{"id":10583,"date":"2025-04-26T08:16:55","date_gmt":"2025-04-26T11:16:55","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/26\/decisoes-do-stf-sobre-collor-e-batom-dao-sinais-sobre-futuro-de-bolsonaro\/"},"modified":"2025-04-26T08:16:55","modified_gmt":"2025-04-26T11:16:55","slug":"decisoes-do-stf-sobre-collor-e-batom-dao-sinais-sobre-futuro-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/26\/decisoes-do-stf-sobre-collor-e-batom-dao-sinais-sobre-futuro-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Decis\u00f5es do STF sobre Collor e \u2018batom\u2019 d\u00e3o sinais sobre futuro de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

Dois movimentos no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) nos \u00faltimos dias d\u00e3o sinais de como a Corte e seus ministros devem se posicionar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 den\u00fancia da tentativa de golpe de Estado de 2022, que tem como protagonista o ex-presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro<\/a>. Um deles \u00e9 a pris\u00e3o imediata do ex-presidente Fernando Collor<\/a> pelo esquema de corrup\u00e7\u00e3o na BR Distribuidora e o outro \u00e9 a condena\u00e7\u00e3o da mulher que pichou a est\u00e1tua da Justi\u00e7a durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n

A pris\u00e3o imediata de Collor com o argumento de que os recursos da defesa s\u00e3o protelat\u00f3rios<\/a> deixa o recado de que a Corte agir\u00e1 de maneira similar caso Bolsonaro seja condenado. Dessa forma, o exemplo de Collor mostra a baixa efic\u00e1cia da estrat\u00e9gia sinalizada pela defesa de Bolsonaro de ajuizar recursos para mant\u00ea-lo livre da cadeia e at\u00e9 mesmo candidato a presidente em 2026, mesmo ineleg\u00edvel. Afinal, fora da pris\u00e3o, o ex-presidente conseguiria participar de eventos e mobilizar melhor a base que o apoia.<\/p>\n

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No caso da mulher que pichou de batom a est\u00e1tua da Justi\u00e7a<\/a> na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, a condena\u00e7\u00e3o foi un\u00e2nime dentro da 1\u00aa Turma \u2013 composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. No entanto, a diverg\u00eancia ocorreu na imputa\u00e7\u00e3o dos crimes, na forma como se materializaram e, consequentemente, no tamanho da pena. A mesma situa\u00e7\u00e3o deve ocorrer no julgamento do m\u00e9rito de Bolsonaro e aliados na tentativa de golpe \u2014 a condena\u00e7\u00e3o vir\u00e1, mas com nuances diferentes entre os votos.<\/p>\n

O julgamento da mulher demonstrou o alinhamento dos ministros da 1\u00aa Turma, sobretudo, do trio Moraes, C\u00e1rmen e Dino, em rela\u00e7\u00e3o aos ataques contra a democracia. Durante os julgamentos do oferecimento das den\u00fancias, os tr\u00eas t\u00eam destacado o qu\u00e3o grave foi a tentativa de golpe e que n\u00e3o est\u00e3o dispostos a amenizar o que ocorreu, seja por press\u00e3o de rede social ou mesmo de uma forte base oposicionista no Congresso.<\/p>\n

O ministro Cristiano Zanin est\u00e1 mais pr\u00f3ximo dessa turma de que as penalidades devem ser r\u00edgidas, mas ter\u00e1 diverg\u00eancias pontuais, apegado a sua forma\u00e7\u00e3o garantista, que lhe rendeu a soltura de Lula e a sua vaga na Suprema Corte. O ministro Luiz Fux dever\u00e1 ser voz mais solit\u00e1ria nos julgamentos do golpe \u2014 ele dever\u00e1 acompanhar os colegas pela condena\u00e7\u00e3o, mas trat\u00e1 pondera\u00e7\u00f5es, como a incompet\u00eancia do Supremo e da Turma para os julgamentos e diminui\u00e7\u00e3o das penalidades, baseada, sobretudo, na retirada de crimes imputados a Moraes pelos r\u00e9us. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para que a posi\u00e7\u00e3o de Fux prevale\u00e7a e a esperan\u00e7a bolsonarista no ministro deve desvanecer.<\/p>\n

Tanto a pris\u00e3o de Collor quanto a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o de 14 anos para a mulher que pichou a est\u00e1tua mostram que Moraes continua fortalecido e que n\u00e3o deve ceder mesmo mediante \u00e0s press\u00f5es de redes sociais, Congresso e oposi\u00e7\u00e3o bolsonarista.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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