{"id":10444,"date":"2025-04-22T19:11:57","date_gmt":"2025-04-22T22:11:57","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/22\/empresa-nao-prova-culpa-exclusiva-da-vitima-em-acidente-de-trabalho-e-e-condenada-17\/"},"modified":"2025-04-22T19:11:57","modified_gmt":"2025-04-22T22:11:57","slug":"empresa-nao-prova-culpa-exclusiva-da-vitima-em-acidente-de-trabalho-e-e-condenada-17","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/22\/empresa-nao-prova-culpa-exclusiva-da-vitima-em-acidente-de-trabalho-e-e-condenada-17\/","title":{"rendered":"Empresa n\u00e3o prova culpa exclusiva da v\u00edtima em acidente de trabalho e \u00e9 condenada"},"content":{"rendered":"

Empresa n\u00e3o prova culpa exclusiva da v\u00edtima em acidente de trabalho e \u00e9 condenada<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Ter, 22\/04\/2025 – 16:11<\/span><\/p>\n

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Empresa n\u00e3o prova culpa exclusiva da v\u00edtima em acidente de trabalho e \u00e9 condenada<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 3\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o condenou uma empresa a pagar R$ 8 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma trabalhadora que caiu de uma escada durante o trabalho. A decis\u00e3o, que reformou a senten\u00e7a da primeira inst\u00e2ncia, destaca a responsabilidade do empregador em garantir a seguran\u00e7a dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n

O acidente ocorreu em junho de 2022, quando a funcion\u00e1ria, terceirizada, limpava sozinha as janelas de uma escola. De acordo com a trabalhadora, a tarefa geralmente \u00e9 executada em dupla por quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas a falta de pessoal a obrigou a realiz\u00e1-la sozinha. A queda resultou em dores lombares, embora o laudo m\u00e9dico tenha descartado sequelas permanentes. A empresa, em sua defesa, alegou culpa exclusiva da v\u00edtima.\u00a0<\/p>\n

O juiz sentenciante julgou improcedente o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o, por entender \u201cque era \u00f4nus da reclamante demonstrar imposi\u00e7\u00e3o para realizar servi\u00e7o de limpeza em altura sem aux\u00edlio de outro trabalhador, o que n\u00e3o foi providenciado\u201d.<\/p>\n

Ao apreciar o recurso da empregada, a relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka, aplicou a S\u00famula n\u00ba 38 do TRT-15, que imp\u00f5e ao empregador o \u00f4nus da prova em casos de alega\u00e7\u00e3o de culpa exclusiva da v\u00edtima em acidentes de trabalho. \u201cA r\u00e9 n\u00e3o demonstrou que a escada possu\u00eda dispositivo antiderrapante. Cabe destacar que, como fazia parte das atribui\u00e7\u00f5es da reclamante a limpeza das janelas das salas, cabia \u00e0 reclamada designar um funcion\u00e1rio para auxiliar a autora com o servi\u00e7o em altura ou mesmo a impedir de realizar tal atividade, j\u00e1 que n\u00e3o havia outro funcion\u00e1rio para fornecer a seguran\u00e7a necess\u00e1ria, mas nada comprovou nesse sentido\u201d, ressaltou a magistrada no ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n

O colegiado, em vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, entendeu que a empresa n\u00e3o cumpriu seu dever de garantir um ambiente de trabalho seguro, condenando-a ao pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. \u00a0(Processo 0011319-88.2023.5.15.0042)<\/p>\n

Foto: Banco de imagens Canva.<\/em><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.<\/em>
Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.
\nTRT-15
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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Ter, 22\/04\/2025 – 16:11<\/div>\n

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