O passamento do papa Francisco na \u00faltima segunda-feira (21) comoveu o mundo crist\u00e3o. Ap\u00f3s um esfor\u00e7o tremendo para aben\u00e7oar os fi\u00e9is no domingo de P\u00e1scoa, o Sumo Pont\u00edfice findou de forma tocante sua magn\u00edfica miss\u00e3o de paz e esperan\u00e7a na Terra.<\/p>\n
A melhor forma de honrar sua mem\u00f3ria \u00e9 refletir sobre os seus ensinamentos, por palavras e atos. Jorge Bergoglio, em sua miss\u00e3o apost\u00f3lica, sempre defendeu os direitos da classe trabalhadora.<\/p>\n
O papa Francisco nunca deixou de se posicionar sobre os contratos prec\u00e1rios de trabalho. Sem meias palavras, dizia que, sem a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, a sociedade ficaria cada vez mais escrava do descarte. Afirmava que contratos prec\u00e1rios, inadequados e muitas vezes escravizantes, desumanizam, formando parte das paredes de um labirinto composto tamb\u00e9m pela baixa prote\u00e7\u00e3o e baixos rendimentos.<\/p>\n
Segundo Sua Santidade, a pessoa humana, tratada como m\u00e1quina e logo descartada, era central nesse quadro que chamava de areia movedi\u00e7a da precariedade. Dizia o papa:\u00a0 \u00c9 o trabalho \u201cmercantilizado\u201d, que cresce em nosso contexto, dominado por um mercado que se torna cada vez mais acelerado e complexo para ser competitivo.<\/p>\n
Afirmava que n\u00e3o h\u00e1 sindicatos sem trabalhadores e trabalhadores verdadeiramente livres sem sindicatos (encontro com l\u00edderes sindicais no Vaticano em 2017). Sempre denunciava a absurda quantidade de acidentes no trabalho e a desigualdade laboral da mulher. Quanto a esta, em discurso \u00e0 Uni\u00e3o Crist\u00e3 de Empres\u00e1rios dirigentes, em outubro de 2015, Francisco lembrou da necessidade de proteger o emprego das mulheres gr\u00e1vidas, bem como as consequ\u00eancias da dupla jornada.<\/p>\n
O papa pregava justamente contra o que est\u00e1 sendo gestado no STF, que \u00e9 a preval\u00eancia de contratos prec\u00e1rios, com a destrui\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o social e dos sindicatos e a desumaniza\u00e7\u00e3o total do trabalho, aumento de acidentes e aumento das desigualdades, inclusive de g\u00eanero, com perda das prote\u00e7\u00f5es \u00e0 maternidade da mulher trabalhadora.<\/p>\n
Basta refletirmos sobre as consequ\u00eancias da libera\u00e7\u00e3o da pejotiza\u00e7\u00e3o<\/a> ampla e irrestrita, tal como est\u00e1 sendo proposta pelo ministro Gilmar Mendes<\/a> na Repercuss\u00e3o Geral 1389. Ao contr\u00e1rio do que muitos imaginam, os contratos de trabalho disfar\u00e7ados de \u201cpresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por microempreendedor individual\u201d n\u00e3o v\u00e3o alcan\u00e7ar apenas m\u00e9dicos, arquitetos, jornalistas e advogados de altos sal\u00e1rios. Nos termos em que est\u00e1 posta, a pejotiza\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de trabalho sem direitos trabalhistas para qualquer trabalhador, tanto que o ministro Gilmar inclui expressamente os \u201centregadores\u201d na decis\u00e3o.<\/p>\n E isso j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo na pr\u00e1tica: cuidadores de idosos, vendedores de loja, professores de col\u00e9gios, t\u00e9cnicos de inform\u00e1tica, enfermeiros, trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil, entre tantas outras categorias, est\u00e3o tendo seus contratos CLT trocados por PJ, pois \u201co Supremo garante\u201d.<\/p>\n Isso para n\u00e3o falar da viol\u00eancia institucional que \u00e9 a proposta bizarra de Gilmar de proibir que esses trabalhadores possam questionar contratos simulados na Justi\u00e7a do Trabalho. Esses trabalhadores est\u00e3o sendo exclu\u00eddos dos direitos trabalhistas m\u00ednimos, como prote\u00e7\u00e3o contra despedimento, limite de jornada, direito de sindicaliza\u00e7\u00e3o e garantias \u00e0 maternidade. Ser\u00e1 que essas decis\u00f5es do Supremo seriam aben\u00e7oadas pelo papa que nos deixou?<\/p>\n Em visita pastoral que realizou \u00e0 cidade de G\u00eanova em 2017, o papa Francisco reiterou que o trabalho \u00e9 uma prioridade humana: \u201c\u00c9 uma prioridade crist\u00e3, nossa, e inclusive uma prioridade do papa. Porque se origina daquele primeiro mandamento que Deus deu a Ad\u00e3o: \u2018Vai, faz crescer a terra, trabalha a terra, domina-a\u2019. Sempre houve uma amizade entre a Igreja e o trabalho, a partir de Jesus trabalhador. Onde houver um trabalhador ali estar\u00e3o o interesse e o olhar de amor do Senhor e da Igreja. Penso que isto \u00e9 claro\u201d.<\/p>\n As decis\u00f5es que o STF t\u00eam proferido recentemente em mat\u00e9ria trabalhista, favorecendo a selvageria e a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, s\u00e3o tudo, menos crist\u00e3s.\u00a0 Mas ainda h\u00e1 tempo para a reden\u00e7\u00e3o dos pecados.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O passamento do papa Francisco na \u00faltima segunda-feira (21) comoveu o mundo crist\u00e3o. Ap\u00f3s um esfor\u00e7o tremendo para aben\u00e7oar os fi\u00e9is no domingo de P\u00e1scoa, o Sumo Pont\u00edfice findou de forma tocante sua magn\u00edfica miss\u00e3o de paz e esperan\u00e7a na Terra. A melhor forma de honrar sua mem\u00f3ria \u00e9 refletir sobre os seus ensinamentos, por […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10425"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10425"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10425\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10425"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10425"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10425"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Receba gratuitamente no seu email as principais not\u00edcias sobre o Direito do Trabalho<\/a><\/h3>\n