{"id":10380,"date":"2025-04-23T05:40:45","date_gmt":"2025-04-23T08:40:45","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/23\/cop-30-como-funciona-um-encontro-da-conferencia-das-partes\/"},"modified":"2025-04-23T05:40:45","modified_gmt":"2025-04-23T08:40:45","slug":"cop-30-como-funciona-um-encontro-da-conferencia-das-partes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/23\/cop-30-como-funciona-um-encontro-da-conferencia-das-partes\/","title":{"rendered":"COP 30: como funciona um encontro da Confer\u00eancia das Partes?"},"content":{"rendered":"

N\u00f3s, do Brasil, parece que vivemos de burburinhos. At\u00e9 h\u00e1 pouco a febre estava nos cr\u00e9ditos de carbono<\/a>, nos projetos de REDD+ (Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o Florestal) e nos ativos ambientais em geral. O advento da COP 30<\/a>, a 30\u00aa Confer\u00eancia das Partes, agora, \u00e9 que desperta a aten\u00e7\u00e3o dos players<\/em> na \u00e1rea do clima.<\/p>\n

Uma COP \u00e9 sempre um chamariz para o mercado, enquanto para os gestores p\u00fablicos, que representam o pa\u00eds nos encontros das partes de um tratado, \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o segundo mandato prescrito.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n

O Poder P\u00fablico recebe a miss\u00e3o de representar o Brasil e, enquanto parte da UNFCCC (Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima), cabe a ele negociar os textos legais que passam a integrar o rol de decis\u00f5es acerca dos itens da conven\u00e7\u00e3o e seus protocolos ou simples acordos adicionais.<\/p>\n

Essa \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o exclusivamente conferida aos servidores que desempenham esse papel, representantes das pessoas do Executivo incumbidas, particularmente do Itamaraty, nosso Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. Dentro do governo, assuntos t\u00e9cnicos acabam requerendo vis\u00e3o de especialistas que s\u00e3o chamados a apoiar os representantes oficiais.<\/p>\n

N\u00e3o digo por cr\u00edtica. Tampouco por li\u00e7\u00e3o. Mas conv\u00e9m explicar.<\/p>\n

\u00c9 para facilitar a vida dos visitantes que me presto a reiterar um b\u00e1sico de um encontro de COP. Apenas venho a explicitar o \u00f3bvio. Muitos conhecem esse b\u00ea-\u00e1-b\u00e1, mas n\u00e3o custa repetir.<\/p>\n

Vejamos.<\/p>\n

A express\u00e3o Confer\u00eancia das Partes diz tudo: s\u00e3o as \u201cPartes\u201d enquanto \u201cPa\u00edses-Partes\u201d do tratado (desta vez, de novembro de 2025, o Tratado do Clima). S\u00f3 os pa\u00edses (alguns juntos, como na integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica regional Uni\u00e3o Europeia) s\u00e3o os convidados a se sentar \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00e3o internacional, pois tradicional e convencionalmente eles s\u00e3o as pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico internacional propriamente ditas. Vale notar que falo dos conceitos gerais: a figura das organiza\u00e7\u00f5es sociais credenciadas pela ONU \u00e9 a de observadoras \u2013 o que n\u00e3o deixa de ser relevante.<\/p>\n

O foro para o ato de decidir<\/strong> \u00e9 a reuni\u00e3o das Partes. Votam os pa\u00edses, por meio dos representantes mandat\u00e1rios. Cada pa\u00eds realiza essa participa\u00e7\u00e3o por meio de seus representantes, que s\u00e3o quem t\u00eam o mandato para praticar o ato de negociar no sentido estrito. Da participa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds Brasil, como dito, quem tem esse mandato \u00e9 o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, o Itamaraty.<\/p>\n

Quando indiv\u00edduos, executivos de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, empresas, t\u00e9cnicos, governadores, prefeitos, agentes de movimentos sociais se d\u00e3o ao trabalho de fazer as malas e viajar para uma COP, \u00e9 melhor faz\u00ea-lo sem muita expectativa, no sentido de saberem, pr\u00e9-evento, que n\u00e3o ser\u00e3o agentes diretos vez que carecem de poder de tomar a decis\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

Ser\u00e3o, sim, atores<\/strong> (n\u00e3o protagonistas) \u2013 o que tem alto valor para outros fins, ainda que n\u00e3o estejam no front dos high level meetings<\/em> (observo que a confer\u00eancia de l\u00edderes acontecer\u00e1 nos dias 6 e 7 de novembro) restrito aos chefes de Estado. N\u00e3o h\u00e1 por que as outras categorias de visitantes se sentirem deslocadas.<\/p>\n

Como em uma festa, a pista de dan\u00e7a pode n\u00e3o ser sempre o melhor lugar, mesmo assim \u00e9 estrat\u00e9gico ir e se fazer presente para assistir \u00e0 plen\u00e1ria de uma COP, e ouvir de primeira m\u00e3o a confer\u00eancia principal (de 10 a 21 de novembro), ficar olhando e comentando, mesmo que do lado de fora, nos corredores.<\/p>\n

Se forem aos eventos paralelos (programados com anteced\u00eancia via agenda disponibilizada pela pr\u00f3pria ONU), ent\u00e3o, \u00e9 at\u00e9 melhor. Neles, experi\u00eancias, quest\u00f5es cient\u00edficas, teorias e descobertas atraem e constroem as nossas posi\u00e7\u00f5es particulares, trazem respaldo \u00e0s nossas convic\u00e7\u00f5es de atores clim\u00e1ticos do sistema planet\u00e1rio.<\/p>\n

Minha recomenda\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, \u00e9 que partam de suas casas, para entrar no local em que a confer\u00eancia ocorrer\u00e1, cientes de que o mundo n\u00e3o ir\u00e1 mudar depois de um encontro central de COP. O que mudar\u00e1 ser\u00e3o as normas internacionais, porque elas crescem na ocasi\u00e3o da oportunidade de encontro. Nos sentiremos, para mais ou para menos, esperan\u00e7osos ou tristes em aguardar o lento resultado para salvar aos nossos, intensificadamente sujeitos \u00e0s tempestades e tremores dos eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n

Houve um tempo em que eu achava o \u00faltimo dia da reuni\u00e3o oficial o melhor, para carregar na mala o calhama\u00e7o de impressos das decis\u00f5es efetivamente tomadas. Aquelas que, depois de posicionamentos diversos, governante a governante, pa\u00eds a pa\u00eds, ou blocos de, se consubstanciaram em consenso e virariam de drafts<\/em> a normas adicionais no arcabou\u00e7o do guarda-chuva da conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Brasil, no passado, j\u00e1 hospedou confer\u00eancia das partes da Conven\u00e7\u00e3o de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o (UNCCD, COP 3), no Recife; e da Diversidade Biol\u00f3gica (CDB, COP 8), em Curitiba. Bom lembrar tamb\u00e9m da Rio-92 (Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento). Desta vez, na agenda de Bel\u00e9m 2025, o Brasil ser\u00e1 o pa\u00eds-hospedeiro da Confer\u00eancia da Conven\u00e7\u00e3o do Clima (UNFCCC).<\/p>\n

Com essas palavras, enfim, quero dizer que o passaporte mais importante para quem n\u00e3o tenha o diplom\u00e1tico ou lhe esteja a servi\u00e7o \u00e9 de irmos como adeptos \u00e0 causa clim\u00e1tica para ficarmos no fluxo das informa\u00e7\u00f5es \u2013 prim\u00e1rias, que colheremos de cada ar exalado das portas que se abrir\u00e3o \u00e0 sociedade, informa\u00e7\u00f5es quentes que emanar\u00e3o das salas de crach\u00e1 da comitiva incumbida de dar apoio f\u00edsico oficial no processo presencial de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa, por sua vez, \u00e9 intelectual e ocorre durante o ano todo, em datas intermedi\u00e1rias em geral na sede do secretariado e, internamente, no dia a dia de implementa\u00e7\u00e3o dentro do pa\u00eds, formando-se a massa cr\u00edtica que deveria legitimar o posicionamento pol\u00edtico.<\/p>\n

Anfitri\u00f5es dos eventos paralelos e de espa\u00e7os a estarem divulgados na agenda dispon\u00edvel no site da confer\u00eancia em ingl\u00eas<\/a> e na p\u00e1gina da COP 30<\/a>,\u00a0bem como e em particular aqueles que estar\u00e3o espontaneamente programados por institui\u00e7\u00f5es independentes e que estar\u00e3o distribu\u00eddos por Bel\u00e9m, distribuam seus convites! A messe<\/em> \u00e9 grande.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

N\u00f3s, do Brasil, parece que vivemos de burburinhos. At\u00e9 h\u00e1 pouco a febre estava nos cr\u00e9ditos de carbono, nos projetos de REDD+ (Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o Florestal) e nos ativos ambientais em geral. O advento da COP 30, a 30\u00aa Confer\u00eancia das Partes, agora, \u00e9 que desperta a aten\u00e7\u00e3o dos players na […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10380"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10380"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10380\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10380"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10380"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10380"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}