{"id":10383,"date":"2025-04-23T05:40:45","date_gmt":"2025-04-23T08:40:45","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/23\/novos-ventos-para-o-curtailment-de-parques-eolicos-e-fotovoltaicos\/"},"modified":"2025-04-23T05:40:45","modified_gmt":"2025-04-23T08:40:45","slug":"novos-ventos-para-o-curtailment-de-parques-eolicos-e-fotovoltaicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/23\/novos-ventos-para-o-curtailment-de-parques-eolicos-e-fotovoltaicos\/","title":{"rendered":"Novos ventos para o curtailment de parques e\u00f3licos e fotovoltaicos"},"content":{"rendered":"

A recente manifesta\u00e7\u00e3o de alguns dos diretores da Aneel<\/a> renovou o debate acerca do tema do curtailment<\/em> dentro da Ag\u00eancia. De acordo com esses diretores, a Aneel teria esvaziado o Decreto 5.163\/2004 ao regular o tema, comprometendo o princ\u00edpio da imperatividade da norma. Propuseram a abertura de consulta p\u00fablica para rediscutir a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa (REN) 1.030\/2022, que trata das hip\u00f3teses de ressarcimento por curtailment<\/em>, mas foram voto vencido.<\/p>\n

Referido posicionamento mostra a divis\u00e3o dentro da pr\u00f3pria Ag\u00eancia em um tema que tem afetado materialmente os agentes geradores. Os preju\u00edzos das restri\u00e7\u00f5es j\u00e1 somam mais de R$ 1,5 bilh\u00e3o e tem impactado o resultado das empresas do setor.<\/p>\n

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Ap\u00f3s a Aneel ter conseguido suspender a liminar que obrigava o ressarcimento a determinados associados da AbeEolica e da Absolar, uma empresa do setor conseguiu, recentemente, nova liminar, que a protege dos efeitos das restri\u00e7\u00f5es at\u00e9 que a Ag\u00eancia delibere sobre seus processos administrativos. Ainda que seus efeitos sejam limitados, a liminar abre caminho para novas decis\u00f5es semelhantes e pressiona ainda mais a Aneel.<\/p>\n

A Ag\u00eancia tenta se esquivar dessa discuss\u00e3o propondo uma nova maneira de dividir os preju\u00edzos entre os agentes. Conforme discutido na Consulta P\u00fablica 45\/2019 (cuja terceira fase encerrou-se h\u00e1 duas semanas), pretende-se que, no caso dos cortes por raz\u00e3o energ\u00e9tica impostos aos geradores e\u00f3licos, fotovoltaicos e hidr\u00e1ulicos com vertimento turbin\u00e1vel localizados nos submercados Norte e Nordeste, haja o rateio econ\u00f4mico da gera\u00e7\u00e3o frustrada entre todos esses agentes, na propor\u00e7\u00e3o de suas garantias f\u00edsicas. O mesmo valeria para os empreendimentos localizados nos submercados Sul e Sudeste\/Centro-Oeste. A ideia seria repartir os \u00f4nus dos desligamentos de modo ison\u00f4mico, algo que pode ser questionado em raz\u00e3o do hist\u00f3rico de cada usina e do n\u00edvel de restri\u00e7\u00f5es previsto em seus respectivos pareceres de acesso. Se aprovada dessa forma, a norma certamente ser\u00e1 contestada por agentes que hoje sofrem menos cortes.<\/p>\n

Soma-se ainda a esse contexto a abertura da Consulta P\u00fablica 09\/2025, que visa finalizar a regra de comercializa\u00e7\u00e3o para ressarcimento das usinas fotovoltaicas, nos termos da REN 1.030\/2022, com as inclus\u00f5es feitas pela REN 1.073\/2023. Ainda que n\u00e3o se espere grandes novidades (at\u00e9 porque inexistiria grande volume de ressarcimento a ser realizado na esteira da referida norma), com a regra aprovada, a CCEE come\u00e7aria finalmente a realizar os ressarcimentos.<\/p>\n

Por fim, o tema tamb\u00e9m passou a pautar a agenda do Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a> (MME). Na semana passada, o Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico (CMSE) \u2013 presidido pelo Ministro de Minas e Energia e integrado por membros do Minist\u00e9rio, Aneel, ANP, CCEE, EPE e ONS \u2013 aprovou, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, a cria\u00e7\u00e3o de grupo de trabalho para coordenar a\u00e7\u00f5es, realizar diagn\u00f3stico e propor medidas para mitigar o curtailment<\/em>.<\/p>\n

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Em um contexto de poucos projetos de gera\u00e7\u00e3o novos devido ao baixo pre\u00e7o da energia, de alto custo de capital e de aus\u00eancia de margem de escoamento, o tema do curtailment<\/em> passa a ser o mais relevante para as empresas de gera\u00e7\u00e3o. Depois de cerca de dois anos com muitos cortes e pouca movimenta\u00e7\u00e3o do lado da Ag\u00eancia, o nosso sentimento \u00e9 de que as pe\u00e7as est\u00e3o come\u00e7ando a se movimentar para a defini\u00e7\u00e3o de uma nova matriz de riscos relacionada ao tema.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A recente manifesta\u00e7\u00e3o de alguns dos diretores da Aneel renovou o debate acerca do tema do curtailment dentro da Ag\u00eancia. De acordo com esses diretores, a Aneel teria esvaziado o Decreto 5.163\/2004 ao regular o tema, comprometendo o princ\u00edpio da imperatividade da norma. Propuseram a abertura de consulta p\u00fablica para rediscutir a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa (REN) […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10383"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10383"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10383\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10383"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10383"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10383"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}