{"id":10598,"date":"2025-04-28T20:48:06","date_gmt":"2025-04-28T23:48:06","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/28\/davi-alcolumbre-costura-texto-alternativo-para-pl-da-anistia-no-senado\/"},"modified":"2025-04-28T20:48:06","modified_gmt":"2025-04-28T23:48:06","slug":"davi-alcolumbre-costura-texto-alternativo-para-pl-da-anistia-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/28\/davi-alcolumbre-costura-texto-alternativo-para-pl-da-anistia-no-senado\/","title":{"rendered":"Davi Alcolumbre costura texto alternativo para PL da anistia no Senado"},"content":{"rendered":"

Um movimento que est\u00e1 sendo costurado pelo presidente do Senado<\/a>, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), busca a apresenta\u00e7\u00e3o de um texto alternativo ao projeto de lei da anistia (PL 2858\/22), que j\u00e1 est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Segundo apurou o JOTA<\/span><\/strong>, Alcolumbre consultou o ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) para a constru\u00e7\u00e3o do texto, que deve ser de autoria do amapaense. O di\u00e1logo tamb\u00e9m tem sido feito com o presidente da C\u00e2mara<\/a>, Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n

A ideia \u00e9 que o novo texto diminua as penas dos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, mas aumente a penalidade aos que lideraram e organizaram os ataques \u00e0 Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes. Alcolumbre tamb\u00e9m consultou parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o envolvidos nas discuss\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n

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A perspectiva \u00e9 de que a proposta alternativa enfraque\u00e7a o texto em tramita\u00e7\u00e3o, o PL 2858\/22. O Partido Liberal, do ex-presidente Jair Bolsonaro, t\u00eam pressionado pelo andamento da proposta, que estabelece a anistia a todas as pessoas que tenham participado de manifesta\u00e7\u00f5es em qualquer lugar do territ\u00f3rio nacional do dia 30 de outubro de 2022 at\u00e9 a data em que a proposi\u00e7\u00e3o entrar em vigor, se aprovada. Com aspecto generalista, o projeto de lei possibilita resguardar Bolsonaro das decis\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela sua inelegibilidade e uma eventual condena\u00e7\u00e3o pelo STF por participa\u00e7\u00e3o no ataque aos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n

Obstru\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A discuss\u00e3o sobre a anistia tem afetado o calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara e motivado a obstru\u00e7\u00e3o pelo Partido Liberal, que pede que o projeto seja aprovado. Na \u00faltima semana, ap\u00f3s reuni\u00e3o com l\u00edderes partid\u00e1rios, Hugo Motta disse que n\u00e3o vai pautar o requerimento de urg\u00eancia do projeto da anistia no curto prazo.<\/p>\n

Diante da dificuldade de avan\u00e7o da mat\u00e9ria, o PL tamb\u00e9m trabalha na elabora\u00e7\u00e3o de um novo texto para o PL 2858\/22. Segundo o deputado S\u00f3stenes Cavalcante, l\u00edder da legenda na C\u00e2mara, Bolsonaro tem ajudado na constru\u00e7\u00e3o de uma proposi\u00e7\u00e3o mais enxuta com foco no 8 de Janeiro. A ideia \u00e9 apresentar uma alternativa objetiva a partir da qual os advogados do ex-presidente possam requerer tamb\u00e9m uma extens\u00e3o do perd\u00e3o a ele, caso o Supremo decida conden\u00e1-lo.<\/p>\n

Embora o projeto tenha ganhado o protagonismo do apelo pela anistia \u2013 foram reunidas mais de 260 assinaturas para o requerimento de urg\u00eancia pela vota\u00e7\u00e3o do texto \u2013 h\u00e1, na C\u00e2mara, pelos menos outros sete projetos que tamb\u00e9m prop\u00f5em a anistia pol\u00edtica a atos relacionados \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022 e\/ou ao 8 de Janeiro. Um deles, o PL 2954\/22, antecipa o marco temporal para condutas realizadas a partir de 1\u00ba de junho de 2022. J\u00e1 no Senado, h\u00e1 uma proposi\u00e7\u00e3o que trata do tema, o PL 5064\/23, de autoria do ex-vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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