{"id":10593,"date":"2025-04-27T07:10:08","date_gmt":"2025-04-27T10:10:08","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/27\/a-substancia-e-a-pessoa-idosa-como-o-envelhecimento-nos-condena-a-indignidade\/"},"modified":"2025-04-27T07:10:08","modified_gmt":"2025-04-27T10:10:08","slug":"a-substancia-e-a-pessoa-idosa-como-o-envelhecimento-nos-condena-a-indignidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/27\/a-substancia-e-a-pessoa-idosa-como-o-envelhecimento-nos-condena-a-indignidade\/","title":{"rendered":"\u2018A Subst\u00e2ncia\u2019 e a pessoa idosa: como o envelhecimento nos condena \u00e0 indignidade"},"content":{"rendered":"

O tempo n\u00e3o apenas flui, ele transforma tudo e todos. Para a sociedade contempor\u00e2nea, essa transforma\u00e7\u00e3o, quando associada ao envelhecimento, torna-se uma maldi\u00e7\u00e3o. Envelhecer significa, muitas vezes, perder oportunidades, voz e reconhecimento<\/span>. <\/span>O filme <\/span>A Subst\u00e2ncia<\/span><\/em>\u00a0ilustra essa realidade, evidenciando que a jovialidade \u00e9 o par\u00e2metro para definir quem merece existir plenamente e quem, gradualmente, deve ser esquecido.<\/span><\/p>\n

Um dos di\u00e1logos do filme merece destaque: a cena em que, dias ap\u00f3s o acidente de carro, Elisabeth (Demi Moore) reencontra o enfermeiro que lhe apresentou a subst\u00e2ncia capaz de restaurar sua juventude. Agora envelhecido, ele a encara com um misto de frustra\u00e7\u00e3o e resigna\u00e7\u00e3o antes de lhe dizer: \u201cF<\/span>ica cada vez mais dif\u00edcil lembrar que voc\u00ea ainda merece existir! Que essa parte de voc\u00ea ainda vale algo, que voc\u00ea ainda importa!<\/span>\u201d.<\/span><\/p>\n

O que se retrata aqui \u00e9 o abandono social que vem com o envelhecimento. As palavras ditas descrevem um fen\u00f4meno coletivo: ao ser categorizada como idosa, a pessoa n\u00e3o apenas deixa de ser vista e ouvida, mas tem seu pr\u00f3prio valor e dignidade humana questionados.<\/span><\/p>\n

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Esse processo de apagamento \u00e9 tratado na obra cinematogr\u00e1fica, na qual se contrasta o viver de Elisabeth e Sue. Enquanto Sue, sua vers\u00e3o jovem e \u201cmelhorada\u201d, vive intensamente, ganha ascens\u00e3o profissional, reconhecimento e desfruta de uma vida social vibrante, Elisabeth passa os sete dias que lhe pertencem confinada em casa, cozinhando e assistindo TV. Enquanto a juventude \u00e9 celebrada e impulsionada, a velhice \u00e9 restrita \u00e0 solid\u00e3o e \u00e0 passividade.<\/span><\/p>\n

O que <\/span>A Subst\u00e2ncia<\/span><\/em>\u00a0denunciou na fic\u00e7\u00e3o se concretizou de forma quase c\u00ednica na realidade. Na premia\u00e7\u00e3o do Oscar 2025, realizada em 2 de mar\u00e7o, Demi Moore, que no filme interpreta uma mulher descartada pela ind\u00fastria e pela sociedade devido \u00e0 idade, experimentou o mesmo destino fora das telas. <\/span><\/p>\n

Apesar de sua performance memor\u00e1vel, foi novamente relegada ao segundo plano, enquanto o pr\u00eamio de Melhor Atriz foi concedido a Mikey Madison (25) por <\/span>Anora<\/span>. <\/span>Seu talento \u00e9 ineg\u00e1vel, mas o resultado refor\u00e7a um padr\u00e3o persistente: a juventude ainda ocupa o centro do reconhecimento, <\/span>provando que a l\u00f3gica etarista persiste \u2013 dentro e fora da fic\u00e7\u00e3o<\/span>. <\/span><\/p>\n

Entre as indicadas estavam Fernanda Torres (59) por <\/span>Ainda Estou Aqui<\/span>, Demi Moore (62) por <\/span>A Subst\u00e2ncia<\/span>, Karla Sof\u00eda Gasc\u00f3n (52) por <\/span>Emilia P\u00e9rez<\/span>\u00a0e Cynthia Erivo (38) por <\/span>Wicked,<\/span>\u00a0atrizes de diferentes gera\u00e7\u00f5es cujos desempenhos excepcionais n\u00e3o foram suficientes para romper a l\u00f3gica que, historicamente, favorece int\u00e9rpretes mais jovens. \u00c9 claro que estamos diante de uma quest\u00e3o que perpassa um recorte de g\u00eanero, pois o tempo, que para uns (homens) amplia possibilidades, para outras (mulheres) se imp\u00f5e como limite. <\/span><\/p>\n

O processo de indignidade ocasionado pelo envelhecimento vai al\u00e9m do mercado de trabalho ou do entretenimento. Ele ocorre em todas as esferas da vida, seja quando as opini\u00f5es das pessoas idosas s\u00e3o constantemente desconsideradas ou ignoradas, sua autonomia \u00e9 questionada e sua presen\u00e7a, muitas vezes, tratada como inc\u00f4moda. <\/span><\/p>\n

Esse cen\u00e1rio se agrava com a segrega\u00e7\u00e3o digital, que limita o acesso dessas pessoas \u00e0 vida p\u00fablica, e com a infantiliza\u00e7\u00e3o da pessoa idosa, que refor\u00e7a a ideia de que ela n\u00e3o pode mais decidir por si mesma.<\/span><\/p>\n

As leis tentam conter essa realidade. O Estatuto do Idoso<\/a> (Lei 10.741\/2003) garante formalmente direitos como dignidade, participa\u00e7\u00e3o e igualdade de oportunidades. No \u00e2mbito internacional, a Conven\u00e7\u00e3o Interamericana sobre a Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos dos Idosos e os princ\u00edpios da ONU<\/a> estabelecem diretrizes contra a discrimina\u00e7\u00e3o et\u00e1ria. Mas essas normas, por si s\u00f3, n\u00e3o mudam uma cultura que continua a associar valor exclusivamente \u00e0 juventude.<\/span><\/p>\n

Vive-se, h\u00e1 muito tempo e a cada dia mais, um paradoxo, pois, ao mesmo tempo em que a experi\u00eancia e a maturidade s\u00e3o exigidas, imp\u00f5e-se um padr\u00e3o que valoriza a juventude. Quer-se ambas simultaneamente, ignorando que s\u00e3o conceitos antag\u00f4nicos. Afinal, para se ter experi\u00eancia, pressup\u00f5e-se tempo, o que n\u00e3o se alinha com a juventude. <\/span><\/p>\n

O envelhecimento n\u00e3o pode ser sin\u00f4nimo de exclus\u00e3o. A sociedade precisa redefinir sua rela\u00e7\u00e3o com o tempo e reconhecer a dignidade da velhice<\/span>. <\/span><\/p>\n

A pesquisadora Patr\u00edcia Novais Calmon<\/span>[1]<\/a>\u00a0destaca a urg\u00eancia de repensar a constru\u00e7\u00e3o social da velhice, ressaltando que essa mudan\u00e7a deve abranger todas as faixas et\u00e1rias. Para ela:<\/span><\/p>\n

[\u2026] \u00e9 indispens\u00e1vel que se repense a forma pela qual se constr\u00f3i socialmente a velhice, bem como as caracter\u00edsticas e atributos que a ela se agregam. E essa tarefa deve incluir todos os grupos et\u00e1rios sociais, alterando-se essa percep\u00e7\u00e3o nefasta por parte de crian\u00e7as, adolescentes, adultos e, at\u00e9 mesmo, de idosos. Todos esses grupos precisam dissociar tais conceitos estereotipados, bem como o medo e a rejei\u00e7\u00e3o do envelhecimento (alguns chegam a ter <\/span>gerascofobia<\/span>, isto \u00e9 medo irracional e incontrol\u00e1vel de envelhecer). Afinal, toda conduta humana \u00e9 baseada em exterioridade e interioridade, isto \u00e9, em como ela se apresenta diante de terceiros e em como ela se assume para si. <\/span><\/p>\n

No entanto, a estrutura social e jur\u00eddica ainda opera com um vi\u00e9s etarista, perpetuando a marginaliza\u00e7\u00e3o da pessoa idosa e refor\u00e7ando estere\u00f3tipos que reduzem seu papel na sociedade. O Direito, longe de ser uma inst\u00e2ncia neutra, constr\u00f3i e reproduz essas exclus\u00f5es, conforme argumenta Edelman (1999), ao afirmar que a norma jur\u00eddica n\u00e3o apenas reflete a realidade social, mas a inventa, legitimando rela\u00e7\u00f5es de poder e hierarquiza\u00e7\u00f5es<\/span>[2]<\/a>.<\/span><\/p>\n

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A transforma\u00e7\u00e3o desse cen\u00e1rio exige uma abordagem que v\u00e1 al\u00e9m da formalidade normativa, incorporando uma leitura interseccional que evidencie os m\u00faltiplos fatores de opress\u00e3o que operam simultaneamente.<\/span><\/p>\n

O <\/span>Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero<\/span>[3]<\/a>, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ<\/a>), \u00e9 um marco nessa dire\u00e7\u00e3o, pois reconhece que a aplica\u00e7\u00e3o do Direito n\u00e3o pode ignorar os impactos das desigualdades estruturais na interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. <\/span>Embora focado na desigualdade de g\u00eanero, o protocolo estabelece diretrizes que permitem um olhar interseccional, essencial para compreender como fatores como idade, classe e g\u00eanero interagem na perpetua\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o social. <\/span><\/p>\n

A aplica\u00e7\u00e3o desse protocolo pode reorientar a pr\u00e1tica judicial, garantindo que magistradas e magistrados evitem decis\u00f5es que reforcem a marginaliza\u00e7\u00e3o da pessoa idosa e promovam uma interpreta\u00e7\u00e3o das normas que efetivamente assegure direitos e dignidade.<\/span><\/p>\n

A perspectiva interseccional permite romper com essa l\u00f3gica ao evidenciar como a exclus\u00e3o da pessoa idosa n\u00e3o ocorre isoladamente, mas se cruza com outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o, como g\u00eanero e classe. Para que o reconhecimento jur\u00eddico da velhice seja efetivo e n\u00e3o apenas formal, \u00e9 essencial ressignificar o papel social da idade avan\u00e7ada dentro do ordenamento jur\u00eddico.<\/span><\/p>\n

O Direito determina quem \u00e9 reconhecido e quem \u00e9 marginalizado. Essa marginaliza\u00e7\u00e3o da pessoa idosa reflete uma normatividade jur\u00eddica que privilegia a juventude e a produtividade. Enquanto a aplica\u00e7\u00e3o da lei permanecer presa a uma falsa neutralidade, a velhice seguir\u00e1 relegada \u00e0 obsolesc\u00eancia. O Direito deve ser um instrumento de inclus\u00e3o, assegurando que envelhecer n\u00e3o signifique perder dignidade e direitos.<\/span><\/p>\n

O tempo avan\u00e7a e, independentemente das tentativas de retardar seus efeitos, todos envelhecem. A pergunta que permanece \u00e9: quando chegar a nossa vez, ainda teremos nosso valor reconhecido? Enquanto n\u00e3o mudarmos essa l\u00f3gica, seguimos condenados a um ciclo de exclus\u00e3o que, inevitavelmente, nos alcan\u00e7ar\u00e1.<\/span><\/p>\n

\n

[1]<\/a>\u00a0CALMON, Patr\u00edcia Novais. <\/span>Direito das Fam\u00edlias e da Pessoa Idosa<\/span>. 3. ed. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2025. <\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[2]<\/a>\u00a0EDELMAN, Bernard. <\/span>Quand les juristes inventent le r\u00e9el.<\/span>\u00a0Paris: Flammarion, 1999.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[3]<\/a>\u00a0CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A (Brasil). <\/span>Protocolo para julgamento com perspectiva de g\u00eanero<\/span>. Bras\u00edlia, DF: CNJ, 2022. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.cnj.jus.br\/programas-e-acoes\/protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero\/. Acesso em: 18. mar. 2025. <\/span><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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