{"id":10310,"date":"2025-04-20T14:27:42","date_gmt":"2025-04-20T17:27:42","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/20\/bancos-com-coracao-a-sinergia-entre-o-cooperativismo-de-credito-e-os-bancos-de-desenvolvimento\/"},"modified":"2025-04-20T14:27:42","modified_gmt":"2025-04-20T17:27:42","slug":"bancos-com-coracao-a-sinergia-entre-o-cooperativismo-de-credito-e-os-bancos-de-desenvolvimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/20\/bancos-com-coracao-a-sinergia-entre-o-cooperativismo-de-credito-e-os-bancos-de-desenvolvimento\/","title":{"rendered":"\u2018Bancos com cora\u00e7\u00e3o\u2019: a sinergia entre o cooperativismo de cr\u00e9dito e os bancos de desenvolvimento"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 imensa sinergia entre os prop\u00f3sitos do Cooperativismo de Cr\u00e9dito e a atua\u00e7\u00e3o dos Bancos P\u00fablicos de Desenvolvimento<\/a> tendo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal como norte. A fim de corroborar esta assertiva, basta verificar o alinhamento do <\/span>caput <\/span>do art. 192, da CRFB\/88, que inclui as cooperativas de cr\u00e9dito<\/a> no sistema financeiro nacional, com os fundamentos do Estado brasileiro e dos bancos p\u00fablicos de desenvolvimento, previstos nos artigos 1\u00ba, 3\u00ba e 239, \u00a7 1\u00ba, da CF\/88, notadamente os de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e regionais; constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria; garantia do desenvolvimento nacional; promo\u00e7\u00e3o do bem estar sem qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o; e financiamento de programas de desenvolvimento econ\u00f4mico<\/a>.<\/span><\/p>\n

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A Constitui\u00e7\u00e3o reconheceu todas as formas de organiza\u00e7\u00e3o produtiva: (i) a iniciativa econ\u00f4mica privada (art. 170), que tem por objetivo a obten\u00e7\u00e3o do lucro; (ii) a iniciativa econ\u00f4mica p\u00fablica (art. 173), que tem por finalidade principal a satisfa\u00e7\u00e3o de relevante interesse coletivo ou a seguran\u00e7a nacional; e (iii) a iniciativa econ\u00f4mica cooperativa (art. 174, \u00a7 2\u00ba), que tem por aspira\u00e7\u00e3o n\u00e3o o lucro, mas a emancipa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e o progresso social dos seus membros.\u00a0<\/span><\/p>\n

No arranjo da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a iniciativa cooperativa fica a meio caminho entre as iniciativas p\u00fablica e privada, constituindo um fen\u00f4meno da economia solid\u00e1ria, com caracter\u00edsticas bastante pr\u00f3prias que combinam a natureza associativa civil com o car\u00e1ter empresarial. A natureza associativa se manifesta na sua finalidade social e na sua governan\u00e7a democr\u00e1tica, ao passo que o car\u00e1ter empresarial se mostra na organiza\u00e7\u00e3o da sua atividade econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

As cooperativas de cr\u00e9dito, mais especificamente, possuem aspectos que as diferenciam das institui\u00e7\u00f5es financeiras tradicionais, sendo sociedades de pessoas, com forma e natureza jur\u00eddica pr\u00f3prias, constitu\u00eddas para prestar servi\u00e7os financeiros aos associados, com base nos seguintes princ\u00edpios[1]<\/strong><\/span>: (i) ades\u00e3o livre e volunt\u00e1ria, sem discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, social, racial, pol\u00edtica e religiosa; (ii) gest\u00e3o democr\u00e1tica, sendo controladas pelos seus membros e cada membro tem igual direito de voto, independente do capital aportado (um membro, um voto); (iii) efetiva participa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica (exig\u00eancia de aquisi\u00e7\u00e3o de quota parte para ser cooperativado); (iv) autonomia e independ\u00eancia; (v) intercoopera\u00e7\u00e3o para o fortalecimento do movimento como um todo e dos princ\u00edpios cooperativistas, podendo ocorrer em diversos n\u00edveis: atrav\u00e9s das estruturas locais, regionais, nacionais, internacionais; entre cooperativas do mesmo sistema; com cooperativas de outros sistemas; e com cooperativas de outros ramos do cooperativismo; e (vi) interesse pela comunidade onde est\u00e3o inseridas.<\/span><\/p>\n

Esse princ\u00edpio do interesse pela comunidade, sob o prisma da localidade\/aspecto geogr\u00e1fico, faz com que as cooperativas de cr\u00e9dito se situem em munic\u00edpios\/\u00e1reas que os bancos comerciais n\u00e3o t\u00eam interesse em atuar, promovendo, assim, a inclus\u00e3o financeira e contribuindo para redu\u00e7\u00e3o das desigualdades inter-regionais e intermunicipais relacionadas \u00e0 oferta e acessibilidade de produtos e servi\u00e7os banc\u00e1rios e credit\u00edcios.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, sob o prisma financeiro, por atuarem no ramo do cr\u00e9dito, tamb\u00e9m fazem concorr\u00eancia com os bancos comerciais e, muitas vezes, por visarem o desenvolvimento de seus membros, e n\u00e3o o lucro como fim em si mesmo, possuem condi\u00e7\u00f5es de oferecer produtos mais personalizados para atender seus associados (maior <\/span>suitability<\/span>), sendo, em regra, mais flex\u00edveis na exig\u00eancia de garantias, na concess\u00e3o de prazos maiores e na oferta de taxas de juros menores. Assim, com o aumento da competi\u00e7\u00e3o e das alternativas dispon\u00edveis, produtos e servi\u00e7os tendem a ser ofertados de forma mais eficiente, menos restritiva e menos onerosa. Essa concorr\u00eancia promove benef\u00edcios sist\u00eamicos, colaborando, por exemplo, com a redu\u00e7\u00e3o do <\/span>spread<\/span> banc\u00e1rio, do custo do cr\u00e9dito e das tarifas de servi\u00e7os.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ademais, sob o prisma econ\u00f4mico e social de melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida de seus membros, as cooperativas de cr\u00e9dito contribuem para a eleva\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos munic\u00edpios, pois ofertam cr\u00e9dito em condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis, gerando renda e emprego e, assim, contribuem para redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais, tornando o acesso ao cr\u00e9dito mais inclusivo.<\/span><\/p>\n

Corroborando o papel das cooperativas de cr\u00e9dito como instrumento de alavancagem econ\u00f4mica e multiplicador de riquezas nas comunidades, cita-se a pesquisa realizada pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (FIPE), a qual evidenciou que o setor \u00e9 respons\u00e1vel por resultados positivos nas comunidades em que est\u00e3o presentes[2]<\/strong><\/span>. Segundo a pesquisa, os Munic\u00edpios com a presen\u00e7a de cooperativas de cr\u00e9dito apresentam incremento: (a) de 10% no PIB per capita; (b) de 15,1%\u00a0 na propor\u00e7\u00e3o do emprego formal na popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa; (c) de 23,5% na massa salarial por habitante; (d) de 15,6% no n\u00famero de empreendimentos por 1.000 habitantes (empreendedorismo); (e) de 8,7% na arrecada\u00e7\u00e3o municipal; (f) de 17,1% na arrecada\u00e7\u00e3o federal; (g) de 44,4% no valor das exporta\u00e7\u00f5es por habitante; e (h) aumento de 62,5% no saldo comercial por habitante.<\/span><\/p>\n

Desse modo, as cooperativas de cr\u00e9dito, ao promoverem por meio da sua atua\u00e7\u00e3o a inclus\u00e3o financeira e a desconcentra\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, tamb\u00e9m est\u00e3o a apoiar indiretamente a miss\u00e3o constitucional dos bancos de desenvolvimento na expans\u00e3o do acesso ao cr\u00e9dito, tanto para alcan\u00e7ar todas as regi\u00f5es do Pa\u00eds, quanto para beneficiar as pessoas ainda n\u00e3o inclu\u00eddas no Sistema Financeiro Nacional.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Portanto, as cooperativas de cr\u00e9dito e os bancos de desenvolvimento s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es que, diferentemente das institui\u00e7\u00f5es financeiras privadas, realizam opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito n\u00e3o com o fim exclusivo de obten\u00e7\u00e3o de lucro, mas sim, e principalmente, visando \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais das pessoas. Ou seja, h\u00e1 um prop\u00f3sito maior que move essas organiza\u00e7\u00f5es, podendo-se qualific\u00e1-las como \u201c<\/span>bancos com cora\u00e7\u00e3o<\/span>\u201d, pois s\u00e3o entidades que combinam organiza\u00e7\u00e3o de empresa, com o esp\u00edrito solid\u00e1rio e colaborativo t\u00edpico das entidades do terceiro setor.<\/span><\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica travada entre as cooperativas de cr\u00e9dito e os bancos p\u00fablicos de desenvolvimento, a exemplo do BNDES, ocorre em alguns casos por meio do credenciamento destas \u00faltimas como agentes financeiros aptos a realizar opera\u00e7\u00f5es de repasse com recursos p\u00fablicos do banco estatal. Trata-se do modelo de opera\u00e7\u00e3o denominado de indireto, uma vez que o BNDES n\u00e3o mant\u00e9m rela\u00e7\u00e3o direta com o cliente final, benefici\u00e1rio dos recursos, mas se vale da capilaridade desses agentes cooperados e, principalmente, do seu conhecimento local, para estender o acesso ao cr\u00e9dito \u00e0s comunidades mais distantes e \u00e0s pessoas mais necessitadas. Nesse modelo, as cooperativas ficam respons\u00e1veis por realizar a an\u00e1lise das opera\u00e7\u00f5es e assumir o risco de cr\u00e9dito, al\u00e9m de cuidar de todo o relacionamento com o cliente final, mas sempre com observ\u00e2ncia das premissas e objetivos indicados nas pol\u00edticas do banco de desenvolvimento.<\/span><\/p>\n

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Em suma, verifica-se sinergia entre as miss\u00f5es institucionais dos bancos p\u00fablicos e das cooperativas de cr\u00e9dito em prol do desenvolvimento econ\u00f4mico e social. Essa sinergia de prop\u00f3sitos fica bastante n\u00edtida ao promoverem a inclus\u00e3o financeira, a desconcentra\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda contribuindo sobremaneira para o atingimento dos objetivos constitucionais de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e regionais; constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria; garantia do desenvolvimento nacional e promo\u00e7\u00e3o do bem-estar sem qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o. Assim, com a parceria entre esses \u201c<\/span>bancos com cora\u00e7\u00e3o<\/span>\u201d, quem ganha \u00e9 a sociedade brasileira que obt\u00e9m crescimento econ\u00f4mico e prosperidade social por meio de um modelo que coloca as pessoas em primeiro lugar.<\/span><\/p>\n

As opini\u00f5es emitidas neste artigo refletem a opini\u00e3o dos autores, e n\u00e3o, necessariamente, a vis\u00e3o do Sistema BNDES sobre o assunto.<\/span><\/em><\/p>\n

[1] art. 4\u00b0 da Lei 5.764\/71.<\/span><\/p>\n

[2]\u00a0<\/strong>Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.anuario.coop.br\/estudos\/impactos-do-cooperativismo-de-credito-para-o-desenvolvimento-economico-e-social-no-brasil<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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