Diante de um cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico fluido, movido por grandes altera\u00e7\u00f5es, ganha import\u00e2ncia o conceito da avalia\u00e7\u00e3o de dupla materialidade na esfera do ESG (boas pr\u00e1ticas ambientais, sociais e de governan\u00e7a), impulsionado pela sua incorpora\u00e7\u00e3o em estruturas regulat\u00f3rias como da Diretiva de Relat\u00f3rios de Sustentabilidade Corporativa (CSRD) da Uni\u00e3o Europeia.[1]<\/p>\n
A partir deste ano, vigora a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios de sustentabilidade para empresas sujeitas \u00e0 NFRD (Diretiva de Relat\u00f3rios N\u00e3o financeiros), relativos ao ano fiscal de 2024. Pela primeira vez, revelar\u00e3o como o conceito da dupla materialidade vem sendo aplicado, estabelecendo um poss\u00edvel padr\u00e3o.[2]<\/p>\n
Em seu desenvolvimento, a CSRD ampliou a Diretiva de Relat\u00f3rios N\u00e3o Financeiros (NFRD) de 2017, determinando que as grandes corpora\u00e7\u00f5es divulgassem suas pr\u00e1ticas ESG, dentro da \u00f3tica da dupla materialidade, ou seja, a sustentabilidade corporativa n\u00e3o est\u00e1 mais restrita aos seus resultados financeiros, foi ampliada, incluindo os impactos ambientais e sociais de suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A CSRD exige que todas as empresas, com exce\u00e7\u00e3o das microempresas, relatem os riscos financeiros dos fatores ESG e como os fatores ambientais, sociais e de governan\u00e7a impactam sua materialidade financeira, assumindo o quesito da dupla materialidade. \u00c9 como se as empresas, em sentido figurado, precisassem manter um olho no gato e outro no peixe.<\/p>\n
O termo \u201cmaterialidade\u201d surgiu na contabilidade financeira, mas acabou sendo incorporado \u00e0 estrat\u00e9gia de sustentabilidade\/ESG dentro dos respectivos relat\u00f3rios, trazendo um elemento novo de abordagem. A materialidade interna ocorre quando h\u00e1 um impacto financeiro da empresa que atinge o desempenho corporativo, perspectivas futuras e fatores ESG.<\/p>\n
Um exemplo est\u00e1 em uma seguradora que emite ap\u00f3lices de seguro clim\u00e1tico para produtores agr\u00edcolas em uma regi\u00e3o que, a cada ano vem sendo mais atingida por secas severas em decorr\u00eancia da crise clim\u00e1tica, podendo se transformar em um risco material para a seguradora.<\/p>\n
A materialidade de impacto, tamb\u00e9m chamada de materialidade externa, ocorre quando o impacto das atividades da corpora\u00e7\u00e3o afeta as partes interessadas ao atingir o meio ambiente e a sociedade. Um exemplo, s\u00e3o empresas t\u00eaxteis que fazem uso intensivo de \u00e1gua, especialmente nos processos de tingimento, podendo contribuir para levar \u00e0 escassez h\u00eddrica na regi\u00e3o onde est\u00e1 instalada. A sa\u00edda pode estar em implantar medidas de reuso de \u00e1gua para mitigar o impacto ao ambiental e \u00e0 comunidade.<\/p>\n
Na busca pela perspectiva da dupla materialidade \u00e9 importante levar em conta a opini\u00e3o dos stakeholders (partes interessadas) e a responsabiliza\u00e7\u00e3o da empresa diante de cada um deles, sejam clientes, investidores, trabalhadores, parceiros negociais, comunidade, governos, ag\u00eancias reguladoras, m\u00eddia etc. A dupla materialidade franqueia aos stakeholders acesso aos dados sobre o impacto das empresas nos pilares sociais e ambientais e aos investidores, a possibilidade de mapear os riscos financeiros, relacionados aos temas da sustentabilidade, consolidando a confian\u00e7a das partes interessadas.<\/p>\n
A dupla materialidade \u2013 que envolve a decis\u00e3o de adotar solu\u00e7\u00f5es que consideram os impactos financeiros e ambientais \u2013 se divide em materialidade financeira e materialidade de impacto. A dupla materialidade ESG acontece quando a empresa consegue relatar os impactos de cada t\u00f3pico material em seu modelo de neg\u00f3cios e cadeia de valor. Uma empresa que emprega a dupla materialidade \u00e9 a Siemens para analisar e identificar \u00e1reas que geram impactos na sua sustentabilidade.[3]<\/p>\n
De acordo com normas como do ISSB [International Sustainability Standards Board] e do ESRS [European Sustainability Reporting Standards], um evento ou assunto tem impacto ou materialidade ambiental se estiver conectado a impactos significativos reais ou com alta probabilidade de ocorrer no meio ambiente e\/ou na sociedade em um curto, m\u00e9dio ou longo prazo. Por exemplo, se todos que dirigem um carro pararem de usar transporte movido a combust\u00edveis f\u00f3sseis e passarem a usar ve\u00edculos el\u00e9tricos (VEs), isso ter\u00e1 um impacto ambiental e social significativo, tanto em n\u00edvel social quanto para empresas espec\u00edficas na cadeia de valor automotiva e de combust\u00edveis.[4]<\/p>\n
Para importantes organiza\u00e7\u00f5es, que desenvolvem frameworks de regula\u00e7\u00e3o ESG, como a ISSB, \u00e9 fundamental envolver os fatores ESG nas quest\u00f5es da dupla materialidade empresarial, porque permitem mensurar impactos, riscos e oportunidades.[5]<\/p>\n
Al\u00e9m disso, conceitos emergentes como a materialidade din\u00e2mica \u2014 que reconhece a mutabilidade dos temas ESG conforme o contexto econ\u00f4mico e regulat\u00f3rio \u2014 t\u00eam se tornado cada vez mais relevantes. Modelos atualizados de avalia\u00e7\u00e3o permitem revis\u00f5es peri\u00f3dicas da matriz de materialidade, com apoio de ferramentas tecnol\u00f3gicas que conectam dados ESG a indicadores estrat\u00e9gicos e simulam cen\u00e1rios de impacto, refor\u00e7ando a tomada de decis\u00e3o baseada em risco e sustentabilidade.<\/p>\n
Contudo, mesmo tendo como retaguarda a CSRD e sendo considerada um avan\u00e7o na sustentabilidade, a dupla materialidade \u00e9 um conceito pol\u00eamico, a exemplo de outros termos ligados ao ESG, ao gerar entendimentos diversos, inconsist\u00eancias e interpreta\u00e7\u00f5es subjetivas.<\/p>\n
Essas pol\u00eamicas est\u00e3o centradas em alguns pontos. Um deles diz respeito a interpreta\u00e7\u00f5es que contemplem apenas os interesses das partes interessadas. De outra perspectiva, h\u00e1 pontos positivos na dupla materialidade.\u00a0Sua aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada uma medida fundamental para evitar o greenwashing<\/em>, ou seja, uma pr\u00e1tica enganosa, na qual organiza\u00e7\u00f5es exageram, distorcem ou falsificam suas iniciativas ambientais ou sociais para parecerem mais sustent\u00e1veis do que realmente s\u00e3o. Isso pode implicar na exibi\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00f5es falsas e promover divulga\u00e7\u00f5es seletivas, nas quais as pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis s\u00e3o destacadas e as negativas s\u00e3o invisibilizadas.<\/p>\n A dupla materialidade permite priorizar as iniciativas ESG. Se a empresa usa energia f\u00f3ssil, ter\u00e1 impactos ambientais na sua opera\u00e7\u00e3o e na sua reputa\u00e7\u00e3o futura. Ao olhar pelo vi\u00e9s da\u00a0 dupla materialidade, detectar\u00e1 uma interconex\u00e3o entre os fatores de sustentabilidade em sua cadeia de valor. Se a op\u00e7\u00e3o for por energia limpa (e\u00f3lica ou solar), os custos podem ser maiores no in\u00edcio, mas os benef\u00edcios financeiros, sociais e ambientais futuros ser\u00e3o concretos, inclusive, auxiliando na transi\u00e7\u00e3o para uma economia descarbonizada e para a mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n As avalia\u00e7\u00f5es de dupla materialidade auxiliam na prioriza\u00e7\u00e3o de temas e de estrat\u00e9gias ESG. Por exemplo, a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento (ANA) avalia que o setor do agroneg\u00f3cio brasileiro consome 70% das \u00e1guas no pa\u00eds.<\/p>\n Diante desse cen\u00e1rio, uma empresa do agro pode optar pela dupla materialidade ao fazer uso da coleta de \u00e1gua da chuva para usar nas planta\u00e7\u00f5es, sistema de gotejamento ou pr\u00e1ticas conservacionistas para proteger o solo e evitar a evapora\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida, medidas que reduzir\u00e3o os custos com recursos h\u00eddricos e colaborar\u00e3o com o meio ambiente e comunidades locais, al\u00e9m de cortar custos da produ\u00e7\u00e3o futuramente.<\/p>\n A dupla materialidade ajuda a aplicar a cultura da responsabiliza\u00e7\u00e3o, avaliando de forma hol\u00edstica como os fatores ambientais, sociais e de governan\u00e7a impactam a sa\u00fade financeira de uma organiza\u00e7\u00e3o e como as atividades dessa organiza\u00e7\u00e3o impactam o meio ambiente e a comunidade. A incorpora\u00e7\u00e3o da dupla materialidade \u00e9 considerada um valor estrat\u00e9gico para as empresas porque permite mitigar riscos, aumentar a resili\u00eancia e fortalecer la\u00e7os com os stakeholders e as cadeias de suprimentos.<\/p>\n [1] A divulga\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios da CSRD pode sofrer um adiamento se for aprovado, ainda neste ano, o pacote Omnibus da Uni\u00e3o Europeia, que simplifica as regulamenta\u00e7\u00f5es de sustentabilidade da UE, incluindo a CSRD, no que tange \u00e0s empresas abrangidas, mudan\u00e7a de cronograma, escopo e estrutura dos relat\u00f3rios. <\/span><\/p>\n [2] https:\/\/finance.ec.europa.eu\/capital-markets-union-and-financial-markets\/company-reporting-and-auditing\/company-reporting\/corporate-sustainability-reporting_en<\/a><\/span><\/p>\n [3] https:\/\/planbe.eco\/en\/blog\/double-materiality-in-esg-a-competitive-edge-in-sustainable-business\/<\/a><\/span><\/p>\n [4] https:\/\/www.brightest.io\/double-materiality-definition<\/a><\/span><\/p>\n