{"id":10389,"date":"2025-04-23T07:32:24","date_gmt":"2025-04-23T10:32:24","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/23\/ipea-mapeia-desigualdade-salarial-no-servico-publico-de-todo-o-pais\/"},"modified":"2025-04-23T07:32:24","modified_gmt":"2025-04-23T10:32:24","slug":"ipea-mapeia-desigualdade-salarial-no-servico-publico-de-todo-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/23\/ipea-mapeia-desigualdade-salarial-no-servico-publico-de-todo-o-pais\/","title":{"rendered":"Ipea mapeia desigualdade salarial no servi\u00e7o p\u00fablico de todo o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

A partir de dados agregados sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos Tr\u00eas Poderes<\/a>, na Uni\u00e3o, nos estados e nos munic\u00edpios, em um per\u00edodo de 36 anos, a equipe do Atlas do Estado Brasileiro<\/a>, do Ipea, tra\u00e7ou um panorama sobre as desigualdades salariais no servi\u00e7o p\u00fablico de todo o pa\u00eds, considerando dados entre 1985 e 2021. Este estudo n\u00e3o mede a diferen\u00e7a de remunera\u00e7\u00e3o entre as carreiras<\/a>.<\/p>\n

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Ainda que seja preliminar por limita\u00e7\u00f5es da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais), do Minist\u00e9rio do Trabalho, que n\u00e3o identifica o n\u00edvel federativo de alguns grupos (sociedades de economia mista e estatais), o trabalho aponta que a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos 10% mais ricos chegou, em 1995, a ser 26,8 vezes maior que a dos 10% mais pobres. Em 2021, era 14,61 vezes maior, em um processo gradual e constante de redu\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a entre a m\u00e9dia dos sal\u00e1rios mais altos e a dos rendimentos mais baixos.<\/p>\n

A pesquisa tamb\u00e9m revela que a participa\u00e7\u00e3o dos 20% mais ricos na massa salarial (a soma das remunera\u00e7\u00f5es de todos os servidores ao longo de um ano) variou entre 50,81% e 54,98%.<\/p>\n

De modo geral, como poder\u00e1 ser visto a seguir, a desigualdade no servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 expressiva, por\u00e9m menor do que a medida em toda a sociedade brasileira, a partir do c\u00e1lculo do \u00cdndice de Gini. Alguns mitos, como a ideia de que a maioria no servi\u00e7o p\u00fablico tem altos sal\u00e1rios, ficam pelo caminho, considerando que, em 2021, 40% do funcionalismo recebia, em m\u00e9dia, o equivalente a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, em compara\u00e7\u00e3o ao valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo em setembro de 2023 (R$ 2.604).<\/p>\n

Um dos autores, o pesquisador Sideni Pereira Lima, coordenador do Atlas do Estado Brasileiro, reconhece que as desigualdades podem ser ainda maiores, se forem somadas as vantagens individuais, onde entram os \u201cpenduricalhos\u201d, n\u00e3o capturados pela Rais, da mesma forma que o batalh\u00e3o de 1,38 milh\u00e3o empregados de estatais e sociedade de economia mista que foram exclu\u00eddos. O estudo ainda levanta hip\u00f3teses importantes sobre a diferen\u00e7a de remunera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, entre as quais, o descolamento dos servidores federais frente aos demais.<\/p>\n

\u201cAs diferen\u00e7as remunerat\u00f3rias entre cada n\u00edvel federativo, provavelmente, contribuem mais para a desigualdade no setor p\u00fablico brasileiro do que as diferen\u00e7as identificadas entre os Tr\u00eas Poderes. Esta \u00e9 uma hip\u00f3tese promissora para aprofundar a investiga\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Pereira Lima.<\/p>\n

Os servidores e a distribui\u00e7\u00e3o das remunera\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

A fotografia de 2021 revela que, naquele ano, o Brasil tinha cerca de 10,8 milh\u00f5es de v\u00ednculos civis e militares, nas tr\u00eas esferas da Federa\u00e7\u00e3o. Aproximadamente 94,4% dos v\u00ednculos estavam no Executivo, sendo 60% do total nos munic\u00edpios, 2,6% no Legislativo e 3,2% no Judici\u00e1rio. Considerando os Tr\u00eas Poderes, apenas 8% atuavam na esfera federal.<\/p>\n

As despesas com sal\u00e1rios no setor p\u00fablico naquele ano foram de R$ 641,2 bilh\u00f5es, com valores corrigidos pelo INPC de mar\u00e7o\u00a0de 2024. Na divis\u00e3o por sal\u00e1rios, o Executivo correspondia a 85,62%, contra 10,49% do Judici\u00e1rio e 3,88% do Legislativo.<\/p>\n

Quando os sal\u00e1rios foram divididos por esferas da Federa\u00e7\u00e3o, o n\u00edvel federal correspondia a 20,27% do total, contra 37,35% das despesas dos estados e 42,38% dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n

As varia\u00e7\u00f5es por recorte de remunera\u00e7\u00e3o (decis)<\/h3>\n

No per\u00edodo de 36 anos, houve crescimento real das remunera\u00e7\u00f5es m\u00e9dias nas 10 partes iguais (decis) que representam o total de v\u00ednculos analisados, apesar da importante varia\u00e7\u00e3o negativa nos anos finais da s\u00e9rie. Os valores foram corrigidos para setembro de 2023, pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidos (INPC).<\/p>\n

Na faixa de sal\u00e1rios mais baixos, a m\u00e9dia do aumento alcan\u00e7ou o maior percentual (53,97%). Nos melhores n\u00edveis de remunera\u00e7\u00e3o, essa eleva\u00e7\u00e3o foi de 36,07%. Na segunda melhor faixa (9\u00ba decil), o aumento foi de 33,47%, o menor crescimento m\u00e9dio.<\/p>\n

At\u00e9 2009, mais de 20% dos servidores p\u00fablicos brasileiros recebiam remunera\u00e7\u00f5es mensais, em m\u00e9dia, abaixo de R$ 1.302, valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo em setembro de 2023.<\/p>\n

Em 2021, mais de 40% dos servidores p\u00fablicos brasileiros tinham remunera\u00e7\u00f5es, em m\u00e9dia, menores que R$ 2.604, valor que correspondia a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos em setembro de 2023.<\/p>\n

\u201cEmbora as remunera\u00e7\u00f5es m\u00e9dias no decil mais alto sejam elevadas, s\u00e3o poucas pessoas que ganham muito. Existe, na verdade, um contingente razoavelmente extenso de pessoas que ganham pouco\u201d, resume Sideni Pereira Lima, coordenador do Atlas do Estado Brasileiro e um dos autores do estudo, ao lado do pesquisador Christian Kobunda.<\/p>\n

A reparti\u00e7\u00e3o da massa e a raz\u00e3o salarial<\/h3>\n

Ao somar as remunera\u00e7\u00f5es de todos os servidores ao longo de um ano, o estudo demonstra que a massa salarial apropriada pelos 10% mais ricos variou entre 33,17% (1986) e 38,30% (2009), enquanto os 10% mais pobres ficaram com 1,45%, em 1995. Em 2012, esse grupo ficou com 2,39% do total de remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Aqui, mais uma vez, \u00e9 importante lembrar que as vantagens individuais, inclusive parcelas indenizat\u00f3rios e retroativas, n\u00e3o foram contabilizadas no trabalho, que utilizou dados da Rais\/MTE.<\/p>\n

Quando a compara\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o na massa salarial \u00e9 feita com os 20% mais ricos, percebe-se que, em nenhum momento, esse grupo ficou com menos de 50,81%. Segundo o estudo, \u201ceste indicador atingiu o seu valor m\u00e1ximo no ano de 1995, quando a participa\u00e7\u00e3o dos 20% mais ricos na massa salarial atingiu 54,98%\u201d. A massa salarial dos 20% mais pobres atingiu o m\u00ednimo de 3,83%, em 1995, enquanto o valor m\u00e1ximo se deu em 2021, no \u00faltimo ano analisado, alcan\u00e7ando 5,61% do total.<\/p>\n

Quando se analisa a raz\u00e3o salarial, o estudo demonstra que remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos 10% mais ricos foi, no m\u00ednimo, 14,61 vezes maior que a dos 10% mais pobres, em 2021. Em 1995, chegou a 26,08, o maior valor da s\u00e9rie hist\u00f3rica. Ao analisar a remunera\u00e7\u00e3o dos 20% mais ricos, no ano de 1995, eles receberam 14,37 vezes acima dos 20% mais pobres. J\u00e1 em 2021, essa raz\u00e3o caiu para 9,11 vezes.<\/p>\n

De acordo com os pesquisadores, o cont\u00ednuo decr\u00e9scimo da raz\u00e3o salarial entre os mais ricos e os mais pobres, a partir de 1995, se deve ao \u201cmais intenso ritmo de crescimento da remunera\u00e7\u00e3o do segundo grupo em compara\u00e7\u00e3o ao primeiro\u201d.<\/p>\n

O \u00cdndice de Gini do funcionalismo no Brasil<\/h3>\n

Apesar das varia\u00e7\u00f5es entre as menores e maiores remunera\u00e7\u00f5es, o \u00cdndice de Gini do servi\u00e7o p\u00fablico se manteve em relativa estabilidade ao longo de 36 anos pesquisados, ficando em patamar inferior (desigualdade menor) quando comparado ao indicador atribu\u00eddo para o conjunto da sociedade brasileira.<\/p>\n

Os pesquisadores salientam que essa m\u00e9trica pode ter sido impactada pela exclus\u00e3o de 1,38 milh\u00e3o de empregados p\u00fablicos de empresas estatais e sociedades de economia mista, bem como pela n\u00e3o identifica\u00e7\u00e3o das vantagens individuais que normalmente alcan\u00e7am as faixas salariais mais altas.<\/p>\n

O \u00edndice de Gini varia de zero a um, sendo que zero representa igualdade (todos com a mesma renda) e um est\u00e1 no extremo oposto (uma s\u00f3 pessoa det\u00e9m toda a riqueza). Em 2021, o \u00cdndice de Gini para a distribui\u00e7\u00e3o pessoal dos rendimentos em todo o Brasil foi de 0,529, o que correspondia ao 8\u00ba pior resultado do ranking do Banco Mundial, com 177 pa\u00edses.<\/p>\n

No caso do servi\u00e7o p\u00fablico, ao longo de 36 anos, o \u00edndice de Gini M\u00e9dio foi de 0,477. O pico de desigualdade aconteceu em 1995, quando ficou em 0,502. Em 2021, o indicador estava em 0,450, o menor da s\u00e9rie hist\u00f3rica, o que demonstra um desvio relativo de 5,6% se comparado \u00e0 m\u00e9dia.<\/p>\n

Embora n\u00e3o exista compara\u00e7\u00e3o desse indicador com o servi\u00e7o p\u00fablico em outros pa\u00edses, os pesquisadores identificaram que a desigualdade no funcionalismo brasileiro equivale a de um pa\u00eds como a Costa Rica, cuja desigualdade foi de 0,472, em 2022, com a 18\u00ba pior posi\u00e7\u00e3o no ranking do Banco Mundial.<\/p>\n

Os resultados \u201capontam a contribui\u00e7\u00e3o do funcionalismo para a queda da desigualdade de renda entre 1995 a 2002 e, inversamente, para o seu aumento entre os anos de 2003 e 2010.\u201d<\/p>\n

\u201cA partir de 2012, o padr\u00e3o se inverte, e o \u00cdndice de Gini passa a exibir valores ligeiramente abaixo da m\u00e9dia, tornando-se mais pronunciados nos dois \u00faltimos anos\u201d, complementa o estudo.<\/p>\n

Hip\u00f3teses do estudo e novas avalia\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

A partir deste estudo, o Ipea prepara novas an\u00e1lises que podem comprovar algumas hip\u00f3teses consideradas promissoras pelos pesquisadores. A equipe do Atlas do Estado Brasileiro deve se dedicar, a partir de agora, a recortes por cada um dos Poderes e n\u00edveis federativos, considerando aspectos como g\u00eanero e ra\u00e7a.<\/p>\n

Entre as principais apostas est\u00e1 \u201co aumento da dist\u00e2ncia entre as remunera\u00e7\u00f5es m\u00e9dia e mediana dos servidores federais e os correspondentes valores para as esferas subnacionais\u201d.<\/p>\n

Segundo o estudo, as diferen\u00e7a de remunera\u00e7\u00e3o entre esferas de governo \u201ccontribuem de modo mais decisivo para a determina\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de desigualdade de rendimentos prevalecentes, em que pesem as assimetrias remunerat\u00f3rias vistas entre Poderes\u201d.<\/p>\n

Os pesquisadores afirmam ainda que \u00e9 preciso investigar as \u201chierarquias salariais\u201d em cada Poder e ente federado, e o impacto da ado\u00e7\u00e3o de sistemas de pessoal de car\u00e1ter misto sobre a desigualdade de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por fim, outra frente de estudo \u00e9 a dimens\u00e3o de desigualdade relacionada a atributos como g\u00eanero e ra\u00e7a. Na avalia\u00e7\u00e3o dos pesquisadores do Ipea, esse tema tem como principais condicionantes \u201co pertencimento majorit\u00e1rio de servidores a carreiras com menores n\u00edveis de remunera\u00e7\u00e3o e o menor acesso desses grupos a postos discricionariamente ocup\u00e1veis.\u201d<\/p>\n

\u201cA gente tentou fazer um panorama geral e sugerir algumas hip\u00f3teses para explora\u00e7\u00e3o futura. Pretendemos finalizar esses detalhamentos ainda este ano\u201d, explica Sideni Pereira Lima.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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