{"id":10363,"date":"2025-04-22T21:05:06","date_gmt":"2025-04-23T00:05:06","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/22\/stj-inaugura-centro-para-promocao-de-acordo-e-conciliacao-em-processos-no-tribunal\/"},"modified":"2025-04-22T21:05:06","modified_gmt":"2025-04-23T00:05:06","slug":"stj-inaugura-centro-para-promocao-de-acordo-e-conciliacao-em-processos-no-tribunal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/22\/stj-inaugura-centro-para-promocao-de-acordo-e-conciliacao-em-processos-no-tribunal\/","title":{"rendered":"STJ inaugura centro para promo\u00e7\u00e3o de acordo e concilia\u00e7\u00e3o em processos no Tribunal"},"content":{"rendered":"

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>) inaugurou, nesta ter\u00e7a-feira (22\/4), o espa\u00e7o que vai abrigar as atividades do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00f5es de Conflitos do STJ (Cejusc-STJ), localizado no Edif\u00edc\u00edo da Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal. A unidade ser\u00e1 respons\u00e1vel por promover acordos e desenvolver atividades de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o nos processos em tramita\u00e7\u00e3o no Tribunal. O Cejusc foi criado em 2016 e homologado em 2024. Neste ano, em fevereiro, o STJ publicou seu regimento interno. Leia a \u00edntegra<\/a>.<\/p>\n

O Cejusc \u00e9 coordenado pela ministra Nancy Andrighi. Durante a inaugura\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, a ministra enfatizou a necessidade da solu\u00e7\u00e3o consensual e da media\u00e7\u00e3o. \u201cO processo adversarial sempre separa, enquanto a busca de solu\u00e7\u00e3o consensual do lit\u00edgio aproxima e principalmente preserva e fortalece as rela\u00e7\u00f5es que haviam antes do conflito. \u00c9 este o caminho para manter a paz social\u201d, declarou. \u201cO inimigo da estabilidade social \u00e9 o conflito\u201d, completou.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n

O Cejusc opera por meio de tr\u00eas c\u00e2maras especializadas: a de Direito P\u00fablico, a de Direito Privado e a de Direito Penal. As unidades s\u00e3o supervisionadas por um ministro de cada se\u00e7\u00e3o especializada do tribunal. Os respons\u00e1veis s\u00e3o, respectivamente, os ministros Paulo S\u00e9rgio Domingues, Marco Buzzi e Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior.<\/p>\n

No evento desta ter\u00e7a, o presidente do STJ, Herman Benjamin<\/a>, disse que a concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 uma ferramenta importante, um direito de todo os jurisdicionados e um dever de todos os ju\u00edzes. \u201cSe n\u00f3s exigimos dos ju\u00edzes brasileiros que se empenhem, se esforcem, e deem aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria a esses m\u00e9todos, se n\u00f3s no STJ n\u00e3o fazemos o mesmo, n\u00e3o h\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o ison\u00f4mica disso que \u00e9 um direito de todos e um dever de todos os ju\u00edzes brasileiros\u201d.<\/p>\n

Como funciona<\/h2>\n

O Cejusc pode receber pedidos diretamente formulados pelas partes, por meio do respectivo representante legal. Qualquer ministro tamb\u00e9m poder\u00e1 identificar processos que possam ser objeto de solu\u00e7\u00e3o consensual e sugerir ao relator o envio ao centro, desde que haja concord\u00e2ncia das partes.<\/p>\n

Depois da peti\u00e7\u00e3o, as partes e interessados ser\u00e3o comunicadas para fixar dia e hora para o comparecimento ao Cejusc. Se houver acordo, o processo ser\u00e1 devolvido ao relator para a homologa\u00e7\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, o processo continua.<\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) inaugurou, nesta ter\u00e7a-feira (22\/4), o espa\u00e7o que vai abrigar as atividades do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00f5es de Conflitos do STJ (Cejusc-STJ), localizado no Edif\u00edc\u00edo da Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal. A unidade ser\u00e1 respons\u00e1vel por promover acordos e desenvolver atividades de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o nos processos em tramita\u00e7\u00e3o no Tribunal. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10363"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10363"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10363\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10363"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10363"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10363"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}