{"id":10501,"date":"2025-04-24T10:10:23","date_gmt":"2025-04-24T13:10:23","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/24\/insejur-legislativo-gera-inseguranca-juridica-para-maioria-dos-entrevistados\/"},"modified":"2025-04-24T10:10:23","modified_gmt":"2025-04-24T13:10:23","slug":"insejur-legislativo-gera-inseguranca-juridica-para-maioria-dos-entrevistados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/24\/insejur-legislativo-gera-inseguranca-juridica-para-maioria-dos-entrevistados\/","title":{"rendered":"INSEJUR: Legislativo gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica para maioria dos entrevistados"},"content":{"rendered":"

A maioria dos gestores de empresas privadas acredita que a estabilidade legislativa e regulat\u00f3ria no Brasil \u00e9 baixa. Os dados s\u00e3o do \u00cdndice de Seguran\u00e7a Jur\u00eddica e Regulat\u00f3ria (INSEJUR).\u00a0<\/span><\/p>\n

O INSEJUR foi criado pelo JOTA<\/span><\/strong> em parceria com professores do Insper e avalia a percep\u00e7\u00e3o do setor privado sobre a seguran\u00e7a jur\u00eddica e regulat\u00f3ria no Brasil. O \u00edndice utiliza diferentes perguntas para mensurar diferentes dimens\u00f5es, como a previsibilidade e consist\u00eancia jur\u00eddica, a efici\u00eancia do sistema jur\u00eddico, a estabilidade legislativa e regulat\u00f3ria e o impacto econ\u00f4mico e empresarial.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Quatro perguntas comp\u00f5em a dimens\u00e3o estabilidade legislativa e regulat\u00f3ria. S\u00e3o elas:<\/span><\/p>\n

O Legislativo gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica? <\/span>
\n<\/span>Conceitos vagos geram inseguran\u00e7a? <\/span>
\n<\/span>O Judici\u00e1rio legisla al\u00e9m do esperado?<\/span>
\n<\/span>Leis mudam com frequ\u00eancia?\u00a0<\/span><\/p>\n

A maior parte dos entrevistados concorda parcial ou totalmente com todas as quest\u00f5es. Para 86%, o Poder Legislativo gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica e as leis mudam com frequ\u00eancia para 87%. O conceito vago das leis tamb\u00e9m \u00e9 causa de inseguran\u00e7a jur\u00eddica para mais de 80%. Apenas 9% acham que o Judici\u00e1rio n\u00e3o legisla al\u00e9m do esperado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Cr\u00e9dito: Ca Aulucci<\/p>\n

INSEJUR<\/span><\/h3>\n

A primeira rodada do \u00cdndice de Seguran\u00e7a Jur\u00eddica e Regulat\u00f3ria (INSEJUR) aponta que a seguran\u00e7a jur\u00eddica no pa\u00eds est\u00e1 em 35 em uma escala de zero<\/a> (total inseguran\u00e7a jur\u00eddica) a 100 (total seguran\u00e7a jur\u00eddica). Isso significa que \u00e9 um \u00edndice entre moderado e baixo.<\/span><\/p>\n

A pesquisa foi conduzida por meio de um question\u00e1rio distribu\u00eddo pelo JOTA<\/span><\/strong> e parceiros, alcan\u00e7ando representantes das mil maiores empresas do pa\u00eds e obtendo 350 respostas, o que demonstra uma alta taxa de resposta em compara\u00e7\u00e3o com padr\u00f5es internacionais.<\/span><\/p>\n

As perguntas foram criadas para capturar diferentes dimens\u00f5es do conceito da seguran\u00e7a jur\u00eddica. Na pesquisa, os participantes indicaram seu grau de concord\u00e2ncia em uma escala de cinco valores: concordo totalmente, concordo parcialmente, nem concordo nem discordo, discordo parcialmente e discordo totalmente.<\/span><\/p>\n

Em compara\u00e7\u00e3o com outros indicadores, o INSEJUR se destaca por ser in\u00e9dito e empregar uma metodologia pr\u00f3pria, focada exclusivamente na percep\u00e7\u00e3o do setor privado. <\/span><\/p>\n

Por sua vez, o \u00cdndice de Qualidade Regulat\u00f3ria (QR) do Banco Mundial atribui ao Brasil uma pontua\u00e7\u00e3o de 40\/100 na \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o de 2023. O \u00edndice do Banco Mundial avalia a qualidade da regula\u00e7\u00e3o e seu impacto no desenvolvimento econ\u00f4mico e social, sendo um dos seis indicadores mundiais de governan\u00e7a. <\/span><\/p>\n

+ Leia tamb\u00e9m:\u00a0Seguran\u00e7a Jur\u00eddica no Brasil est\u00e1 entre n\u00edvel moderado e baixo, aponta INSEJUR<\/a><\/p>\n

Embora n\u00e3o permita identificar problemas e gargalos espec\u00edficos sobre qualidade regulat\u00f3ria em um pa\u00eds, \u00e9 \u00fatil para comparar na\u00e7\u00f5es, acompanhar melhorias e apontar tend\u00eancias.<\/span><\/p>\n

O INSEJUR, do JOTA<\/span><\/strong>, mede a percep\u00e7\u00e3o do setor privado sobre a seguran\u00e7a jur\u00eddica e regulat\u00f3ria no pa\u00eds, explorando quatro dimens\u00f5es distintas. Isso permite identificar \u00e1reas e temas com graus de satisfa\u00e7\u00e3o e defici\u00eancia, al\u00e9m de avaliar o n\u00edvel de concord\u00e2ncia entre os diferentes setores produtivos.<\/span><\/p>\n

O \u00edndice tamb\u00e9m utiliza um modelo de pondera\u00e7\u00e3o desenvolvido pelo JOTA<\/span><\/strong> para refletir a realidade econ\u00f4mica brasileira, levando em conta o peso dos diferentes setores de atua\u00e7\u00e3o: agropecu\u00e1ria, ind\u00fastria e servi\u00e7os. Isso permite uma an\u00e1lise mais equilibrada e representativa, tornando os dados mais relevantes para o debate sobre estabilidade regulat\u00f3ria e o impacto econ\u00f4mico das incertezas jur\u00eddicas no Brasil.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A maioria dos gestores de empresas privadas acredita que a estabilidade legislativa e regulat\u00f3ria no Brasil \u00e9 baixa. Os dados s\u00e3o do \u00cdndice de Seguran\u00e7a Jur\u00eddica e Regulat\u00f3ria (INSEJUR).\u00a0 O INSEJUR foi criado pelo JOTA em parceria com professores do Insper e avalia a percep\u00e7\u00e3o do setor privado sobre a seguran\u00e7a jur\u00eddica e regulat\u00f3ria no […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10501"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10501"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10501\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10501"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10501"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10501"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}