 \u00e9 mais caro porque \u00e9 maior, mas \u00e9 mais ou menos isso. Voc\u00ea quer colocar R$23 bilh\u00f5es para concluir ou n\u00e3o? Parece muito \u00f3bvio. \u201d<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o no momento de quando o tema voltar\u00e1 a ser discutido pelo governo atrav\u00e9s do CNPE. Lycurgo avalia que a necessidade de revisar os estudos sobre capta\u00e7\u00e3o de recursos, feitos pelo BNDES e indispens\u00e1veis para saber o custo total da opera\u00e7\u00e3o, deve jogar a decis\u00e3o at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n

Isso porque o banco p\u00fablico precisa refazer a modelagem, agora levando em considera\u00e7\u00e3o o acordo entre o STF e a Uni\u00e3o que envolve Angra 3. At\u00e9 o \u00faltimo CNPE, realizado no final do ano passado, a modelagem envolvia a Eletrobras na\u00a0 emiss\u00e3o de bonds e deb\u00eantures juntos com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

E isso tudo pode impactar, inclusive, a tarifa final do megawatt-hora (MWh) da usina. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para dizer que nada muda, n\u00e3o d\u00e1 para dizer que n\u00e3o muda a tarifa, porque n\u00e3o depende apenas do custo da obra. Depende do custo do dinheiro. A obra custa tanto, mas quanto custar\u00e1 a capta\u00e7\u00e3o?\u201d, explicou.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o financeira<\/h3>\n

Lycugo avalia que a situa\u00e7\u00e3o financeira da empresa n\u00e3o \u00e9 confort\u00e1vel. Com o peso dos da extens\u00e3o da vida \u00fatil da usina de Angra 1 e das despesas decorrentes de\u00a0 manter Angra 3 paralisada, a empresa busca solu\u00e7\u00f5es para evitar um d\u00e9ficit em suas contas nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n

A receita bruta anual da Eletronuclear \u00e9 de, aproximadamente, R$ 2,5 bilh\u00f5es, aponta. O valor \u00e9 referente a chamada \u201cparcela B\u201d da remunera\u00e7\u00e3o autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), que \u00e9 a parte gerenci\u00e1vel pela empresa. Desse total, \u00e9 necess\u00e1rio descontar impostos, custos com pessoal, e as obriga\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Angra 3 que custam cerca de R$1 bilh\u00e3o por ano.<\/p>\n

\u201cA parcela B que \u00e9 gerenci\u00e1vel e pertence \u00e0 Eletronuclear. S\u00e3o R$ 2,5 bilh\u00f5es de receita para Angra 1 e 2. Desse total, tenho que pagar impostos e fica R$ 2 bilh\u00f5es. S\u00f3 de pessoal tenho mais [um custo de] R$ 1 bilh\u00e3o. Como consigo bancar o custo de Angra 3? Imposs\u00edvel\u201d, explica.<\/p>\n

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A situa\u00e7\u00e3o de alerta vem se desenhando desde 2023. At\u00e9 ent\u00e3o, aponta o executivo, a situa\u00e7\u00e3o era menos desfavor\u00e1vel, uma vez que, como subsidi\u00e1ria integral da Eletrobras, a empresa bancava eventuais preju\u00edzos na opera\u00e7\u00e3o das nucleares e os custos da obra de Angra 3 paralisada. Com a privatiza\u00e7\u00e3o, a Eletronuclear passou para o guarda-chuva da ENBPar, estatal criada para ser respons\u00e1vel pela Eletronuclear e Itaipu Binacional, e n\u00e3o pode receber aportes do Tesouro por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

Medidas est\u00e3o sendo discutidas para atenuar os impactos na situa\u00e7\u00e3o financeira da empresa. A primeira delas, apontou Lycurgo, \u00e9 a previs\u00e3o, no acordo entre Uni\u00e3o e Eletrobras, da emiss\u00e3o de deb\u00eantures no valor de R$ 2,4 bilh\u00f5es. Parte do montante ser\u00e1 destinado ao processo de licen\u00e7a de Angra 1 e dever\u00e1 estar previsto no balan\u00e7o da empresa.<\/p>\n

Outra medida \u00e9 a negocia\u00e7\u00e3o com o BNDES e a Caixa, relativos ao pagamento da d\u00edvida por Angra 3. A empresa espera conseguir, novamente, um waiver para ter uma suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das despesas at\u00e9 o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

Caso a pretens\u00e3o se concretize, as parcelas ser\u00e3o jogadas para frente, o que atenuaria o rombo no caixa da empresa deste ano de R$ 2,1 bilh\u00f5es para cerca de R$ 440 milh\u00f5es, o que, segundo Lycurgo, \u00e9 poss\u00edvel de captar no mercado.<\/p>\n

Em paralelo, a empresa vem implementando a\u00e7\u00f5es de austeridade nos \u00faltimos meses, que tamb\u00e9m passam por um plano de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria \u2013 o que levou a rea\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e uma greve. \u201cDesde janeiro de 2024 a gente come\u00e7ou a entrar com o plano de austeridade, de equil\u00edbrio e conseguimos fechar o ano com 38% acima [do or\u00e7amento]. Estamos desequilibrados, mas a boca do jacar\u00e9 come\u00e7ou a fechar. Enxugamos a empresa, otimizamos a quest\u00e3o dos adicionais\u201d, afirmou.<\/p>\n

Perspectivas para nuclear<\/h3>\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o setor \u00e9 extremamente promissor, mas de que n\u00e3o pode deixar a oportunidade passar. Para ele, o setor, por\u00e9m, est\u00e1 \u201cestagnado\u201d no Brasil, tanto no sentido de gera\u00e7\u00e3o de energia quanto na minera\u00e7\u00e3o do ur\u00e2nio.<\/p>\n

O executivo afirma que n\u00e3o h\u00e1 um monop\u00f3lio imposto \u00e0 Eletronuclear sobre a atividade nuclear no Brasil, apenas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio.<\/p>\n

Para ele, a atividade de gera\u00e7\u00e3o nuclear, ent\u00e3o, poderia ser delegada a um ente privado, mas nunca foi feita. Ele faz um paralelo com outros segmentos do setor el\u00e9trico, apontando que nos anos 80 foi necess\u00e1rio um marco legal para abrir espa\u00e7o para o privado e mostrar as compet\u00eancias e limita\u00e7\u00f5es dos atores no setor.<\/p>\n

\u201cA gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica por estatal ficou anacr\u00f4nica. O Estado brasileiro tem muito mais assuntos importantes para resolver com o or\u00e7amento do que colocar para fazer em investimentos em energia. \u00c9 por isso que precisa de um novo marco legal, para que o privado possa fazer\u201d, afirma.<\/p>\n

Sobre a presen\u00e7a mais forte da fonte no setor el\u00e9trico, o executivo aponta que\u00a0 nenhuma discuss\u00e3o \u00e9 no sentido de se abolir qualquer que seja outra fonte de energia, ou fazer investimentos em outras formas de gerar ou demonizar alguma.<\/p>\n

\u201cA nuclear n\u00e3o vem para substituir e\u00f3lica e solar, vem para ficar na base. E n\u00e3o vem para excluir diesel ou carv\u00e3o, essas fontes t\u00eam elementos que nuclear n\u00e3o tem. Como, por exemplo, ser flex\u00edvel.\u201d<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A poss\u00edvel venda da Eletrobras de sua participa\u00e7\u00e3o na Eletronuclear n\u00e3o traz preocupa\u00e7\u00f5es, sobretudo relacionadas \u00e0 conclus\u00e3o da usina de Angra 3, afirma Raul Lycurgo, presidente da empresa, que \u00e9 respons\u00e1vel por operar as usinas nucleares brasileiras de Angra 1 e 2. Conhe\u00e7a o JOTA PRO Energia, monitoramento jur\u00eddico e pol\u00edtico para empresas do setor […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10599"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10599"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10599\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10599"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10599"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10599"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}