Figura 1: Precipita\u00e7\u00e3o pluvial em maio de 2024 no Rio Grande do Sul, destaque para cidades com mais de 500 mm de chuva<\/strong><\/p>\nFonte: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria a partir de dados do Governo do Rio Grande do Sul, atrav\u00e9s do Comunicado Agrometeorol\u00f3gico, maio 2024<\/p>\n
Como um evento clim\u00e1tico extremo como o das enchentes no RS impactam a forma\u00e7\u00e3o de agenda local? Uma pergunta como essa pode ser respondida a partir dos programas de governo dos candidatos nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. Desde 2009, candidatos a cargos majorit\u00e1rios, como o de prefeito, precisam apresentar junto ao registro de candidatura um documento contendo propostas de governo, o que chamamos de programas.<\/p>\n
Em Porto Alegre, o prefeito Sebasti\u00e3o Melo (MDB) foi reeleito no segundo turno contra a deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT). Melo se destacou durante os dias mais dif\u00edceis das enchentes como um pol\u00edtico presente, demonstrando prontid\u00e3o para recuperar a cidade. Crises revelam oportunidades pol\u00edticas e aumentam a exposi\u00e7\u00e3o de quem est\u00e1 no poder. No seu programa de governo, o prefeito dedicou um cap\u00edtulo para tratar especificamente dos danos causados pelas chuvas e do plano de recupera\u00e7\u00e3o da cidade.<\/p>\n
Infelizmente, esse ainda \u00e9 um debate incipiente na agenda de pol\u00edticas p\u00fablicas no Brasil. O tema s\u00f3 ganha destaque quando casos extremos acontecem, como o colapso das barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, e os deslizamentos em Petr\u00f3polis (RJ) e no Recife (PE).<\/p>\n
Muitos dos gestores locais ainda n\u00e3o compreendem a import\u00e2ncia de tratar desse tema de forma cont\u00ednua na agenda estatal brasileira, tanto em termos institucionais quanto or\u00e7ament\u00e1rios. Acreditamos ser necess\u00e1rio um debate amplo em todas as esferas de governo \u2014 federal, estadual e municipal \u2014 para abordar o tema de forma coordenada e permanente. Com o avan\u00e7o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, especialmente os mais pobres, sofrer\u00e1 diretamente os impactos dessa transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em um estudo conduzido por Arthur S. Lira na CESAR School (no prelo para divulga\u00e7\u00e3o), no Recife, foi identificado que, nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 no Rio Grande do Sul, o termo \u201cenchente\u201d apareceu com maior frequ\u00eancia absoluta e proporcional nos planos de governo, em compara\u00e7\u00e3o a outros estados da federa\u00e7\u00e3o. Esse dado indica a sali\u00eancia do tema para o estado, mostrando que as enchentes de maio de 2024 pautaram as elei\u00e7\u00f5es municipais ga\u00fachas.<\/p>\n
Gr\u00e1fico 1: N\u00famero absoluto de ocorr\u00eancias do termo \u2018enchente\u2019 por estado nos planos de governo<\/strong><\/p>\nFonte: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria a partir dos programas de governo dos candidatos a prefeito nas elei\u00e7\u00f5es 2024<\/p>\n
Pol\u00edtica preventiva de desastres naturais<\/h3>\n
A primeira barreira para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas preventivas de desastres est\u00e1 relacionada ao interesse dos pol\u00edticos e \u00e0 expectativa de retorno eleitoral. Apesar de ser um tema de extrema relev\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o, o retorno eleitoral de pol\u00edticas preventivas ainda \u00e9 muito baixo.<\/p>\n
Alguns estudos encontraram efeitos positivos apenas em pol\u00edticas assistenciais realizadas ex-post, ou seja, ap\u00f3s os desastres. O retorno eleitoral \u00e9 mais facilmente encontrado em pol\u00edticas de aux\u00edlio financeiro direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como linhas de cr\u00e9dito e aux\u00edlios emergenciais, do que por obras e a\u00e7\u00f5es que evitem maiores transtornos por desastres naturais.<\/p>\n
Para superar essa barreira de interesses individuais, \u00e9 necess\u00e1rio enfrentar a barreira institucional, criando leis permanentes e robustas capazes de estabelecer pol\u00edticas de conten\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de desastres em todos os n\u00edveis de governo. Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental contar com um corpo t\u00e9cnico especializado, preparado e equipado para lidar com esses problemas, que frequentemente desafiam a capacidade estatal dos munic\u00edpios atingidos. Tamb\u00e9m \u00e9 crucial fortalecer os \u00f3rg\u00e3os de controle, para evitar casos de m\u00e1 gest\u00e3o de recursos e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por fim, e n\u00e3o menos importante, o or\u00e7amento brasileiro deve prever mais recursos e mecanismos \u00e1geis de aux\u00edlio. Estados e munic\u00edpios precisam incorporar em suas pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias recursos reservados especificamente para essa finalidade. Com isso, \u00e9 poss\u00edvel construir uma resposta mais eficaz e coordenada para os desafios impostos pelos desastres naturais.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As elei\u00e7\u00f5es municipais no Brasil adotam uma estrat\u00e9gia distinta das elei\u00e7\u00f5es gerais. Enquanto estas buscam formar amplas coaliz\u00f5es partid\u00e1rias em n\u00edvel federal, as municipais s\u00e3o focadas em recursos financeiros, como o financiamento de campanhas e as emendas parlamentares. Nesse contexto, as alian\u00e7as pol\u00edticas costumam se desvincular da l\u00f3gica nacional. Pautas definidas em n\u00edvel federal podem […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10512"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10512"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10512\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10512"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10512"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10512"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}