{"id":10563,"date":"2025-04-25T20:27:00","date_gmt":"2025-04-25T23:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/25\/fraude-no-inss-oab-sp-orienta-vitimas-sobre-o-que-fazer-e-alerta-sobre-novo-golpe\/"},"modified":"2025-04-25T20:27:00","modified_gmt":"2025-04-25T23:27:00","slug":"fraude-no-inss-oab-sp-orienta-vitimas-sobre-o-que-fazer-e-alerta-sobre-novo-golpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/25\/fraude-no-inss-oab-sp-orienta-vitimas-sobre-o-que-fazer-e-alerta-sobre-novo-golpe\/","title":{"rendered":"Fraude no INSS: OAB-SP orienta v\u00edtimas sobre o que fazer e alerta sobre novo golpe"},"content":{"rendered":"

Diante da repercuss\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto,<\/a> em que a Pol\u00edcia Federal (PF<\/a>) e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU<\/a>) investigam um esquema de fraudes associativos n\u00e3o autorizados em benef\u00edcios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS<\/a>), a se\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP<\/a>) elaborou um guia com orienta\u00e7\u00f5es para as v\u00edtimas e potenciais alvos das fraudes em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o resultou na demiss\u00e3o de Alessandro Stefanutto, que presidia o \u00f3rg\u00e3o, <\/a><\/span>e no afastamento de outros cinco servidores. Al\u00e9m disso, em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, o governo decidiu suspender todos os acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com organiza\u00e7\u00f5es associativas que permitem a cobran\u00e7a de mensalidades descontadas diretamente dos benef\u00edcios.<\/span><\/p>\n

Apesar disso, a presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio da OAB-SP, Joseane Zanardi, alerta que criminosos continuam se passando por agentes do INSS para aplicar novos golpes em aposentados e pensionistas.<\/p>\n

\u201cEles fazem contato, por WhatsApp ou telefone, pedindo documentos e dados banc\u00e1rios, dizendo que ir\u00e3o devolver o dinheiro descontado indevidamente. Por\u00e9m, usam a documenta\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es pessoais para aplicar golpes no nome da pessoa. \u00c9 poss\u00edvel falsificar documentos, com objetivo de abrir contas banc\u00e1rias de laranjas para outros crimes, fazer compras em nome do segurado, ou seja, usar esses documentos para v\u00e1rios fins\u201d, afirmou Zanardi.<\/p>\n

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Como consultar poss\u00edveis cobran\u00e7as<\/strong><\/h3>\n

O benefici\u00e1rio pode consultar os extratos na plataforma Meu INSS. Os lan\u00e7amentos de d\u00e9bito s\u00e3o identificados pelo c\u00f3digo 02. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 verificar os \u00faltimos seis meses, segundo Zanardi. No entanto, caso necess\u00e1rio, o per\u00edodo deve ser ampliado at\u00e9 que se identifique o m\u00eas de in\u00edcio dos descontos.<\/p>\n

\u201cCom esses n\u00fameros em m\u00e3os, insira-os em planilhas para estimar os preju\u00edzos. Caso a dedu\u00e7\u00e3o seja constatada, o benefici\u00e1rio deve pedir a sua exclus\u00e3o tamb\u00e9m por meio da plataforma do INSS\u201d, orienta Zanardi.<\/p>\n

Como <\/strong>pedir ressarcimento?<\/strong><\/h3>\n

Para obter o ressarcimento dos valores descontados indevidamente, o benefici\u00e1rio dever\u00e1 buscar o termo de ades\u00e3o na plataforma Meu INSS e registrar um boletim de ocorr\u00eancia. Com a documenta\u00e7\u00e3o em m\u00e3os, a pessoa poder\u00e1 acionar o Judici\u00e1rio e os \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o do consumidor para obter o ressarcimento.<\/p>\n

\u201cDepois, a v\u00edtima pode procurar \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor e entrar no Juizado de Pequenas Causas. Pelas regras do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), a devolu\u00e7\u00e3o dos valores deve ser em dobro. O benefici\u00e1rio tamb\u00e9m pode solicitar uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais contra as partes envolvidas\u201d, afirmou.<\/p>\n

O governo federal anunciou um plano, nesta semana, para ressarcir integralmente os valores descontados indevidamente. No entanto, ainda n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de quantas pessoas ter\u00e3o os recursos devolvidos, quais crit\u00e9rios ser\u00e3o usados para a devolu\u00e7\u00e3o e quando ser\u00e1 feito o ressarcimento.<\/p>\n

Como se prevenir de fraudes nos benef\u00edcios<\/strong><\/h3>\n

A OAB-SP orienta que, mesmo sem identificar os descontos irregulares, os benefici\u00e1rios ativem a op\u00e7\u00e3o de bloqueio de descontos associativos ou sindicais na plataforma Meu INSS, que pode dificultar fraudes futuras. De acordo com Zanardi, a op\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser revertida mediante comparecimento presencial em uma ag\u00eancia do INSS.<\/p>\n

\u201cO bloqueio \u00e9 para quest\u00f5es futuras, prevendo poss\u00edveis golpes, al\u00e9m de descontos de empr\u00e9stimo consignado. Para desbloquear a op\u00e7\u00e3o, em alguns casos, a pessoa ter\u00e1 que ir em ag\u00eancias do INSS\u201d, detalhou Zanardi.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, ela recomenda que os benefici\u00e1rios acompanhem os extratos com frequ\u00eancia, para monitorar tanto descontos quanto poss\u00edveis empr\u00e9stimos consignados fraudulentos.<\/p>\n

MPF reiterou recomenda\u00e7\u00e3o ao INSS para ampliar a seguran\u00e7a no desconto de empr\u00e9stimos consignados<\/h3>\n

Nesta quinta-feira (24\/4), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF<\/a>) reiterou uma recomenda\u00e7\u00e3o feita ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para que a autarquia previdenci\u00e1ria implemente uma solu\u00e7\u00e3o que aumente a seguran\u00e7a na contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo consignado sobre benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Confira o documento na \u00edntegra<\/a>.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o MPF recomendou que o INSS aplique a nova camada de seguran\u00e7a sugerida nos descontos de mensalidades associativas aos benef\u00edcios. A primeira recomenda\u00e7\u00e3o expedida pelo \u00f3rg\u00e3o foi em fevereiro de 2025, em que o Minist\u00e9rio P\u00fablico afirma que n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o momento.<\/p>\n

Assinada pelo procurador da Rep\u00fablica no Distrito Federal Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, a recomenda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sugere que sejam imediatamente suspensos os acordos firmados entre o INSS e as associa\u00e7\u00f5es de classe at\u00e9 \u201cintegral implementa\u00e7\u00e3o das referidas medidas de controle aos descontos de mensalidades associativas sobre benef\u00edcios previdenci\u00e1rios\u201d.<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o, segundo o MPF, surgiu de um desdobramento de inqu\u00e9rito civil que apurava o tratamento dado aos consumidores mais vulner\u00e1veis, benefici\u00e1rios do INSS, acerca de descontos de empr\u00e9stimos n\u00e3o autorizado. O documento relembrou que na quarta-feira (23\/4), foi deflagrada pela Pol\u00edcia Federal a Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, com foco nos descontos indevidos de mensalidades associativas aplicados sobre benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, concedidos pelo INSS, no per\u00edodo de 2019 e 2024.<\/p>\n

Na opera\u00e7\u00e3o, segundo o documento do MPF, foi constatado que as atuais normas \u201cn\u00e3o s\u00e3o suficientes para impedir a ocorr\u00eancia de irregularidades na concess\u00e3o e desconto de cr\u00e9dito consignado em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios\u201d. O \u00f3rg\u00e3o federal deu 10 dias para o INSS informar o acolhimento da recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Diante da repercuss\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, em que a Pol\u00edcia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) investigam um esquema de fraudes associativos n\u00e3o autorizados em benef\u00edcios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a se\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) elaborou um guia com orienta\u00e7\u00f5es para as […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10563"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10563"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10563\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10563"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10563"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10563"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}