{"id":10338,"date":"2025-04-22T11:09:21","date_gmt":"2025-04-22T14:09:21","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/22\/stf-julga-se-torna-reus-os-coordenadores-da-acao-golpista-para-manter-bolsonaro-no-poder\/"},"modified":"2025-04-22T11:09:21","modified_gmt":"2025-04-22T14:09:21","slug":"stf-julga-se-torna-reus-os-coordenadores-da-acao-golpista-para-manter-bolsonaro-no-poder","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/22\/stf-julga-se-torna-reus-os-coordenadores-da-acao-golpista-para-manter-bolsonaro-no-poder\/","title":{"rendered":"STF julga se torna r\u00e9us os coordenadores da a\u00e7\u00e3o golpista para manter Bolsonaro no poder"},"content":{"rendered":"

A 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) decide nesta ter\u00e7a-feira (22\/4), a partir das 9h30, se torna ou n\u00e3o r\u00e9us mais seis acusados por tentativa de golpe<\/a> no Brasil em 2022\u2013 dessa vez, os ministros v\u00e3o julgar o n\u00facleo apontado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>) como os respons\u00e1veis pelo gerenciamento das a\u00e7\u00f5es para o golpe \u2013 s\u00e3o membros da c\u00fapula da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal, da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF<\/a>) e com cargos estrat\u00e9gicos na presid\u00eancia da Rep\u00fablica na gest\u00e3o de Jair Bolsonaro.<\/p>\n

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De acordo com a den\u00fancia do PGR, Paulo Gonet, e com o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal, esse grupo se utilizou dos cargos p\u00fablicos que ocupavam em a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es coordenadas para desestabilizar o regime democr\u00e1tico no Brasil \u2013 seja por blitzes em rodovias federais no dia das elei\u00e7\u00f5es de 2022 para impedir que eleitores chegassem \u00e0s zonas eleitorais, seja com omiss\u00e3o no uso das for\u00e7as de seguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos ataques \u00e0 Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes no dia 8 de janeiro<\/a>.<\/p>\n

Este n\u00facleo \u00e9 composto por:<\/p>\n

Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-secret\u00e1rio-adjunto da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal (SSP-DF)
\nFilipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica;
\nMarcelo Costa C\u00e2mara, coronel da reserva do Ex\u00e9rcito e ex-assessor da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica;
\nMar\u00edlia Ferreira de Alencar, delegada da PF e subsecret\u00e1ria de Intelig\u00eancia da SSP-DF
\nM\u00e1rio Fernandes, general da reserva do Ex\u00e9rcito; e
\nSilvinei Vasques, ex-diretor-geral da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF).<\/p>\n

De acordo com a den\u00fancia, todos os indiciados tiveram fun\u00e7\u00f5es importantes na coordena\u00e7\u00e3o do golpe. O general M\u00e1rio Fernandes ficou respons\u00e1vel por coordenar as a\u00e7\u00f5es de monitoramento e neutraliza\u00e7\u00e3o de autoridades p\u00fablicas, em conjunto com o coronel Marcelo Costa C\u00e2mara, al\u00e9m de realizar a interlocu\u00e7\u00e3o com as lideran\u00e7as populares ligadas ao 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n

Estava com M\u00e1rio Fernandes, \u00e0 \u00e9poca Secret\u00e1rio-Executivo da Secretaria- Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o documento com o nome \u201cFox_2017.docx75\u201d. O texto do arquivo continha o t\u00edtulo \u201cPlanejamento Punhal Verde Amarelo\u201d que planejava a morte do presidente e vice eleitos Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Geraldo Alckmin Filho, assim como pretendia sequestrar e matar o ministro do STF Alexandre de Moraes que, na ocasi\u00e3o, era o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

J\u00e1 Filipe Garcia Martins Pereira apresentou e sustentou o projeto de decreto que implementaria medidas excepcionais no pa\u00eds. Em reuni\u00f5es com Jair Bolsonaro, Filipe apresentou o decreto golpista diversos \u201cconsiderandos\u201d (fundamentos dos atos a serem implementados), apontando supostas interfer\u00eancias do Poder Judici\u00e1rio no Poder Executivo e decretando, no final, a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es. Impunha tamb\u00e9m a pris\u00e3o de autoridades, entre elas os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O ex-presidente leu a minuta e fez altera\u00e7\u00f5es, mantendo a pris\u00e3o apenas a Moraes e limitando a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n

For\u00e7as de Seguran\u00e7a<\/h3>\n

Silvinei Vasques, Mar\u00edlia Ferreira de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, por exemplo, organizaram o emprego das for\u00e7as policiais para sustentar a perman\u00eancia ileg\u00edtima do ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro no poder.<\/p>\n

No comando da PRF, Silvinei Vasques, com anu\u00eancia do ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, teria emitido ordens ilegais a seus subordinados para dificultar o livre tr\u00e2nsito de eleitores em regi\u00f5es em que o ent\u00e3o candidato Luiz In\u00e1cio Lula da Silva havia obtido vota\u00e7\u00e3o mais expressiva no primeiro turno. Foram realizadas blitzes nas rodovias, com maior concentra\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o Nordeste do pa\u00eds. Segundo a den\u00fancia, policiais rodovi\u00e1rios federais disseram que durante a reuni\u00e3o, Silvinei disse que \u201cera hora de escolherem um lado\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 Mar\u00edlia e Fernando tiveram participa\u00e7\u00e3o no golpe enquanto estavam tanto no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a como na Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF. Ap\u00f3s o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022, no cargo de Diretora de Intelig\u00eancia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Mar\u00edlia solicitou a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de Business Intelligence (BI) voltado aos resultados eleitorais.<\/p>\n

\u201cA ferramenta figurava como elemento crucial na execu\u00e7\u00e3o do plano de manuten\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro no poder, uma vez que visava a reverter o favoritismo do oponente, percebido, tanto pelos resultados do primeiro turno quanto pelas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto no segundo turno\u201d, diz a den\u00fancia da PGR.<\/p>\n

O objetivo era coletar informa\u00e7\u00f5es sobre os locais onde Lula da Silva havia obtido uma vota\u00e7\u00e3o expressiva e onde Bolsonaro havia sido derrotado, com foco especial nos munic\u00edpios da Regi\u00e3o Nordeste. Segundo a den\u00fancia, os dados foram usados com desvio de finalidade. As informa\u00e7\u00f5es foram usadas para direcionar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da PRF no segundo turno.<\/p>\n

Segundo a den\u00fancia, no dia 13 de outubro de 2022, Mar\u00edlia enviou mensagem em um grupo afirmando que em \u201cBelford Roxo o prefeito \u00e9 vermelho, precisa refor\u00e7ar pf\u201d e \u201cmenos 25.000 votos no 9\u201d. Em seguida, Mar\u00edlia perguntou a Fernando qual seria o pr\u00f3ximo passo sobre os relat\u00f3rios. Recebeu a resposta: \u201c52 x 48 s\u00e3o milh\u00f5es 5 de votos para virar\u201d, denotando que seriam necess\u00e1rios cinco milh\u00f5es de votos pra virar o resultado das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u00c0 frente da SSP-DF, Mar\u00edlia e Fernando foram omissivos em rela\u00e7\u00e3o aos ataques de 8 de janeiro de 2023 \u00e0 Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes. Segundo a PGR, um dia antes dos ataques, no dia 7 de janeiro, os dois estavam plenamente cientes das manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Assim, de acordo com o PGR, os ent\u00e3o agentes p\u00fablicos fizeram \u201cuma escolha consciente por agir em prol da ruptura institucional\u201d. Para Gonet, os atos omissivos n\u00e3o foram \u201cmeramente falhas de execu\u00e7\u00e3o, mas decis\u00f5es volunt\u00e1rias\u201d que impactaram diretamente na seguran\u00e7a e na integridade do processo democr\u00e1tico, a servi\u00e7o dos interesses da organiza\u00e7\u00e3o criminosa com a qual estavam implicados.<\/p>\n

\u201cOs denunciados integraram organiza\u00e7\u00e3o criminosa, cientes de seu prop\u00f3sito il\u00edcito de perman\u00eancia autorit\u00e1ria no Poder. Em unidade de des\u00edgnios, dividiram-se em tarefas e atuaram, de forma relevante, para obter a ruptura violenta da ordem democr\u00e1tica e a deposi\u00e7\u00e3o do governo legitimamente eleito, dando causa, ainda, aos eventos criminosos de 8.1.2023 na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes\u201d.<\/p>\n

Confira como ser\u00e1 o passo a passo do julgamento<\/h3>\n

Abertura da sess\u00e3o pelo presidente da 1\u00aa Turma Cristiano Zanin.
\nO ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, vai ler o relat\u00f3rio do oferecimento da den\u00fancia feita pelo Procurador-Geral da Rep\u00fablica (PGR), Paulo Gonet. Aqui, o ministro faz um resumo dos fatos do processo, sem entrar no m\u00e9rito.
\nO Procurador-Geral da Rep\u00fablica (PGR), Paulo Gonet, far\u00e1 a sustenta\u00e7\u00e3o oral por 30 minutos defendendo que a den\u00fancia seja aceita.
\nCome\u00e7am as sustenta\u00e7\u00f5es orais dos r\u00e9us \u2013 cada um ter\u00e1 15 minutos. A ordem das defesas ser\u00e1: Fernando de Sousa Oliveira; Filipe Martins; Marcelo Costa C\u00e2mara; Mar\u00edlia Ferreira de Alencar; M\u00e1rio Fernandes; e Silvinei Vasques.
\nO ministro Alexandre de Moraes come\u00e7a a votar pelas preliminares \u2013 ou seja, se o processo preenche todos os requisitos formais para continuar, como por exemplo, se o processo est\u00e1 sendo julgado no tribunal competente, se as partes s\u00e3o leg\u00edtimas, se a peti\u00e7\u00e3o foi apresentada de forma correta. Ou seja, neste primeiro momento, o m\u00e9rito (motivo) da a\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o. Entre as preliminares levantadas pela defesa est\u00e3o a imparcialidade de Moraes e a compet\u00eancia do STF \u2013 isso j\u00e1 foi resolvido durante o julgamento do n\u00facleo 1, de Bolsonaro, mas deve aparecer novamente.
\nOs outros ministros votam as preliminares na seguinte ordem: Dino, Fux, C\u00e1rmen e Zanin.
\nAp\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o das preliminares, inicia-se o voto do relator Moraes sobre o m\u00e9rito do julgamento: que \u00e9 tornar ou n\u00e3o r\u00e9us os seis indiciados na den\u00fancia do PGR.
\nOs demais ministros votam sobre o m\u00e9rito na seguinte ordem: Dino, Fux, C\u00e1rmen e Zanin. Se houver maioria de 3 ministros, a a\u00e7\u00e3o penal \u00e9 aberta.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta ter\u00e7a-feira (22\/4), a partir das 9h30, se torna ou n\u00e3o r\u00e9us mais seis acusados por tentativa de golpe no Brasil em 2022\u2013 dessa vez, os ministros v\u00e3o julgar o n\u00facleo apontado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) como os respons\u00e1veis pelo gerenciamento das a\u00e7\u00f5es para o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10338"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10338"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10338\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10338"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10338"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10338"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}