{"id":10308,"date":"2025-04-20T14:27:42","date_gmt":"2025-04-20T17:27:42","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/20\/o-risco-nao-tao-oculto-de-comprar-e-registrar-imoveis-diretamente-no-nome-dos-filhos\/"},"modified":"2025-04-20T14:27:42","modified_gmt":"2025-04-20T17:27:42","slug":"o-risco-nao-tao-oculto-de-comprar-e-registrar-imoveis-diretamente-no-nome-dos-filhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/20\/o-risco-nao-tao-oculto-de-comprar-e-registrar-imoveis-diretamente-no-nome-dos-filhos\/","title":{"rendered":"O risco (n\u00e3o t\u00e3o) oculto de comprar e registrar im\u00f3veis diretamente no nome dos filhos"},"content":{"rendered":"

No Brasil, especialmente entre fam\u00edlias de classe m\u00e9dia alta e alta, \u00e9 comum que os pais presenteiem os filhos com um im\u00f3vel<\/a> ao se casarem. Na maioria dos casos, essa doa\u00e7\u00e3o ocorre por meio da compra direta do im\u00f3vel j\u00e1 em nome do filho, sem declarar a opera\u00e7\u00e3o corretamente, e sem que o filho comprove a exist\u00eancia de patrim\u00f4nio ou renda compat\u00edvel com a aquisi\u00e7\u00e3o do bem.<\/span><\/p>\n

Essa pr\u00e1tica existe h\u00e1 d\u00e9cadas e, por muito tempo, funcionou sem grandes problemas. As fam\u00edlias n\u00e3o eram fiscalizadas e raramente eram autuadas. No entanto, com o avan\u00e7o dos sistemas de cruzamento de dados da Receita Federal, esse tipo de opera\u00e7\u00e3o tem trazido um risco cada vez maior de cair na famosa \u201cmalha fina\u201d.<\/span><\/p>\n

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Talvez seus pais tenham feito isso com voc\u00ea. Talvez voc\u00ea esteja pensando em fazer o mesmo com seus filhos, agora que est\u00e3o prestes a se casar. E imagino que voc\u00ea pense: \u201cSe deu certo no passado, por que n\u00e3o daria certo agora?\u201d. No Brasil, temos o costume de achar que o problema \u201cs\u00f3 acontece com os outros, n\u00e3o comigo\u201d. Mas a realidade \u00e9 outra \u2014 especialmente quando o assunto \u00e9 imposto. A cada ano, o cerco aperta mais. Afinal, o Governo precisa arrecadar (e, ironicamente, somos n\u00f3s que precisamos pagar a conta\u2026).<\/span><\/p>\n

H\u00e1 algumas semanas, estruturamos o projeto patrimonial de um cliente, que incluiu a cria\u00e7\u00e3o de uma holding imobili\u00e1ria. O cliente, ainda jovem, decidiu n\u00e3o doar as cotas aos filhos por enquanto. Mas seu filho mais velho vai se casar no ano que vem e sair\u00e1 de casa. O pai, empres\u00e1rio bem-sucedido, quer que o filho continue morando bem e pr\u00f3ximo da fam\u00edlia. Por isso, decidiu presente\u00e1-lo com um belo apartamento de R$ 800 mil, a ser comprado \u00e0 vista e registrado diretamente no nome do filho.<\/span><\/p>\n

O problema \u00e9 que, embora o filho trabalhe na empresa da fam\u00edlia h\u00e1 dois anos, recebe um sal\u00e1rio de apenas R$ 10 mil por m\u00eas. Voc\u00ea provavelmente j\u00e1 percebeu: ele n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de adquirir esse im\u00f3vel com recursos pr\u00f3prios. Quando declarar a compra \u00e0 vista, a Receita Federal identificar\u00e1 a aus\u00eancia de lastro financeiro e provavelmente ele cair\u00e1 na malha fina. E n\u00e3o declarar o im\u00f3vel n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel nos dias de hoje, j\u00e1 que os cart\u00f3rios repassam todas as informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Receita.<\/span><\/p>\n

Esse presente tem nome: doa\u00e7\u00e3o. Mas, afinal, como isso deveria ser feito corretamente?<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, apesar de parecer mais simples apenas comprar o im\u00f3vel direto no nome do filho, o correto \u00e9 tratar a opera\u00e7\u00e3o como uma doa\u00e7\u00e3o em dinheiro \u2014 no valor de R$ 800 mil \u2014 para que o filho, ent\u00e3o, adquira o im\u00f3vel.<\/span><\/p>\n

Nesse caso, o procedimento correto seria:<\/p>\n

O pai declara, no seu Imposto de Renda, a doa\u00e7\u00e3o dos R$ 800 mil;
\nO filho declara o recebimento desse valor e recolhe o ITCMD<\/a> correspondente;
\nCom os recursos, o filho adquire o im\u00f3vel, registra em seu nome e informa na sua declara\u00e7\u00e3o de IR que o bem foi comprado com recursos recebidos por doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Talvez voc\u00ea se pergunte: por que o pai n\u00e3o compra o im\u00f3vel e posteriormente doa ao filho? \u00c9 uma op\u00e7\u00e3o, por\u00e9m fazer dessa forma acaba sendo mais caro e mais burocr\u00e1tico, pois exigiria dois momentos distintos de escritura p\u00fablica e registro<\/a>: um para a compra e outro para a doa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Fazendo da forma correta, voc\u00ea obt\u00e9m dois benef\u00edcios. Primeiro, evita cair na malha fina e, com isso, afasta a possibilidade de multas e autua\u00e7\u00f5es fiscais. Segundo, garante prote\u00e7\u00e3o patrimonial: se o filho casar sob o regime da comunh\u00e3o parcial de bens, o im\u00f3vel \u2014 por ter sido adquirido com recursos doados \u2014 n\u00e3o entrar\u00e1 na partilha em caso de div\u00f3rcio.<\/span><\/p>\n

Por fim, se voc\u00ea fez algo parecido nos \u00faltimos cinco anos, vale a pena considerar uma autorregulariza\u00e7\u00e3o. Declarar corretamente o bem, mesmo de forma tardia, pode evitar penalidades maiores no futuro, como multa e cobran\u00e7a retroativa de impostos.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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