{"id":10572,"date":"2025-04-25T20:27:00","date_gmt":"2025-04-25T23:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/25\/governo-espera-trocar-r-7-bilhoes-de-dividas-por-atendimento\/"},"modified":"2025-04-25T20:27:00","modified_gmt":"2025-04-25T23:27:00","slug":"governo-espera-trocar-r-7-bilhoes-de-dividas-por-atendimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/25\/governo-espera-trocar-r-7-bilhoes-de-dividas-por-atendimento\/","title":{"rendered":"Governo espera trocar R$ 7 bilh\u00f5es de d\u00edvidas por atendimento"},"content":{"rendered":"

O governo federal espera trocar R$ 7 bilh\u00f5es de d\u00edvidas de planos e hospitais por atendimentos a pacientes do Sistema \u00danico da Sa\u00fade<\/a>. A proposta em constru\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e que deve passar pela aprova\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) nos pr\u00f3ximos dias, \u00e9 uma das estrat\u00e9gias para turbinar o programa Mais Acesso a Especialistas, lan\u00e7ado no ano passado e que agora passa por uma reformula\u00e7\u00e3o. Neste formato, poder\u00e3o ser abatidas tanto d\u00edvidas tribut\u00e1rias quanto d\u00edvidas para o Fundo Nacional de Sa\u00fade, referentes ao ressarcimento ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n

Obtida a autoriza\u00e7\u00e3o de Lula, a expectativa \u00e9 de que esse novo formato com participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada\u00a0comece a ser colocado em pr\u00e1tica em junho.\u00a0Ao JOTA<\/span><\/strong>, o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>, Adriano Massuda, afirmou que o an\u00fancio das mudan\u00e7as dever\u00e1 ser feito em breve.<\/p>\n

Reuni\u00f5es com representantes de operadoras de planos de sa\u00fade j\u00e1 tiveram in\u00edcio. Pelos c\u00e1lculos, operadoras e hospitais teriam abatido da d\u00edvida, por cada atendimento,\u00a0o equivalente a uma vez e meia ao que \u00e9 pago atualmente pela tabela SUS.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

A expectativa \u00e9 de que isso valha sobretudo para exames \u2013 uma das \u00e1reas de maior interesse dos planos \u2013 e tamb\u00e9m para cirurgias dentro dos eixos que est\u00e3o listado como prioridade no Mais Especialidade: oncologia, otorrino, ortopedia, oftalmologia, cardiologia e sa\u00fade da mulher. Este \u00faltimo, foi inclu\u00eddo recentemente na estrat\u00e9gia.<\/p>\n

A equipe do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade trabalha para identificar metas a serem alcan\u00e7adas at\u00e9 o fim do ano. A prioridade ser\u00e1 a de oncologia.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aproveitar a capacidade ociosa que hospitais privados e rede de assist\u00eancia de planos dizem existir. Para que isso seja poss\u00edvel, a ideia \u00e9 editar uma medida provis\u00f3ria, al\u00e9m de portarias e decretos.<\/p>\n

O\u00a0novo programa deve se valer tamb\u00e9m da capacidade ociosa dos 45 hospitais universit\u00e1rios que integram a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares, al\u00e9m da rede do Grupo Concei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade avalia que o aproveitamento desta rede ociosa poder\u00e1 trazer maior agilidade para os atendimentos. Com essa estrat\u00e9gia, n\u00e3o ser\u00e1 preciso contratar diretamente profissionais de sa\u00fade ou se preocupar com providenciar estrutura de atendimento, medidas que demandam tempo e organiza\u00e7\u00e3o. Uma vez realizado este esfor\u00e7o inicial, a ideia \u00e9 criar medidas estruturantes que possam dar conta da demanda por atendimento.<\/p>\n

Nesta reformula\u00e7\u00e3o, h\u00e1 outros aspectos em an\u00e1lise, como forma de organizar as filas, dando transpar\u00eancia para usu\u00e1rios sobre o andamento e qual o tempo de espera. De acordo com integrantes da equipe do ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o disponibilizadas de forma a respeitar a lei geral de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n

Est\u00e1 nos planos tamb\u00e9m fazer um sistema de aviso, para que pacientes sejam comunicados sobre marca\u00e7\u00e3o de atendimentos por aplicativos de mensagem. Um sistema posterior para avaliar o atendimento dever\u00e1 ser disponibilizado.<\/p>\n

O abatimento de d\u00edvidas de empresas de sa\u00fade por servi\u00e7os n\u00e3o \u00e9 uma ideia nova. No Congresso, propostas neste sentido j\u00e1 foram apresentadas. Quando o programa Mais Acesso a Especialistas come\u00e7ou a ser desenhado, a ideia foi novamente debatida por representantes das empresas de planos e prestadores de servi\u00e7os, mas posteriormente deixada de lado.<\/p>\n

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A iniciativa \u00e9 vista como um grande al\u00edvio para as empresas de planos. Muitas empresas fizeram propostas para ades\u00e3o ao programa Desenrola, que prev\u00ea renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, como multas para Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar ou referentes ao ressarcimento ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Pela regra, todas as vezes em que um usu\u00e1rio de plano de sa\u00fade \u00e9 atendido pelo SUS, o plano de sa\u00fade deve fazer o reembolso para o Fundo Nacional de Sa\u00fade.<\/p>\n

Com o Desenrola e esse novo formato de atendimento, o passivo das empresas tem potencial de ser reduzido de forma importante, num curto per\u00edodo de tempo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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